ROGERIO LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Locação de ImóvelCautelar Inominada

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACIELY LOPES DE SOUZACPF

Reu

ROGÉRIO LIMA

Advogados

Autor:

IZAQUE DA SILVA· OAB MT 24447· CPF 965.***.***-68

Autor:

THIAGO SILVA MENDES· OAB MT 14934· CPF 021.***.***-00

Reu:

IZAQUE DA SILVA· OAB MT 24447· CPF 965.***.***-68

Reu:

THIAGO SILVA MENDES· OAB MT 14934· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Documento (22/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTES PIO DE ARAUJOCPF

HELIO ALVES FEITOSA JUNIOR

JOSE DE ALMEIDA MACHADO

JULIO CEZAR ALVES FEITOSACPF

NESIO SIMOES DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

ADALTON CONRADO FIALHOCPF

LUCIANO DE ALMEIDA

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

PEDRO CARLOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 75119· CPF 701.***.***-72

Autor:

FELIPE COIMBRA CARDOSO· OAB MG 100451· CPF 053.***.***-01

Autor:

GERALDO LINS DE SALES· OAB MG 16490· CPF 075.***.***-53

Autor:

VITOR MOREIRA PFEILSTICKER· OAB MG 144562· CPF 045.***.***-84

Autor:

OSMAR SEBASTIAO DE OLIVEIRA· OAB MG 66869· CPF 049.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO CARLOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 75119· CPF 701.***.***-72

Reu:

FELIPE COIMBRA CARDOSO· OAB MG 100451· CPF 053.***.***-01

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GERALDO LINS DE SALES· OAB MG 16490· CPF 075.***.***-53

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VITOR MOREIRA PFEILSTICKER· OAB MG 144562· CPF 045.***.***-84

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OSMAR SEBASTIAO DE OLIVEIRA· OAB MG 66869· CPF 049.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Criminal Nº 0002845-29.2009.4.01.3814/MG APELANTE: TASSO JOSE REZENDE COELHO ALVES ADVOGADO(A): MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR (OAB MG049369) ADVOGADO(A): JULIANO DE OLIVEIRA BRASILEIRO (OAB MG104676) APELANTE: JULIO CEZAR ALVES FEITOSA ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS SANTOS JUNIOR (OAB MG075119) APELANTE: HELIO ALVES FEITOSA JUNIOR ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS SANTOS JUNIOR (OAB MG075119) APELANTE: DANTES PIO DE ARAUJO ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS... (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTES PIO DE ARAUJOCPF

HELIO ALVES FEITOSA JUNIOR

JOSE DE ALMEIDA MACHADO

JULIO CEZAR ALVES FEITOSACPF

NESIO SIMOES DE SOUZACPF

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Reu

ADALTON CONRADO FIALHOCPF

LUCIANO DE ALMEIDA

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA

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Autor:

PEDRO CARLOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 75119· CPF 701.***.***-72

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FELIPE COIMBRA CARDOSO· OAB MG 100451· CPF 053.***.***-01

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GERALDO LINS DE SALES· OAB MG 16490· CPF 075.***.***-53

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VITOR MOREIRA PFEILSTICKER· OAB MG 144562· CPF 045.***.***-84

Autor:

OSMAR SEBASTIAO DE OLIVEIRA· OAB MG 66869· CPF 049.***.***-72

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Reu:

PEDRO CARLOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 75119· CPF 701.***.***-72

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FELIPE COIMBRA CARDOSO· OAB MG 100451· CPF 053.***.***-01

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VITOR MOREIRA PFEILSTICKER· OAB MG 144562· CPF 045.***.***-84

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Último movimento: Confirmada (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTES PIO DE ARAUJOCPF

HELIO ALVES FEITOSA JUNIOR

JOSE DE ALMEIDA MACHADO

JULIO CEZAR ALVES FEITOSACPF

NESIO SIMOES DE SOUZACPF

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Reu

ADALTON CONRADO FIALHOCPF

LUCIANO DE ALMEIDA

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

PEDRO CARLOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 75119· CPF 701.***.***-72

Autor:

FELIPE COIMBRA CARDOSO· OAB MG 100451· CPF 053.***.***-01

Autor:

GERALDO LINS DE SALES· OAB MG 16490· CPF 075.***.***-53

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VITOR MOREIRA PFEILSTICKER· OAB MG 144562· CPF 045.***.***-84

