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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIA GONCALVES MENDES

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROCHA DE SOUZA· OAB DF 35751· CPF 658.***.***-04

Autor:

BRUNO FELIX ROMAO· OAB DF 71782· CPF 039.***.***-00

Reu:

ANA PAULA ROCHA DE SOUZA· OAB DF 35751· CPF 658.***.***-04

Reu:

BRUNO FELIX ROMAO· OAB DF 71782· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

IsençãoPetição Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (28/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEPetição Cível

IsençãoPetição Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MENDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE LOPES· OAB MG 215265

Reu:

LUCAS HENRIQUE LOPES· OAB MG 215265

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2026 A 26/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6061308-35.2024.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: ROGERIO MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS HENRIQUE LOPES (OAB MG215265) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. C... (03/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MENDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE LOPES· OAB MG 215265

Reu:

LUCAS HENRIQUE LOPES· OAB MG 215265

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 169.757,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA· OAB SP 188332· CPF 159.***.***-58

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

SEDNO ALEXANDRE PELISSARI· OAB ES 8573· CPF 579.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (25/03/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 169.757,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/09/2025 (23/09/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 169.757,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/10/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MENDES

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

SEDNO ALEXANDRE PELISSARI· OAB ES 8573· CPF 579.***.***-91

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA· OAB SP 188332· CPF 159.***.***-58

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

SEDNO ALEXANDRE PELISSARI· OAB ES 8573· CPF 579.***.***-91

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA· OAB SP 188332· CPF 159.***.***-58

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/09/2025)

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