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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 2.390,43

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

MAGNUS ROGERIO SCHIAVICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANDRE AUGUSTO CASTRO DO AMARALCPF

ANDERSON FRANCIS GOMESCPF

MASSA FALIDA USINA SANTA MARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

ANTONIO AUGUSTO GUIMARAES CASTROCPF

ANTONIO MARTINS FERREIRA NETOCPF

+ 59 outros

Outros

HAMILTON CARVALHIDO· OAB DF 34803

MARCELO ARARUNA DA CUNHA CARNEIRO BRAGA· OAB PB 17941· CPF 084.***.***-95

TATIANE BARBOSA RIBEIRO· OAB DF 54076· CPF 696.***.***-68

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA· OAB DF 23113· CPF 717.***.***-59

DOUGLAS SANTOS VIEIRA· OAB DF 35433· CPF 070.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 10/03/2023. (10/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CLAUDIO MAURICIO DE OLIVEIRACPF

BRUNO MORAIS RIBEIROCPF

VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINSCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (17/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (REQUERENTE)

10. LABORATORIO CITOPREV DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA (INTERESSADO)

11. MI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS-LTDA (INTERESSADO)

12. CROWN OCEAN CAPITAL CREDITS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS (INTERESSADO)

13. CROWN OCEAN CAPITAL CREDITS III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (INTERESSADO)

+ 22 outros

Reu

2. CLAUDIO MAURICIO DE OLIVEIRA (REQUERIDO)

3. BRUNO MORAIS RIBEIRO (REQUERIDO)

4. VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

HAMILTON CARVALHIDO· OAB DF 034803

Autor:

LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 053731· CPF 723.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO· OAB DF 018958· CPF 462.***.***-53

Autor:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA· OAB PB 011642· CPF 032.***.***-75

Reu:

HAMILTON CARVALHIDO· OAB DF 034803

Reu:

LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 053731· CPF 723.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO· OAB DF 018958· CPF 462.***.***-53

Reu:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA· OAB PB 011642· CPF 032.***.***-75

Reu:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no AgInt no AREsp 2693534/DF (2024/0258558-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO REQUERENTE: UNIÃO REQUERIDO: CLAUDIO MAURICIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: BRUNO MORAIS RIBEIRO REQUERIDO: VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS ADVOGADOS: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - PB011642 MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958 LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS - RS053731 HAMILTON CARVALHIDO - DF034803 INTERESSADO: USINA SANTA MARIA S/A INTERESSADO: SG 4870 FUN... (14/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

12/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ONDABRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

CROWN OCEAN CAPITAL CREDITS III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

CROWN OCEAN CAPITAL CREDITS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIORCPF

DANIELLA GOMES NUNES PIERAZOLLICPF

+ 83 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

Autor:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

Autor:

FABIANA RIOS DA SILVEIRA· OAB MG 159314

Autor:

EDUARDO MARCOS DE ALMEIDA· OAB DF 20026

Autor:

CLAUDIO DANTAS DE ARAUJO· OAB DF 27040· CPF 004.***.***-34

+ outros advogados do autor

Outros

JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA DOS SANTOS· OAB PR 58112· CPF 056.***.***-41

CRYSTIANE DE OLIVEIRA MOTA· OAB PR 62429· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Controle de PreçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

24/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO GIAMPAULO ADMINISTRATIVO - EPP

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 5945· CPF 101.***.***-91

Autor:

MARIA FERNANDA LADEIRA· OAB SP 237365· CPF 290.***.***-83

Autor:

ARMANDO ZANIN NETO· OAB SP 223055· CPF 284.***.***-61

Autor:

TANEY QUEIROZ E FARIAS· OAB PB 8805· CPF 826.***.***-68

Autor:

JESSICA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PR 89582· CPF 083.***.***-52

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/10/2025)

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—

TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 683.377,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias. (10/04/2025)

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—

TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

20/02/2022

Valor

R$ 683.377,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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—

TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 683.377,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (02/03/2021)

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—

TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 333.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO (4ª Turma) GMALR/raf/ AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REDUÇÃO SALARIAL. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST E DA OJ 244. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE NEGA PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA CONFIRMADA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I.... (27/03/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 333.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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—

TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 333.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/10/2021)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Despedida/Dispensa ImotivadaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.

Reu

FABIANA GOES BARBOSA DE FREITASCPF

REDE EDUCACIONAL DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO· OAB PB 19600· CPF 055.***.***-09

Autor:

DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO· OAB PB 19600· CPF 055.***.***-09

Reu:

DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

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—

TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 348.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. JOSÉ MÁRIO PORTO NETO· OAB PB 16800

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (29/06/2025)

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—

TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 348.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

JACKSON DUARTE RODRIGUES· CPF 062.***.***-96

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

BARBARA CAMPOS PORTO· OAB PB 19600· CPF 055.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (18/05/2026, 00:00:00, Plenário Virtual) (06/05/2026)

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—

TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Despedida / Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 348.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIO PORTO JUNIOR

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES

Reu:

JOSE MARIO PORTO NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (26/09/2025)

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—

TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

29/06/2025

Valor

R$ 348.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Autor:

BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO

Autor:

DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

JACKSON DUARTE RODRIGUES· CPF 062.***.***-96

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JACKSON DUARTE RODRIGUES· CPF 062.***.***-96

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139

Reu:

DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/09/2025)

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—

TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 253.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (27/01/2026)

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—

TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Atividade ExtraclasseProfessoresCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 253.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JORGE GONZAGA MATSUMOTO

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139

Autor:

JOSE MARIO PORTO JUNIOR

Autor:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 253.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/10/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Atividade ExtraclasseAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO ELOI DE GALIZA JUNIORCPF

Reu

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.

Advogados

Autor:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Autor:

DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB PB 2611

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

DR. JORGE GONZAGA MATSUMOTO· OAB SP 188207

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Reu:

DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB PB 2611

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

DR. JORGE GONZAGA MATSUMOTO· OAB SP 188207

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR (09/12/2025)

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—

TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TranscendênciaCabimentoRecurso+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIO PORTO JUNIOR

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139

Reu:

JOSE MARIO PORTO JUNIOR

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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—

TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/07/2022)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

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—

TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Hora Extra/AdicionalProfessoresCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 380.197,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Outros

BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO· OAB PB 19600· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (27/05/2025)

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—

TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Hora Extra/AdicionalProfessoresCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 380.197,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial (19/12/2025)

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—

TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 380.197,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES

Autor:

BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO

Autor:

JOSE MARIO PORTO JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (11/09/2025)

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—

TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Hora Extra/AdicionalProfessoresCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 380.197,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Autor:

DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/09/2025)

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—

TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 97.750,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Reu:

BARBARA CAMPOS PORTO· OAB PB 19600· CPF 055.***.***-09

Reu:

DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Outros

BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO· OAB PB 19600· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (24/04/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Despedida / Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 97.750,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO

Autor:

JOSE MARIO PORTO JUNIOR

Reu:

BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO

Reu:

JOSE MARIO PORTO JUNIOR

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 97.750,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/04/2025)

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