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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

162 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGÉRIO GUILHERME DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ROGÉRIO GUILHERME DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2009

Distribuição

21/05/2009

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2850015/MT (2025/0036234-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: GLAUBER SILVEIRA DA SILVA AGRAVANTE: ADEMIR ROSTIROLLA ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME JÚNIOR - MT002615 ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME - MT006763 BÁRBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO - DF036208 LUIZA GURGEL CARDOSO - DF038229 ANA VICTORIA DE MORAES SILVA - DF047288 WALTER MARTINS MAIA - DF066093 AGRAVADO: AGROPECUÁRIA VALE DO JURUENA LTDA AGRAVADO: WALDIR FRANCISCO GUERRA AGRAVADO: A... (14/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUBER SILVEIRA DA SILVACPF

ADEMIR ROSTIROLLACPF

Reu

AGROPECUARIA VALE DO JURUENA LTDA - MECNPJ

WALDIR FRANCISCO GUERRACPF

ALLAN MELLO GUERRACPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 006763· CPF 328.***.***-72

Autor:

BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO· CPF 013.***.***-81

Autor:

LUIZA GURGEL CARDOSO· OAB DF 038229· CPF 018.***.***-76

Autor:

ANA VICTORIA DE MORAES SILVA· OAB DF 047288· CPF 037.***.***-37

Autor:

WALTER MARTINS MAIA· CPF 010.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO AURY RODRIGUES LOPES KUTTERT· CPF 969.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 429651/2026 (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WALDIR FRANCISCO GUERRACPF

ALLAN MELLO GUERRACPF

AGROPECUARIA VALE DO JURUENA LTDA - MECNPJ

ADEMIR ROSTIROLLACPF

GLAUBER SILVEIRA DA SILVACPF

Reu

WALDIR FRANCISCO GUERRACPF

GLAUBER SILVEIRA DA SILVACPF

ADEMIR ROSTIROLLACPF

ALLAN MELLO GUERRACPF

AGROPECUARIA VALE DO JURUENA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AURY RODRIGUES LOPES KUTTERT· CPF 969.***.***-34

Autor:

WALTER MARTINS MAIA· CPF 010.***.***-64

Autor:

BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO· CPF 013.***.***-81

Autor:

LUIZA GURGEL CARDOSO· OAB DF 038229· CPF 018.***.***-76

Autor:

ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 006763· CPF 328.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

KATCHA VALESCA DE MACEDO BUZZI· CPF 380.***.***-04

Reu:

DECIO JOSE TESSARO· OAB MT 003162· CPF 015.***.***-44

Reu:

RICARDO AURY RODRIGUES LOPES KUTTERT· CPF 969.***.***-34

Reu:

ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 006763· CPF 328.***.***-72

Reu:

JOSÉ GUILHERME JÚNIOR· OAB MT 002615· CPF 207.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 1.754.260,83

Autor

LUIZ ANTONIO MAROSTICACPF

Reu

COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME JÚNIOR· OAB MT 002615· CPF 207.***.***-72

Autor:

MAURO JOSE PEREIRA· CPF 075.***.***-91

Autor:

ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 006763· CPF 328.***.***-72

Autor:

GUSTAVO GUILHERME ARRAIS· CPF 000.***.***-96

Reu:

MARCELO PILOTO MACIEL· CPF 563.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO DE ARRUDA SOARES· OAB MT 020602· CPF 018.***.***-20

Reu:

CAROLINA VERDERIO DA SILVA· OAB MT 020762· CPF 013.***.***-80

Outros

MURILLO VAZ DE ARAUJO· OAB MT 028173

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO MAROSTICACPF

Reu

COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 006763· CPF 328.***.***-72

Autor:

MURILLO VAZ DE ARAUJO· CPF 005.***.***-70

Autor:

JOSÉ GUILHERME JÚNIOR· OAB MT 002615· CPF 207.***.***-72

Reu:

CAROLINA VERDERIO DA SILVA· OAB MT 020762· CPF 013.***.***-80

Reu:

JOAO PEDRO DE ARRUDA SOARES· OAB MT 020602· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.754.260,83

Autor

LUIZ ANTONIO MAROSTICACPF

Reu

COOALESTE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO SUL DO MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUILHERME ARRAIS· CPF 000.***.***-96

Autor:

ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 006763· CPF 328.***.***-72

Autor:

MAURO JOSE PEREIRA· CPF 075.***.***-91

Autor:

JOSÉ GUILHERME JÚNIOR· OAB MT 002615· CPF 207.***.***-72

Autor:

