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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROGERIO OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Reu:

MARCOS WAGNER SANTANA VAZ· OAB MT 14783· CPF 580.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (15/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2006

Distribuição

03/11/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DECIO JOSE BARROSO NUNES em 03/12/2024 23:59. (31/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO JOSE BARROSO NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021426/2022 (04/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOEL DIAS DA COSTA

DECIO JOSE BARROSO NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO DACIER LOBATO· OAB PA 26987· CPF 371.***.***-34

Autor:

ANTONIO MARIA DE FREITAS LEITE JUNIOR· OAB PA 9000· CPF 184.***.***-00

Autor:

MIGUEL SZAROAS NETO· OAB PA 8012· CPF 551.***.***-72

Autor:

LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PA 14928· CPF 531.***.***-87

Autor:

ANETE DENISE PEREIRA MARTINS· OAB PA 10691· CPF 630.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/11/2006

Distribuição

03/11/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOEL DIAS DA COSTACPF

Reu

ROGERIO DE OLIVEIRA DIAS

Advogados

Reu:

CARLOS ACIOLI CARVALHO OLIVEIRA· OAB PA 23545· CPF 801.***.***-04

Reu:

CARLOS VIEIRA BARBOSA· OAB PA 188517

Reu:

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR· OAB PA 17199· CPF 051.***.***-45

Outros

NILDON DELEON GARCIA DA SILVA· OAB PA 17017· CPF 804.***.***-00

ANTONIO ALBERTO DA COSTA PIMENTEL· OAB PA 20873· CPF 715.***.***-68

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 19428· CPF 917.***.***-20

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

+ outros representantes

Último movimento: Apensado ao processo 0810094-94.2025.8.14.0401 (23/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ROGERIO DE OLIVEIRA DIAS

Advogados

Reu:

CARLOS ACIOLI CARVALHO OLIVEIRA· OAB PA 23545· CPF 801.***.***-04

Reu:

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR· OAB PA 17199· CPF 051.***.***-45

Reu:

CARLOS VIEIRA BARBOSA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPetição Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DE JESUS SILVA

YGOISMAR MARIANO DA SILVA

ROGERIO DE OLIVEIRA DIAS

DECIO JOSE BARROSO NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MARIA JOEL DIAS DA COSTA

MARCOS NABORU HASHIMOTO

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIA DE FREITAS LEITE JUNIOR· OAB PA 9000· CPF 184.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRA DIAS

Reu

TITULAR DA 2. VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE BELEM-PA

JUIZO DA 2 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM

Outros

CARLOS ACIOLI CARVALHO OLIVEIRA· OAB PA 23545· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ROGÉRIO DE OLIVEIRA DIAS em 27/01/2023 23:59. (28/01/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRA DIAS

Reu

EDER MAURICIO FULANCPF

GENERALI BRASIL SEGUROS S ACPF

LDM LOGíSTICA TRANSPORTES LTDA - ME

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA ALVARES BASSI· OAB PR 47851· CPF 042.***.***-00

Autor:

GREGORIO ARTHUR THANES MONTEMOR· OAB PR 26838· CPF 022.***.***-27

Autor:

FERNANDO SOARES DA SILVA· OAB PR 84009· CPF 010.***.***-63

Autor:

LUIZ GUSTAV KALAU COSTA· OAB PR 88380· CPF 084.***.***-90

Autor:

FERNANDO RUMIATO· OAB PR 35261· CPF 028.***.***-82

Reu:

KELLY CRISTINA ALVARES BASSI· OAB PR 47851· CPF 042.***.***-00

Reu:

GREGORIO ARTHUR THANES MONTEMOR· OAB PR 26838· CPF 022.***.***-27

Reu:

FERNANDO SOARES DA SILVA· OAB PR 84009· CPF 010.***.***-63

Reu:

LUIZ GUSTAV KALAU COSTA· OAB PR 88380· CPF 084.***.***-90

Reu:

FERNANDO RUMIATO· OAB PR 35261· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Definitivo (10/11/2022)

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