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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO DE SOUZA CAVALCANTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Outros

LAYANE FERREIRA DE SÁ MELO· OAB AL 021298· CPF 108.***.***-97

MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES· OAB AL 012297

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (13/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ALVES DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES· OAB AL 012297· CPF 014.***.***-86

Autor:

LAYANE FERREIRA DE SÁ MELO· OAB AL 021298· CPF 108.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (02/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ALVES DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ALVES DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES· OAB AL 012297· CPF 014.***.***-86

Autor:

MARCELO R. MEDEIROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

LAYANE FERREIRA DE SÁ MELO· OAB AL 021298· CPF 108.***.***-97

Autor:

GABRIEL EUFASIO DE LIMA NETO· CPF 144.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (30/01/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

03/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ALVES DE FREITAS

Advogados

Autor:

KLERISTON LINCOLN PALMEIRA SILVA

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ALVES DE FREITASCPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

JIDEON DE MENEZES SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES· OAB AL 012297· CPF 014.***.***-86

Reu:

MANOEL LEITE DOS PASSOS NETO· OAB AL 008017· CPF 029.***.***-45

Reu:

LEANDRO DA SILVA SANTOS· OAB AL 015249· CPF 052.***.***-82

Outros

LAYANE FERREIRA DE SÁ MELO· OAB AL 021298· CPF 108.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JIDEON DE MENEZES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

MANOEL LEITE DOS PASSOS NETO· OAB AL 008017· CPF 029.***.***-45

Autor:

MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES· OAB AL 012297· CPF 014.***.***-86

Autor:

LAYANE FERREIRA DE SÁ MELO· OAB AL 021298· CPF 108.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (19/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JIDEON DE MENEZES SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

MANOEL LEITE DOS PASSOS NETO· OAB AL 008017· CPF 029.***.***-45

Autor:

MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES· OAB AL 012297· CPF 014.***.***-86

Autor:

LEANDRO DA SILVA SANTOS· OAB AL 015249· CPF 052.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JIDEON DE MENEZES SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES· OAB AL 012297· CPF 014.***.***-86

Autor:

MANOEL LEITE DOS PASSOS NETO· OAB AL 008017· CPF 029.***.***-45

Autor:

LEANDRO DA SILVA SANTOS· OAB AL 015249· CPF 052.***.***-82

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (27/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ROGERIO MEDEIROS SOARESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES· OAB AL 012297· CPF 014.***.***-86

Autor:

LAYANE FERREIRA DE SÁ MELO· OAB AL 021298· CPF 108.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO ROGERIO MEDEIROS SOARES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES· OAB AL 012297· CPF 014.***.***-86

Autor:

LAYANE FERREIRA DE SÁ MELO· OAB AL 021298· CPF 108.***.***-97

Reu:

MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES· OAB AL 012297· CPF 014.***.***-86

Reu:

LAYANE FERREIRA DE SÁ MELO· OAB AL 021298· CPF 108.***.***-97

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (05/11/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime CulposoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO JOSE SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

JANINE NUNES SANTOS· OAB AL 012319· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (22/04/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO JOSE SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

NAINA PAULA COSTA DUARTE· CPF 077.***.***-07

Autor:

DOUGLAS DE ASSIS BASTOS· OAB AL 008012

Autor:

RODRIGO MONTEIRO DE ALCANTARA· OAB AL 009580· CPF 056.***.***-64

Autor:

THYAGO BEZERRA SAMPAIO· OAB AL 007488· CPF 035.***.***-33

Autor:

JANINE NUNES SANTOS· OAB AL 012319· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Juntada de tipo_de_documento (23/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO JOSE SOUZA DA SILVACPF

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (11/07/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crime CulposoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO JOSE SOUZA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

JOSé MARQUES DE ARAúJO NETO

MARCELO JOSé SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

NAÍNA PAULA COSTA DUARTE· OAB ES 24204· CPF 077.***.***-07

Autor:

DOUGLAS DE ASSIS BASTOS· OAB AL 8012· CPF 056.***.***-95

Autor:

RODRIGO MONTEIRO DE ALCANTARA· OAB AL 9580· CPF 056.***.***-64

Autor:

THYAGO BEZERRA SAMPAIO· OAB AL 7488· CPF 035.***.***-33

Autor:

JANINE NUNES SANTOS· OAB AL 012319· CPF 014.***.***-08

Reu:

MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES· OAB AL 12297· CPF 014.***.***-86

Reu:

NAÍNA PAULA COSTA DUARTE· OAB ES 24204· CPF 077.***.***-07

Reu:

GABRIEL CEDRIM FREITAS· OAB AL 21288· CPF 052.***.***-36

Reu:

BRUNO VILLELA DE MEDEIROS COSTA· OAB AL 20724· CPF 115.***.***-63

Reu:

JANINE NUNES SANTOS· OAB AL 12319· CPF 014.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: B1José Marques de Araújo NetoB0 - B1Marcelo José Souza da SilvaB0 - VÍTIMA: B1Wagner Pereira dos SantosB0 - A sentença foi lida e publicada em plenário ao final da sessão do Tribunal do Júri, realizada em 14/07/2025, ocasião em que a defesa encontrava-se presente, ficando, assim, pessoalmente intimada do teor da decisão. Nos termos do art. 798, § 5º, b, do Código de Processo Penal, e da jurisprudência consolidada do Superio... (14/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 41.145,46

Autor

YAN DA SILVA SANTOSCPF

YURI DA SILVA SANTOSCPF

JESSICA SALVIANO DA SILVACPF

Reu

VALDEMAR FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON EWERTON RAMOS DA SILVA· OAB AL 15527· CPF 338.***.***-04

Autor:

MARCELO ROGERIO MEDEIROS SOARES· CPF 014.***.***-86

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA· OAB PB 10404· CPF 334.***.***-91

Autor:

FLAVIO CAVALCANTI COSTA· OAB PB 19753· CPF 048.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 41.145,46

Autor

JESSICA SALVIANO DA SILVACPF

YURI DA SILVA SANTOSCPF

YAN DA SILVA SANTOSCPF

Reu

VALDEMAR FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

JESSICA SALVIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CAVALCANTI COSTA· OAB PB 19753· CPF 048.***.***-89

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA· OAB PB 10404· CPF 334.***.***-91

Autor:

JEFFERSON EWERTON RAMOS DA SILVA· OAB AL 15527· CPF 338.***.***-04

Reu:

FLAVIO CAVALCANTI COSTA· OAB PB 19753· CPF 048.***.***-89

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA· OAB PB 10404· CPF 334.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

Reu

CARLOS ALBERTO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES· OAB AL 12297· CPF 014.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Viagem NacionalSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DIOGO FELIPE SILVA OLIVEIRACPF

Reu

JAQUELINE VIVIANE DE LIMA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES· OAB AL 12297· CPF 014.***.***-86

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Viagem NacionalSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DIOGO FELIPE SILVA OLIVEIRACPF

Reu

JAQUELINE VIVIANE DE LIMA ANDRADECPF

Outros

MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES· OAB AL 12297· CPF 014.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Viagem NacionalTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO FELIPE SILVA OLIVEIRA

Reu

JAQUELINE VIVIANE DE LIMA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES· OAB AL 12297· CPF 014.***.***-86

Reu:

MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES· OAB AL 12297· CPF 014.***.***-86

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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