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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 471.268,79

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

R. BARRETO COMERCIO DE METAISCNPJ

ROGERIO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

ERICK JULIÃO VEIGA· OAB RJ 228174· CPF 154.***.***-60

Reu:

FABIANO CORDEIRO PEREIRA· OAB RJ 172346· CPF 017.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ROGERIO BARRETOCPF

R. BARRETO COMERCIO DE METAISCNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ECNPJ

Advogados

Autor:

ERICK JULIÃO VEIGA· OAB RJ 228174· CPF 154.***.***-60

Reu:

THIAGO STANZANI FONSECA· OAB RJ 244388· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANCLERLANDIACNPJ

ITAMAR LEAO DO AMARALCPF

LINDOMAR EVANGELISTA DE LIMACPF

Outros

CASTRO ALVES DA SILVA· OAB GO 45756· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Processo Arquivado (09/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Condescendência criminosaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

WALKLER RODRIGUES SOARESCPF

LEVI BATISTA DE LIMACPF

JANIO FAUSTO CARDOSO

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO DE FREITAS· OAB GO 23506

Reu:

CASTRO ALVES DA SILVA

Reu:

CLODOMIRO DE OLIVEIRA

Último movimento: Processo Arquivado (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 5.817,60

Autor

ARLETE SANDESKICPF

Reu

ROGERIO MOREIRA

Advogados

Reu:

THAMYRIS BARCELOS MASSOTTI· OAB MT 27429· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 13.836,45

Autor

ROGERIO MOREIRACPF

Reu

0 ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE MENESES JUNIOR· OAB PI 24305· CPF 060.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 13.836,45

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Reu

ROGERIO MOREIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE MENESES JUNIOR· OAB PI 24305· CPF 060.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO MOREIRA em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ROGERIO MOREIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE MENESES JUNIOR· OAB PI 24305· CPF 060.***.***-67

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE MENESES JUNIOR· OAB PI 24305· CPF 060.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ROGERIO MOREIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE MENESES JUNIOR· OAB PI 24305· CPF 060.***.***-67

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE MENESES JUNIOR· OAB PI 24305· CPF 060.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica a parte embargada devidamente intimada, para se manifestar, caso entenda necessário, no prazo de cinco dias, acerca dos Embargos de Declaração ID 32926379. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Camila de Alencar Clêrton Secretária de Sessão (01/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

A APURAR

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/06/2024)

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