MURILLO VAZ DE ARAUJO· CPF 005.***.***-70

Reu:

CAROLINA VERDERIO DA SILVA· OAB MT 020762· CPF 013.***.***-80

Reu:

JOAO PEDRO DE ARRUDA SOARES· OAB MT 020602· CPF 018.***.***-20

Reu:

MARCELO PILOTO MACIEL· CPF 563.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FunruralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DTI SEMENTES S.A.CPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Autor:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

Autor:

FLAVIA CARRAZZONE FERREIRA· OAB MT 6686· CPF 828.***.***-53

Autor:

ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 006763· CPF 328.***.***-72

Autor:

FLAVIA CARRAZZONE FERREIRA· OAB MT 006686· CPF 828.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Reu:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

Reu:

FLAVIA CARRAZZONE FERREIRA· OAB MT 6686· CPF 828.***.***-53

Reu:

ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 006763· CPF 328.***.***-72

Reu:

FLAVIA CARRAZZONE FERREIRA· OAB MT 006686· CPF 828.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005750-86.2017.4.01.3600. Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DTI SEMENTES S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE GUILHERME JUNIOR - MT2615/O e ROGERIO RODRIGUES GUILHERME - MT6763/O POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: DTI SEMENTES S.A. JOSE GUILHERME JUNIOR - (OAB:... (31/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 343.124,49

Autor

MERKO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

JOAO BATISTA DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

ANNEMARIE PFANN TOMCZYKCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA DE ANDRADE FILHO· OAB MS 4144· CPF 015.***.***-02

Reu:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615

Outros

MARLON EDUARDO LIBMAN LUFT· OAB MS 15138· CPF 035.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 113.828,85

Autor

ANNEMARIE PFANN TOMCZYKCPF

MERKO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

MERKO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

ANNEMARIE PFANN TOMCZYKCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615

Autor:

ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Autor:

MARCIA MONTEIRO VIDAL

Autor:

JOÃO BATISTA DE ANDRADE FILHO· OAB MS 4144

Reu:

JOÃO BATISTA DE ANDRADE FILHO· OAB MS 4144

Reu:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615

Reu:

ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Reu:

MARCIA MONTEIRO VIDAL

Reu:

AGATHA DE ARRUDA E SILVA TOMAZ

Último movimento: Certidão (03/12/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 113.828,85

Autor

ANNEMARIE PFANN TOMCZYKCPF

Reu

MERKO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Realizado cálculo de custas (22/03/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 31.193,14

Autor

JOAO BATISTA DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

ANNEMARIE PFANN TOMCZYKCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA DE ANDRADE FILHO· OAB MS 4144· CPF 015.***.***-02

Reu:

ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Reu:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 78.380,44

Autor

JOAO BATISTA DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

RICARDO TOMCZYKCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA DE ANDRADE FILHO· OAB MS 4144· CPF 015.***.***-02

Reu:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615

Reu:

ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Outros

CAMILA BOSSAY ASSUMPÇÃO FASSA· OAB MS 24121· CPF 050.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DepósitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DE ANDRADE FILHO

Reu

RICARDO TOMCZYK

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA DE ANDRADE FILHO· OAB MS 4144· CPF 015.***.***-02

Autor:

CAMILA BOSSAY ASSUMPÇÃO FASSA· OAB MS 24121· CPF 050.***.***-75

Autor:

ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Autor:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

Reu:

JOÃO BATISTA DE ANDRADE FILHO· OAB MS 4144· CPF 015.***.***-02

Reu:

CAMILA BOSSAY ASSUMPÇÃO FASSA· OAB MS 24121· CPF 050.***.***-75

Reu:

ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Reu:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 3.032.066,27

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMACPF

JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2 VARA CIVEL DE CASCAVEL - PRCNPJ

Reu

EDUARDO TOMCZYKCPF

LEONARDO TOMCZYKCPF

RICARDO TOMCZYKCPF

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SONORA

Advogados

Autor:

THATIANE CABREIRA· OAB PR 37940· CPF 032.***.***-14

Reu:

RICARDO TOMCZYK· OAB MT 10073

Reu:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615

Reu:

ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 435.851,69

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDO BILIBIOCPF

Advogados

Reu:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

Reu:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO BILIBIO

Advogados

Reu:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Reu:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

Último movimento: Definitivo (29/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 18.053,43

Autor

MARCIA MARIA SOGNO PEREIRA GUILHERMECPF

JOSE GUILHERME JUNIORCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Autor:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2023)

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