Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.455,74

Autor

ROGERIO PINTO GARCIACPF

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA GOMES DA SILVA· OAB RJ 210949· CPF 112.***.***-85

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Reu:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 082770· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2008

Distribuição

28/11/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSANIA MARTA DO NASCIMENTOCPF

GELSINALDO DA SILVA RANGELCPF

Advogados

Autor:

ROGERIA RENI PINTO GARCIA MENEZES· OAB RJ 132957· CPF 997.***.***-72

Outros

ISRAEL BERNARDES DONATO· OAB RJ 254543· CPF 053.***.***-19

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIELLY DA SILVA VIANACPF

Reu

ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIA RENI PINTO GARCIA MENEZES· OAB RJ 132957· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUELI DE MELO MAGALHAESCPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO BATISTA LIRIO ELIAS

ARLETE SILVA ELIAS

Advogados

Autor:

ROGERIA RENI PINTO GARCIA MENEZES· OAB RJ 132957· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JOAO BATISTA LIRIO ELIAS REP/P/S INV ARLETE SILVA ELIAS

Reu

SUELI DE MELO MAGALHAES

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 8.943,33

Autor

ROGERIA RENI PINTO GARCIA MENEZESCPF

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

SPACE TECH INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELICNPJ

Outros

ANTONIO LAERT VIEIRA JUNIOR· OAB RJ 57441· CPF 728.***.***-15

LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES· OAB RJ 73803· CPF 008.***.***-07

JANIELLI MACHADO DE CARVALHO SALVE· OAB RJ 183244· CPF 138.***.***-60

ROGERIA RENI PINTO GARCIA MENEZES· OAB RJ 132957· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Conclusão (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Crédito ComplementarCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURDESTHER MARIA EL-BAINY RAMOS DE OLIVEIRA

Reu

MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIA RENI PINTO GARCIA MENEZES· OAB RJ 132957· CPF 997.***.***-72

Reu:

ROGERIA RENI PINTO GARCIA MENEZES· OAB RJ 132957· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cuida-se de fase de cumprimento de sentença. Efetuada a penhora por meio do sistema SISBAJUD, foi encontrado o valor ínfimo de R$ 43,11, motivo pelo qual procedi ao desbloqueio, conforme comprovante que segue anexo. AO CREDOR para dizer como pretende prosseguir com a execução em 10 dias. Intime-se. (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIA RENI PINTO GARCIA MENEZES.

JANIELLI MACHADO DE CARVALHO SALVECPF

Reu

PRS BALTAZAR JUNIOR TURISMO LTDACNPJ

Outros

ROGERIA RENI PINTO GARCIA MENEZES· OAB RJ 132957· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIA RENI PINTO GARCIA MENEZES.

Reu

PRS BALTAZAR JUNIOR TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIA RENI PINTO GARCIA MENEZES· OAB RJ 132957· CPF 997.***.***-72

Reu:

ROGERIA RENI PINTO GARCIA MENEZES· OAB RJ 132957· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em fase de saneamento, após uma série de petições e incidentes que tornaram seu andamento confuso, exigindo a organização do feito por este Juízo. Compulsando os autos, verifica-se que a demanda foi ajuizada originalmente por Janielli Machado de Carvalho Salve em face de PRS Baltazar Junior Turismo Ltda. para cobrança de dívida consubstanciada em título executivo extrajudicial. No curso do processo... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ISABEL CANDIDA CARVALHO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIA RENI PINTO GARCIA MENEZES· OAB RJ 132957· CPF 997.***.***-72

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL CANDIDA CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGERIA RENI PINTO GARCIA MENEZES· OAB RJ 132957· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004662-67.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ISABEL CANDIDA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A): ROGERIA RENI PINTO GARCIA MENEZES (OAB RJ132957) SENTENÇA Isso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas (LJE, art. 54). Sem honorários (LJE, art. 55, caput). Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e,... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAMCPF

Reu

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA BICHARACPF

ROTA SERVICOS DE VIGILANCIA BICHARA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIA RENI PINTO GARCIA MENEZES· OAB RJ 132957· CPF 997.***.***-72

Reu:

ROGERIA RENI PINTO GARCIA MENEZES· OAB RJ 132957· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Outras Decisões (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAMCPF

Reu

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA BICHARACPF

ROTA SERVICOS DE VIGILANCIA BICHARA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIA RENI PINTO GARCIA MENEZES· OAB RJ 132957· CPF 997.***.***-72

Reu:

ROGERIA RENI PINTO GARCIA MENEZES· OAB RJ 132957· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012607-76.2023.4.02.5103/RJ RÉU: ROTA SERVICOS DE VIGILANCIA BICHARA EIRELI ADVOGADO(A): ROGERIA RENI PINTO GARCIA MENEZES (OAB RJ132957) RÉU: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA BICHARA ADVOGADO(A): ROGERIA RENI PINTO GARCIA MENEZES (OAB RJ132957) DESPACHO/DECISÃO Com o retorno dos autos da instância superior, o IBRAM requereu cumprimento de sentença no valor de R$ 68.200,26 (evento 39). Intime-se o devedor, na forma do art. 513, §2º, do... (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS REIS· OAB RJ 94423· CPF 032.***.***-85

Reu:

ROGERIA RENI PINTO GARCIA MENEZES· CPF 997.***.***-72

Outros

ROGÉRIA RENI PINTO GARCIA MENEZES· OAB RJ 132957· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Encerrada a conclusão (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Temas repetitivos / Repercussão GeralSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal