ROGERIO JOSE DUARTE — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ROGERIO JOSE DUARTECPF

Outros

VAGNER JOSÉ SOBIERAI· OAB RS 077043· CPF 008.***.***-44

SAULO SARTI· OAB RS 061799· CPF 001.***.***-86

Último movimento: Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ROGERIO JOSE DUARTE) BNMP: 5004825-20.2019.4.04.7102.15.0001-01 Tipo de Pena: Originária (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO JOSE DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

SAULO SARTI· OAB RS 061799· CPF 001.***.***-86

Autor:

VAGNER JOSE SOBIERAI· OAB RS 077043· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO JOSE DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VAGNER JOSE SOBIERAI· OAB RS 077043· CPF 008.***.***-44

Autor:

SAULO SARTI· OAB RS 061799· CPF 001.***.***-86

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRE· CPF 458.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA02 (03/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROGERIO JOSE DUARTE (AGRAVANTE)

Reu

ROGÉRIO JOSÉ DUARTE

Advogados

Autor:

VAGNER JOSE SOBIERAI· OAB RS 77043· CPF 008.***.***-44

Autor:

SAULO SARTI· OAB RS 61799· CPF 001.***.***-86

Autor:

SAULO SARTI· OAB RS 061799· CPF 001.***.***-86

Autor:

VAGNER JOSÉ SOBIERAI· OAB RS 077043· CPF 008.***.***-44

Reu:

VAGNER JOSE SOBIERAI· OAB RS 77043· CPF 008.***.***-44

Reu:

SAULO SARTI· OAB RS 61799· CPF 001.***.***-86

Reu:

SAULO SARTI· OAB RS 061799· CPF 001.***.***-86

Reu:

VAGNER JOSÉ SOBIERAI· OAB RS 077043· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 5004825-20.2019.4.04.7102/RS RÉU: ROGÉRIO JOSÉ DUARTE ADVOGADO(A): VAGNER JOSE SOBIERAI (OAB RS077043) DESPACHO/DECISÃO 1. ROGÉRIO JOSÉ DUARTE foi condenado nas sanções do artigo 1º, inciso I, da Lei n.º 8.137/90, na forma do artigo 71 do Código Penal, à pena de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão, em regime aberto, restando a reprimenda substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniária e p... (16/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

CLAUDETE DE MATOS WILGESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BEAL· OAB RS 082352· CPF 020.***.***-00

Reu:

DEISE FAUTH ARIOTTI· OAB RS 082345· CPF 013.***.***-28

Reu:

ITAMAR MARCELO PRATES· OAB RS 082449· CPF 009.***.***-66

Reu:

ROGÉRIO JOSÉ DUARTE· OAB RS 035427· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50044747420188210021/RS (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

CLAUDETE DE MATOS WILGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/12/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 6.172,90

Autor

VALQUIRIS CARDOSO FERREIRACPF

Reu

JESSYKA ARRUDA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

VELTON LUIS CEZAR HEMAN· OAB RS 114718· CPF 619.***.***-91

Autor:

ROGÉRIO JOSÉ DUARTE· OAB RS 035427· CPF 393.***.***-20

Autor:

JOAO ANDRE AVILA DE FREITAS· OAB RS 121999· CPF 004.***.***-50

Autor:

DAIANE APARECIDA IENSEN OLIVEIRA· OAB RS 125629· CPF 012.***.***-62

Reu:

GUSTAVO SANTOS DE SOUZA· OAB RS 068374· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61 (27/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

JESSYKA ARRUDA DA CUNHACPF

Reu

VALQUIRIS CARDOSO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTOS DE SOUZA· OAB RS 068374· CPF 008.***.***-19

Reu:

VELTON LUIS CEZAR HEMAN· OAB RS 114718· CPF 619.***.***-91

Reu:

ROGÉRIO JOSÉ DUARTE· OAB RS 035427· CPF 393.***.***-20

Reu:

JOAO ANDRE AVILA DE FREITAS· OAB RS 121999· CPF 004.***.***-50

Reu:

DAIANE APARECIDA IENSEN OLIVEIRA· OAB RS 125629· CPF 012.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 14.383,50

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50253898720228210027/TJRS (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 14.383,50

Autor

ROGERIO JOSE DUARTECPF

Reu

UNIMED SANTA MARIA/RS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEO ROSENBAUM· OAB SP 176029· CPF 247.***.***-23

Reu:

LUIZ FERNANDO SOARES CAMARGO· OAB RS 050001· CPF 446.***.***-15

Reu:

HENRIQUE CABRAL CAMARGO· OAB RS 084424· CPF 836.***.***-59

Reu:

THAISY DE FREITAS PADILHA· OAB RS 133550· CPF 016.***.***-93

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 14.383,50

Autor

UNIMED SANTA MARIA/RS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDACNPJ

Reu

ROGERIO JOSE DUARTECPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CABRAL CAMARGO· OAB RS 084424· CPF 836.***.***-59

Autor:

LUIZ FERNANDO SOARES CAMARGO· OAB RS 050001· CPF 446.***.***-15

Autor:

THAISY DE FREITAS PADILHA· OAB RS 133550· CPF 016.***.***-93

Reu:

LEO ROSENBAUM· OAB SP 176029· CPF 247.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5025389872022821002720250624143922 (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 19.530,00

Autor

MARIA JUSSARA SANTANA DREYERCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

ROGÉRIO JOSÉ DUARTE· OAB RS 035427· CPF 393.***.***-20

RICARDO RIBEIRO· OAB RS 052345· CPF 735.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 19.530,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARIA JUSSARA SANTANA DREYERCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256011141 (Custas Finais ou Complementares) (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 10.108,97

Autor

ROGERIO JOSE DUARTECPF

Reu

CARLOS ROBERTO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

SILVIA TEREZINHA CAROLLO BORTOLUZZI· OAB RS 036139· CPF 303.***.***-68

Autor:

ROSANA SOUZA DE ARRUDA· CPF 035.***.***-06

Autor:

MATHEUS WINCH SCHMIDT· OAB RS 108074· CPF 034.***.***-36

Reu:

LUCIO ANDRÉ MÜLLER LORENZON· OAB RS 039469· CPF 662.***.***-20

Reu:

GUILHERME VOLPATO DE SOUZA· OAB RS 084646· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 10.108,97

Autor

ROGERIO JOSE DUARTECPF

Reu

CARLOS ROBERTO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

SILVIA TEREZINHA CAROLLO BORTOLUZZI· OAB RS 036139· CPF 303.***.***-68

Reu:

LUCIO ANDRÉ MÜLLER LORENZON· OAB RS 039469· CPF 662.***.***-20

Reu:

GUILHERME VOLPATO DE SOUZA· OAB RS 084646· CPF 045.***.***-41

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (19/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROGERIO JOSE DUARTE (RECORRENTE)

Reu

2. CARLOS ROBERTO FERNANDES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ROSANA SOUZA DE ARRUDA· OAB RS 125201

Autor:

MATHEUS WINCH SCHMIDT· OAB RS 108074· CPF 034.***.***-36

Autor:

GUILHERME VOLPATO DE SOUZA· OAB RS 84646· CPF 045.***.***-41

Autor:

LUCIO ANDRÉ MÜLLER LORENZON· OAB RS 39469

Autor:

SILVIA TEREZINHA CAROLLO BORTOLUZZI· OAB RS 36139· CPF 303.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANA SOUZA DE ARRUDA· OAB RS 125201

Reu:

MATHEUS WINCH SCHMIDT· OAB RS 108074· CPF 034.***.***-36

Reu:

GUILHERME VOLPATO DE SOUZA· OAB RS 84646· CPF 045.***.***-41

Reu:

LUCIO ANDRÉ MÜLLER LORENZON· OAB RS 39469

Reu:

SILVIA TEREZINHA CAROLLO BORTOLUZZI· OAB RS 36139· CPF 303.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2229281/RS (2025/0319557-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: ROGERIO JOSE DUARTE ADVOGADOS: SILVIA TEREZINHA CAROLLO BORTOLUZZI - RS036139 ROSANA SOUZA DE ARRUDA - RS125201 MATHEUS WINCH SCHMIDT - RS108074 RECORRIDO: CARLOS ROBERTO FERNANDES ADVOGADOS: LUCIO ANDRE MULLER LORENZON - RS039469 GUILHERME VOLPATO DE SOUZA - RS084646 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA T... (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROGERIO JOSE DUARTE (RECORRENTE)

Reu

2. CARLOS ROBERTO FERNANDES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ROSANA SOUZA DE ARRUDA· OAB RS 125201

Autor:

