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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DERLAN CARDOSO DA ROSA

ROGERIO MIRANDACPF

Reu

WASHINGTON VIANA DA SILVACPF

WASHINGTON VIANA DA SILVA

Advogados

Reu:

CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO· OAB ES 5039· CPF 238.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (23/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ROGERIO MIRANDA INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA Advogado do(a) INTERESSADO: DIEGO BATISTI PRANDO - ES24660 Advogado do(a) INTERESSADO: PATRICIA PAULA SANTIAGO - DF37229 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. 19/05/2026 Analista Judiciá... (20/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

ROGERIO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Autor:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Reu:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (09/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MIRANDA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACPF

Advogados

Autor:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Autor:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Reu:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MIRANDA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACPF

Advogados

Autor:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Autor:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

DIEGO BATISTI PRANDO· OAB ES 24660· CPF 120.***.***-35

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Reu:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: DIEGO BATISTI PRANDO - ES24660 REQUERIDO Nome: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA Endereço: Rua da Assembléia, 100, Andar 26, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20011-904 Advogado do(a) INTERESSADO: PATRICIA PAULA SANTIAGO - DF37229 SENTENÇA Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capi... (24/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINARA VIDEIRA ANASTACIOCPF

Reu

ALECSANDRO FORMAGLIO APPOLARIOCPF

FILIPE MARTINHO LOPESCPF

WUDI PAY CORRESPONDENTE DE INSTITUICAO FINANCEIRA LTDACNPJ

MARIA CLEIDE FULANCPF

MARIA EDUARDA DE SOUSA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO CYRINO GENEROSO

Outros

PAULO SOARES SANTANA· OAB MG 479

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINARA VIDEIRA ANASTACIOCPF

Reu

ALCILENE MARIA DA SILVA

ALECSANDRO FORMAGLIO APPOLARIO

AMAURI OLIVEIRA DA SILVA

CARLA FERNANDA MORAIS DOS REISCPF

FILIPE MARTINHO LOPESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

PAULO SOARES SANTANA· OAB MG 479

Reu:

PAULO SOARES SANTANA· OAB MG 479

Último movimento: Publicação (31/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoNotificação

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SETPAR BARIRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Reu

ADRIANA APARECIDA DO NASCIMENTO MIRANDACPF

ROGéRIO MIRANDA

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

DAVID BRUNINI MALERBO· OAB SP 469901· CPF 350.***.***-48

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

DAVID BRUNINI MALERBO· OAB SP 469901· CPF 350.***.***-48

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000729-46.2025.8.26.0062 - Notificação - Intimação / Notificação - Setpar Bariri Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Rogério Miranda - - Adriana Aparecida do Nascimento Miranda - Considerando que as partes estão regularmente representadas, que o ajuste é satisfatório, sem cláusulas equívocas, os direitos e deveres acordados são passíveis de transação, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para... (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGéRIO MIRANDA

Advogados

Autor:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HILDA MARIA DE ALVARENGACPF

Reu

LUCILEIA BRANDAOCPF

LEIA BRANDAO

Advogados

Autor:

FABRICIO LIMA FIGUEIREDO· OAB ES 13754· CPF 079.***.***-24

Reu:

ROGERIO MIRANDA BARBOSA· OAB ES 21373· CPF 494.***.***-87

Reu:

LARYSSA NEPOMUCENO BARCANTE· CPF 142.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILEIA BRANDAO

Reu

HILDA MARIA DE ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MIRANDA BARBOSA· OAB ES 21373· CPF 494.***.***-87

Autor:

LARYSSA NEPOMUCENO BARCANTE· OAB MG 217636

Autor:

FABRICIO LIMA FIGUEIREDO· OAB ES 13754· CPF 079.***.***-24

Reu:

ROGERIO MIRANDA BARBOSA· OAB ES 21373· CPF 494.***.***-87

Reu:

LARYSSA NEPOMUCENO BARCANTE· OAB MG 217636

Reu:

FABRICIO LIMA FIGUEIREDO· OAB ES 13754· CPF 079.***.***-24

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILEIA BRANDAO

Reu

HILDA MARIA DE ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MIRANDA BARBOSA· OAB ES 21373· CPF 494.***.***-87

Autor:

LARYSSA NEPOMUCENO BARCANTE· OAB MG 217636

Autor:

FABRICIO LIMA FIGUEIREDO· OAB ES 13754· CPF 079.***.***-24

Reu:

ROGERIO MIRANDA BARBOSA· OAB ES 21373· CPF 494.***.***-87

Reu:

LARYSSA NEPOMUCENO BARCANTE· OAB MG 217636

Reu:

FABRICIO LIMA FIGUEIREDO· OAB ES 13754· CPF 079.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUCILEIA BRANDAO INTERESSADO: HILDA MARIA DE ALVARENGA Advogados do(a) INTERESSADO: LARYSSA NEPOMUCENO BARCANTE - MG217636, ROGERIO MIRANDA BARBOSA - ES21373 Advogado do(a) INTERESSADO: FABRICIO LIMA FIGUEIREDO - ES13754 INTIMAÇÃO (cumprimento de sentença) INTIMAÇÃO DO DEVEDOR HILDA MARIA DE ALVARENGA, na pessoa de seu advogado FABRICIO LIMA FIGUEIREDO - ES13754, para efetivar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena... (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2016

Distribuição

27/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ATILA VICENTE MARTINS BRAGACPF

MARCONE DANIEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIOGENES BASTOS DE OLIVEIRA· OAB ES 14266· CPF 967.***.***-91

Reu:

