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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 99.355,40

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (30/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAção Rescisória

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO GONCALVES DE VASCONCELOSCPF

Reu

JULIANA LANARO RIBEIROCPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB DF 24801· CPF 000.***.***-03

Autor:

SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO· OAB DF 60821· CPF 045.***.***-29

Reu:

FLAVIO VICTOR DIAS FILHO· OAB DF 26923· CPF 271.***.***-72

Reu:

JULIANA DIAS· OAB DF 41868· CPF 020.***.***-45

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 258.977,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 383.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZACPF

ALTINO NUNES NASCENTESCPF

DANIELA DE QUADROS DANTASCPF

FABIANA MARINS RAMOSCPF

FLAVIO SABA SANTOS ESTRELACPF

+ 14 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE· OAB CE 23954· CPF 000.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710850-85.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA, ALTINO NUNES NASCENTES, DANIELA DE QUADROS DANTAS, FABIANA MARINS RAMOS, FLAVIO SABA SANTOS ESTRELA, FLORENCIO FIGUEIREDO CAVALCANTE NETO, ISAC ITO, KARINIE MARINHO VIEIRA, ROGERIO GONCALVES DE VASCONCELOS, NM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOEIRO, REVESTE ENGENHARIA LTDA - ME, RODRIGO COSTA BARBOSA, SINOMAR TOTOLI JUNIOR, RICARDO DOUGLA... (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE· OAB CE 23954· CPF 000.***.***-42

Último movimento: Definitivo (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 13.778,54

Autor

ELIZA LIMA GOMESCPF

Reu

SINEIDE DE LIMA GOMES VASCONCELOSCPF

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Advogados

Autor:

EMILLY JOSSANA GOMES SANTOS· OAB PE 35122· CPF 075.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de JUAN BARBOSA DE BARROS em 28/08/2024 23:59. (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 27.178,24

Autor

SANDRO ROGERIO BARROS DE VASCONCELOSCPF

Reu

SINEIDE DE LIMA GOMES VASCONCELOSCPF

Outros

JUAN BARBOSA DE BARROS· OAB PE 43972· CPF 048.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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