ROGERIO KLEINSCHMITT — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Internação voluntáriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 15.408,00

Autor

REMO KLEINSCHMITTCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDGAR ROBERTO FINK NETO· OAB RS 132857· CPF 030.***.***-96

Autor:

JUNIOR FERNANDO DUTRA· OAB RS 051739· CPF 674.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 15.408,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

REMO KLEINSCHMITTCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

JUNIOR FERNANDO DUTRA· OAB RS 051739· CPF 674.***.***-20

Autor:

EDGAR ROBERTO FINK NETO· OAB RS 132857· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004894592023821006820250818103206 (18/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Internação voluntáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REMO KLEINSCHMITTCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EDGAR ROBERTO FINK NETO· OAB RS 132857· CPF 030.***.***-96

Autor:

JUNIOR FERNANDO DUTRA· OAB RS 051739· CPF 674.***.***-20

Reu:

EDGAR ROBERTO FINK NETO· OAB RS 132857· CPF 030.***.***-96

Reu:

JUNIOR FERNANDO DUTRA· OAB RS 051739· CPF 674.***.***-20

Último movimento: Petição (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REMO KLEINSCHMITTCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EDGAR ROBERTO FINK NETO· OAB RS 132857· CPF 030.***.***-96

Autor:

JUNIOR FERNANDO DUTRA· OAB RS 051739· CPF 674.***.***-20

Reu:

EDGAR ROBERTO FINK NETO· OAB RS 132857· CPF 030.***.***-96

Reu:

JUNIOR FERNANDO DUTRA· OAB RS 051739· CPF 674.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004894-59.2023.8.21.0068/RS REQUERENTE: REMO KLEINSCHMITT ADVOGADO(A): EDGAR ROBERTO FINK NETO (OAB RS132857) DESPACHO/DECISÃO 1. Da manifestação do Município de São Sebastião do Caí O Município de São Sebastião do Caí, intimado nos termos da decisão interlocutória proferida no evento 114, manifestou-se nos autos (evento 125, PET1), arguindo sua ilegitimidade para figurar como interessado na pr... (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REMO KLEINSCHMITTCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EDGAR ROBERTO FINK NETO· OAB RS 132857· CPF 030.***.***-96

Autor:

JUNIOR FERNANDO DUTRA· OAB RS 051739· CPF 674.***.***-20

Reu:

EDGAR ROBERTO FINK NETO· OAB RS 132857· CPF 030.***.***-96

Reu:

JUNIOR FERNANDO DUTRA· OAB RS 051739· CPF 674.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004894-59.2023.8.21.0068/RS REQUERENTE: REMO KLEINSCHMITT ADVOGADO(A): EDGAR ROBERTO FINK NETO (OAB RS132857) DESPACHO/DECISÃO 1. Da manifestação do Município de São Sebastião do Caí O Município de São Sebastião do Caí, intimado nos termos da decisão interlocutória proferida no evento 114, manifestou-se nos autos (evento 125, PET1), arguindo sua ilegitimidade para figurar como interessado na pr... (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REMO KLEINSCHMITTCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EDGAR ROBERTO FINK NETO· OAB RS 132857· CPF 030.***.***-96

Autor:

JUNIOR FERNANDO DUTRA· OAB RS 051739· CPF 674.***.***-20

Reu:

EDGAR ROBERTO FINK NETO· OAB RS 132857· CPF 030.***.***-96

Reu:

JUNIOR FERNANDO DUTRA· OAB RS 051739· CPF 674.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004894-59.2023.8.21.0068/RS REQUERENTE: REMO KLEINSCHMITT ADVOGADO(A): EDGAR ROBERTO FINK NETO (OAB RS132857) DESPACHO/DECISÃO 1. Da manifestação do Município de São Sebastião do Caí O Município de São Sebastião do Caí, intimado nos termos da decisão interlocutória proferida no evento 114, manifestou-se nos autos (evento 125, PET1), arguindo sua ilegitimidade para figurar como interessado na pr... (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 46.510,65

Autor

JANAINA KLEINSCHMITT HOFFMANNCPF

IEDA MARIA SCHNEIDER HILGERTCPF

ADRIANA MARIA CALSINGCPF

ZILDA FERREIRA DE ALBUQUERQUE DE LIMACPF

ELSA MARLI MALDANERCPF

+ 6 outros

Reu

SIND TRAB NAS INDS DE ALIMENTACAO DE MONTENEGROCNPJ

DANIEL PAULO FONTANA

Advogados

Autor:

CAROLINE SEIDL· OAB RS 072067· CPF 003.***.***-96

Autor:

PEDRO ALEXANDRE MÜLLER· OAB RS 073388· CPF 957.***.***-20

Reu:

DANIEL PAULO FONTANA· OAB RS 035057· CPF 524.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 46.510,65

Autor

ADRIANA MARIA CALSINGCPF

IEDA MARIA SCHNEIDER HILGERTCPF

RICARDO OSVALDO FINKCPF

DAIANE KLEINSCHMITTCPF

ELIANA FATIMA MENDESCPF

+ 6 outros

Reu

DANIEL PAULO FONTANA

SIND TRAB NAS INDS DE ALIMENTACAO DE MONTENEGROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBC1CIV1 (09/10/2024)

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