MATHEUS WINCH SCHMIDT· OAB RS 108074· CPF 034.***.***-36

Autor:

GUILHERME VOLPATO DE SOUZA· OAB RS 84646· CPF 045.***.***-41

Autor:

LUCIO ANDRÉ MÜLLER LORENZON· OAB RS 39469

Autor:

SILVIA TEREZINHA CAROLLO BORTOLUZZI· OAB RS 36139· CPF 303.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANA SOUZA DE ARRUDA· OAB RS 125201

Reu:

MATHEUS WINCH SCHMIDT· OAB RS 108074· CPF 034.***.***-36

Reu:

GUILHERME VOLPATO DE SOUZA· OAB RS 84646· CPF 045.***.***-41

Reu:

LUCIO ANDRÉ MÜLLER LORENZON· OAB RS 39469

Reu:

SILVIA TEREZINHA CAROLLO BORTOLUZZI· OAB RS 36139· CPF 303.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2229281/RS (2025/0319557-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: ROGERIO JOSE DUARTE ADVOGADOS: SILVIA TEREZINHA CAROLLO BORTOLUZZI - RS036139 ROSANA SOUZA DE ARRUDA - RS125201 MATHEUS WINCH SCHMIDT - RS108074 RECORRIDO: CARLOS ROBERTO FERNANDES ADVOGADOS: LUCIO ANDRE MULLER LORENZON - RS039469 GUILHERME VOLPATO DE SOUZA - RS084646 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA T... (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

IRENE MARIA CAMPONOGARA WANCURACPF

ASTA CAMPONOGARA WANCURACPF

ELAINE MARIA FUGANTICPF

HENRIQUE WANCURA BUDKECPF

ILVA MARIA FUGANTI SOARESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BEAL· OAB RS 082352· CPF 020.***.***-00

Reu:

DEISE FAUTH ARIOTTI· OAB RS 082345· CPF 013.***.***-28

Reu:

ITAMAR MARCELO PRATES· OAB RS 082449· CPF 009.***.***-66

Reu:

ROGÉRIO JOSÉ DUARTE· OAB RS 035427· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

ASTA CAMPONOGARA WANCURACPF

ELAINE MARIA FUGANTI

HENRIQUE WANCURA BUDKECPF

ILVA MARIA FUGANTI SOARESCPF

IRENE MARIA CAMPONOGARA WANCURACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DEISE FAUTH ARIOTTI· OAB RS 082345· CPF 013.***.***-28

Autor:

ITAMAR MARCELO PRATES· OAB RS 082449· CPF 009.***.***-66

Autor:

ROGÉRIO JOSÉ DUARTE· OAB RS 035427· CPF 393.***.***-20

Autor:

RAFAEL BEAL· OAB RS 082352· CPF 020.***.***-00

Reu:

DEISE FAUTH ARIOTTI· OAB RS 082345· CPF 013.***.***-28

Reu:

ITAMAR MARCELO PRATES· OAB RS 082449· CPF 009.***.***-66

Reu:

ROGÉRIO JOSÉ DUARTE· OAB RS 035427· CPF 393.***.***-20

Reu:

RAFAEL BEAL· OAB RS 082352· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

GILSE MORO COLPOCPF

Advogados

Autor:

DEISE FAUTH ARIOTTI· OAB RS 082345· CPF 013.***.***-28

Autor:

RAFAEL BEAL· OAB RS 082352· CPF 020.***.***-00

Autor:

ITAMAR MARCELO PRATES· OAB RS 082449· CPF 009.***.***-66

Autor:

ROGÉRIO JOSÉ DUARTE· OAB RS 035427· CPF 393.***.***-20

Reu:

DEISE FAUTH ARIOTTI· OAB RS 082345· CPF 013.***.***-28

Reu:

RAFAEL BEAL· OAB RS 082352· CPF 020.***.***-00

Reu:

ITAMAR MARCELO PRATES· OAB RS 082449· CPF 009.***.***-66

Reu:

ROGÉRIO JOSÉ DUARTE· OAB RS 035427· CPF 393.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 32.863,86

Autor

VALDERES DE ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 093707· CPF 836.***.***-72

Autor:

ROGÉRIO JOSÉ DUARTE· OAB RS 035427· CPF 393.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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