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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Adevaldo Figueiredo Pires Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Adilson Pereira De Souza Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Adilson Teles Teixeira Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Andre Luis De Araujo Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Antonio Carlos De Jesus Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Wagner Veloso Martin... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDON FONSECA DE SANTANA

RICARDO PENALVA DA SILVA

WASHINGTON LUIS ALMEIDA SILVA

WAGNER DOS SANTOS SANTANA

RUI DE SOUZA ARAUJO

+ 39 outros

Reu

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Cominicação eletrônica (29/12/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEVALDO FIGUEIREDO PIRESCPF

ADILSON PEREIRA DE SOUZA

ADILSON TELES TEIXEIRACPF

ANDRE LUIS DE ARAUJO SANTOS

ANTONIO CARLOS DE JESUS

+ 43 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEVALDO FIGUEIREDO PIRESCPF

ADILSON PEREIRA DE SOUZA

ADILSON TELES TEIXEIRACPF

ANDRE LUIS DE ARAUJO SANTOS

ANTONIO CARLOS DE JESUS

+ 43 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: Adevaldo Figueiredo Pires e outros (43) Advogado(s): PAULO JOSE CAMPOS LOBO, ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO registrado(a) civilmente como ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO, WAGNER VELOSO MARTINS, JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. TEMA 485/STF. CONTROLE JUDICIAL DE LEGALIDADE.... (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT GANDU

Reu

ANDERSON SOUZA ALVESCPF

ROGERIO JESUS DOS SANTOS

ALEXSSANDRO SOUZA ALVESCPF

MARCOS SOUZA DOS SANTOSCPF

GABRIEL LIMA DE JESUSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DT GANDU em 14/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO PAULO LIMA DE SOUZACPF

JOAO PAULO LIMA DE SOUZA

CLEITON LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FANIO OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 39664· CPF 018.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de CLEITON LIMA DE SOUZA em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

MILTON BARBOSA DOS SANTOS MENDESCPF

ELAINE PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS MENDESCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI CESAR CORNIANI· OAB SP 123128· CPF 090.***.***-90

Autor:

JAIRO FILIPE XAVIER SOUZA· OAB SP 512680· CPF 448.***.***-11

Autor:

TATIANA TAMY FERNANDES TAKAHASHI· OAB SP 235698· CPF 294.***.***-70

Reu:

MATHEUS CARDINAL DANTAS· OAB SP 364562· CPF 401.***.***-56

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

02/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO JESUS DOS SANTOS

Reu

ELAINE PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS MENDESCPF

MILTON BARBOSA DOS SANTOS MENDESCPF

Advogados

Autor:

TATIANA TAMY FERNANDES TAKAHASHI· OAB SP 235698· CPF 294.***.***-70

Autor:

VANDERLEI CESAR CORNIANI· OAB SP 123128· CPF 090.***.***-90

Autor:

MARCONY RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 436495· CPF 456.***.***-08

Autor:

JAIRO FILIPE XAVIER SOUZA· OAB SP 512680· CPF 448.***.***-11

Autor:

MATHEUS CARDINAL DANTAS· OAB SP 364562· CPF 401.***.***-56

Reu:

TATIANA TAMY FERNANDES TAKAHASHI· OAB SP 235698· CPF 294.***.***-70

Reu:

VANDERLEI CESAR CORNIANI· OAB SP 123128· CPF 090.***.***-90

Reu:

MARCONY RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 436495· CPF 456.***.***-08

Reu:

JAIRO FILIPE XAVIER SOUZA· OAB SP 512680· CPF 448.***.***-11

Reu:

MATHEUS CARDINAL DANTAS· OAB SP 364562· CPF 401.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001251-74.2025.8.26.0229/SP RELATOR: MARTA BRANDAO PISTELLI EXEQUENTE: ROGERIO JESUS DOS SANTOS ADVOGADO(A): VANDERLEI CESAR CORNIANI (OAB SP123128) ADVOGADO(A): JAIRO FILIPE XAVIER SOUZA (OAB SP512680) ADVOGADO(A): TATIANA TAMY FERNANDES TAKAHASHI (OAB SP235698) EXECUTADO: MILTON BARBOSA DOS SANTOS MENDES ADVOGADO(A): MARCONY RODRIGUES DE LIMA (OAB SP436495) EXECUTADO: ELAINE PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS MENDES ADV... (17/07/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 6.199,45

Último movimento: Quitada a RPV (ID: 8e09e0a) no valor de #Oculto# (18/09/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 6.199,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA· OAB BA 45639· CPF 032.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 6.199,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO JESUS DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA· OAB BA 45639· CPF 032.***.***-20

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA· OAB BA 45639· CPF 032.***.***-20

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO JESUS DOS SANTOS (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WLADIMIR SILVA CARDOSOCPF

ROGERIO JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WLADIMIR SILVA CARDOSO· OAB BA 029740· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

WLADIMIR SILVA CARDOSO· OAB BA 029740· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROGERIO JESUS DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

WLADIMIR SILVA CARDOSO· OAB BA 029740· CPF 013.***.***-19

Reu:

WLADIMIR SILVA CARDOSO· OAB BA 029740· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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