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Criminal Nº 0002845-29.2009.4.01.3814/MG APELANTE: TASSO JOSE REZENDE COELHO ALVES ADVOGADO(A): MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR (OAB MG049369) ADVOGADO(A): JULIANO DE OLIVEIRA BRASILEIRO (OAB MG104676) APELANTE: JULIO CEZAR ALVES FEITOSA ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS SANTOS JUNIOR (OAB MG075119) APELANTE: HELIO ALVES FEITOSA JUNIOR ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS SANTOS JUNIOR (OAB MG075119) APELANTE: DANTES PIO DE ARAUJO ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS... (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

18/05/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO LIMA

Advogados

Reu:

PEDRO CARLOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 75119· CPF 701.***.***-72

Reu:

PEDRO CARLOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 075119

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO LIMA

Advogados

Reu:

PEDRO CARLOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 75119· CPF 701.***.***-72

Reu:

PEDRO CARLOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 075119

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0004398-77.2010.4.01.3814/MG EXECUTADO: ROGERIO LIMA ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS SANTOS JUNIOR (OAB MG075119) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 775, caput, c/c art. 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil. (25/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ROGERIO LIMA

Advogados

Reu:

PEDRO CARLOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 75119· CPF 701.***.***-72

Reu:

PEDRO CARLOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 075119

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0004398-77.2010.4.01.3814/MG EXECUTADO: ROGERIO LIMA ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS SANTOS JUNIOR (OAB MG075119) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 775, caput, c/c art. 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil. (25/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUANA LIMA DA SILVA PIZZARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FORTALEZA

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 018964· CPF 972.***.***-68

Outros

MARIA VITÓRIA CUNHA LEAL GUERRA· OAB CE 045689

FELLIPE MATOS GUERRA· OAB CE 049759

ROGERIO LIMA COLARES· OAB PA 021575

GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 030115

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUANA LIMA DA SILVA PIZZARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 018964· CPF 972.***.***-68

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· CPF 048.***.***-52

Autor:

ROGERIO LIMA COLARES· OAB PA 021575· CPF 431.***.***-20

Autor:

FELLIPE MATOS GUERRA· CPF 024.***.***-06

Autor:

MARIA VITORIA CUNHA LEAL GUERRA· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUANA LIMA DA SILVA PIZZARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 018964· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

JOAO MARCELO MACEDO MACHADOCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 011270· CPF 512.***.***-87

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 014946· CPF 877.***.***-49

Autor:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 022040· CPF 987.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 207.628,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 207.628,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUDRE LUCAS BARROS LUZCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO LIMA COLARES· OAB PA 21575· CPF 431.***.***-20

Reu:

JACI MONTEIRO COLARES· OAB PA 2240· CPF 003.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/12/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/12/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 27.950,00

Autor

GUAMA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

COMISSAO DE MORADORES DA COMUNIDADE MONTE DAS OLIVEIRAS

DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

TIAGO VASCONCELOS ALVES· OAB PA 18790· CPF 745.***.***-68

Autor:

FELIPE MARINHO ALVES· OAB PA 15587· CPF 828.***.***-68

Autor:

ROGERIO LIMA COLARES· OAB PA 21575· CPF 431.***.***-20

Reu:

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO· OAB PA 22252· CPF 016.***.***-46

Reu:

ROSYANE DA SILVA FERREIRA· CPF 006.***.***-36

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUSA· CPF 001.***.***-60

Reu:

BENEDITA DO SOCORRO FARIAS DA SILVA· CPF 850.***.***-34

Reu:

ANA CLAUDIA SENA BATISTA· CPF 518.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 6.120,63

Autor

MEDNORTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14073· CPF 840.***.***-87

ADRIANO PALERMO COELHO· OAB PA 12077· CPF 646.***.***-63

ROGERIO LIMA COLARES· OAB PA 21575· CPF 431.***.***-20

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 6.120,63

Autor

MEDNORTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Advogados

Autor:

ROGERIO LIMA COLARES· OAB PA 21575· CPF 431.***.***-20

Reu:

ADRIANO PALERMO COELHO· OAB PA 12077· CPF 646.***.***-63

Reu:

CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14073· CPF 840.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 100.259,13

Autor

BIANCA DE NAZARE TEIXEIRA MARTINS CHAMACPF

Reu

ROBERTO KATAOKA OYAMACPF

NELSON TAURO KATAOKA OYAMACPF

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CKOM ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS NUNES CHAMA· OAB PA 16956· CPF 746.***.***-91

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

ROGERIO LIMA COLARES· OAB PA 21575· CPF 431.***.***-20

Reu:

RAISSA PONTES GUIMARAES· OAB PA 26576· CPF 011.***.***-96

Reu:

CINTHIA MERLO TAKEMURA CANTO· OAB PA 13726· CPF 741.***.***-34

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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