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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COSME SOARES MONACOCPF

Advogados

Autor:

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 34986· CPF 184.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de COSME SOARES MONACO em 06/11/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO PEREIRACPF

JOSE ANTONIO DUARTE LOPESCPF

JAIRO DA LUZ LIBORIOCPF

IRLA SILVA SANTOSCPF

ADAUTO JOSE GOUVEIACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Outros

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Landisvaldo Nascimento Da Silva Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Apelado: Adauto Jose Gouveia Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Apelado: Acácio Lázaro Santana Ramos Advogado: Yuri Luiz Rodrigues Evangelista (OAB:BA43048-A) Apelado: Irlã Silva Santos Advogado: Yuri Luiz Rodrigues Evangelist... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DUARTE LOPES

ROGERIO PEREIRA

LUIZ CARLOS COSTA

JAIRO SANTOS FREITAS

JAIRO DA LUZ LIBORIO

+ 4 outros

Advogados

Reu:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Reu:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Reu:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MANOEL AUGUSTO PEREIRA ALVARENGA

MANOEL AUGUSTO PEREIRA ALVARENGACPF

Advogados

Reu:

CAROLINA FREITAS CAMPO DALL ORTO· OAB ES 27465· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INGRIDI COLARES PEREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MAIKE MIRANDA SOARES

FHYLIP WILLI DO PRADO TELESCPF

FAGNER WILSON PLACIDESCPF

FAGNER WILSON PLACIDES

FHYLIP WILLI DO PRADO TELES

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA· OAB ES 14589· CPF 017.***.***-60

Reu:

AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO· OAB ES 20344· CPF 125.***.***-47

Reu:

VLADIA ALBURQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO FREITAS· OAB ES 25286· CPF 124.***.***-88

Reu:

ANA CAROLINA MONTI SESANA· OAB ES 39091· CPF 165.***.***-43

Reu:

NAIRO BUSTAMANTE PANDOLFI· OAB ES 37507· CPF 134.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WENEGA KAROLAYNE DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRUNA DE JESUS ALMEIDA· OAB ES 39831· CPF 168.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 5.658,91

Autor

ROGERIO PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE ITUMBIARACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY CARRARA DA SILVA· OAB GO 51961

Último movimento: Processo Arquivado (06/11/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

ROGERIO PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IRIS VIVIANE PIMENTA DUARTE· OAB GO 26418

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MAGNO FRAZAO BARROSCPF

RAIMUNDO CRISTIANO SOARES DE SOUZA

ROGERIO PEREIRA

JASIEL SILVA SA

JOSE BARBOSA SOUZA

Advogados

Reu:

CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO· OAB PI 7740

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO PEREIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO VERISSIMO DA SILVA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Autor:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Autor:

JOSE RAMALHO BURNETT DA SILVA· OAB MA 192

Reu:

MARCELO VERISSIMO DA SILVA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Reu:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Reu:

JOSE RAMALHO BURNETT DA SILVA· OAB MA 192

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/02/2026)

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