ROGERIO MIRANDA BARBOSA· OAB ES 21373· CPF 494.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ATILA VICENTE MARTINS BRAGACPF

MARCONE DANIEL DA SILVA

Advogados

Reu:

ROGERIO MIRANDA BARBOSA· OAB ES 21373· CPF 494.***.***-87

Reu:

DIOGENES BASTOS DE OLIVEIRA· OAB ES 14266· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 311.401,71

Autor

LUCINVAL RAPOSO DE OLIVEIRA

LUCAS WILSON RAPOSO

DAVID RAPOSO DAVILACPF

Reu

PEDRO BONIFACIO FONSECA

Advogados

Autor:

LIZIANE MEDEIROS SALOTO· OAB ES 25694· CPF 121.***.***-09

Reu:

ROGERIO MIRANDA BARBOSA· OAB ES 21373· CPF 494.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 311.401,71

Autor

PEDRO BONIFÁCIO FONSECACPF

PEDRO BONIFACIO FONSECA

Reu

DAVID RAPOSO DAVILACPF

LUCAS WILSON RAPOSO

LUCINVAL RAPOSO DE OLIVEIRA

LUCINVAL RAPOSO DE OLIVEIRACPF

LUCAS WILSON RAPOSOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MIRANDA BARBOSA· OAB ES 21373· CPF 494.***.***-87

Reu:

LIZIANE MEDEIROS SALOTO· OAB ES 25694· CPF 121.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID RAPOSO DAVILACPF

LUCAS WILSON RAPOSOCPF

LUCINVAL RAPOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

PEDRO BONIFÁCIO FONSECACPF

Advogados

Autor:

LIZIANE MEDEIROS SALOTO· OAB ES 25694· CPF 121.***.***-09

Autor:

ROGERIO MIRANDA BARBOSA· OAB ES 21373· CPF 494.***.***-87

Reu:

LIZIANE MEDEIROS SALOTO· OAB ES 25694· CPF 121.***.***-09

Reu:

ROGERIO MIRANDA BARBOSA· OAB ES 21373· CPF 494.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID RAPOSO DAVILACPF

LUCAS WILSON RAPOSOCPF

LUCINVAL RAPOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

PEDRO BONIFÁCIO FONSECACPF

Advogados

Autor:

LIZIANE MEDEIROS SALOTO· OAB ES 25694· CPF 121.***.***-09

Autor:

ROGERIO MIRANDA BARBOSA· OAB ES 21373· CPF 494.***.***-87

Reu:

LIZIANE MEDEIROS SALOTO· OAB ES 25694· CPF 121.***.***-09

Reu:

ROGERIO MIRANDA BARBOSA· OAB ES 21373· CPF 494.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: LUCINVAL RAPOSO DE OLIVEIRA, DAVID RAPOSO DAVILA, LUCAS WILSON RAPOSO APELADO: PEDRO BONIFÁCIO FONSECA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e em cumprimento às diretrizes do Ato Normativo Conjunto nº 035/2025 do E. TJES, disponibilizado no Dje em 19/12/2025, pratico o seguinte ato ordinatório: Considerando que a parte requerente não é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita (AJG), INTIMO-A, na pessoa... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MEIRELANE DE OLIVEIRA QUEIROZCPF

VALDECI MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

VINICIO RODRIGUES LOBATO· OAB ES 22001· CPF 128.***.***-10

Reu:

ROGERIO MIRANDA BARBOSA· OAB ES 21373· CPF 494.***.***-87

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2026 10:30, Iúna - 2ª Vara. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDECI MONTEIRO

Advogados

Reu:

ROGERIO MIRANDA BARBOSA· OAB ES 21373· CPF 494.***.***-87

Reu:

VINICIO RODRIGUES LOBATO· OAB ES 22001· CPF 128.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MEIRELANE DE OLIVEIRA QUEIROZ, VALDECI MONTEIRO Advogado do(a) REU: ROGERIO MIRANDA BARBOSA - ES21373 DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO I - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451527 PROCESSO Nº 00... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ROBSON HEBENEZ DE BARROS

LUCINEIA MIRANDA QUEIROZ DE BARROS

Reu

ANA MARIA DE BARROS

Advogados

Autor:

FRANCISCO MANOEL GENELHU· OAB MG 48011· CPF 387.***.***-20

Reu:

ROGERIO MIRANDA BARBOSA· OAB ES 21373· CPF 494.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Provas em geralReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIA MIRANDA QUEIROZ DE BARROS

ROBSON HEBENEZ DE BARROSCPF

Reu

ANA MARIA DE BARROS

Advogados

Autor:

FRANCISCO MANOEL GENELHU· OAB MG 48011· CPF 387.***.***-20

Autor:

ROGERIO MIRANDA BARBOSA· OAB ES 21373· CPF 494.***.***-87

Reu:

FRANCISCO MANOEL GENELHU· OAB MG 48011· CPF 387.***.***-20

Reu:

ROGERIO MIRANDA BARBOSA· OAB ES 21373· CPF 494.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ROBSON HEBENEZ DE BARROS, LUCINEIA MIRANDA QUEIROZ DE BARROS REQUERIDO: ANA MARIA DE BARROS Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO MANOEL GENELHU - MG48011 Advogado do(a) REQUERIDO: ROGERIO MIRANDA BARBOSA - ES21373 DECISÃO NAPES Ato Normativo nº 039/2026 Considerando o teor da Decisão de ID nº 90600044, na qual restou expressamente consignado que, uma vez realizada a audiência de instrução e colhida a prova oral, o presente feito d... (19/06/2026)

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