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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 6.738,36

Autor

ROGERIO PORTELA MOULINCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

BRIAN ZANEZI MAGALHAES· OAB ES 39252· CPF 166.***.***-67

Autor:

ROMMENIK LIMA DE JESUS· OAB ES 39254· CPF 143.***.***-92

Reu:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 6.738,36

Autor

ROGERIO PORTELA MOULINCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRIAN ZANEZI MAGALHAES· OAB ES 39252· CPF 166.***.***-67

Autor:

ROMMENIK LIMA DE JESUS· OAB ES 39254· CPF 143.***.***-92

Reu:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 66.853,60

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM

Reu

ANDREA INDUSTRIA DA PESCA SACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE ALVES· OAB RJ 68757· CPF 894.***.***-97

Reu:

ROGERIO BALDOTTO MOULIN· CPF 351.***.***-91

Reu:

LORRANA MOULIN ROSSI· OAB ES 18661· CPF 109.***.***-57

Reu:

HELIO EMERY· CPF 195.***.***-20

Reu:

MATHEUS NASCIMENTO MOULIN· OAB ES 40072· CPF 147.***.***-98

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/1994

Distribuição

23/11/1994

Valor

R$ 300,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE SA

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ANDREA INDUSTRIA DA PESCA SACNPJ

ROGERIO BALDOTTO MOULINCPF

LAURO JOSE DE OLIVEIRA

LAURO JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 14982· CPF 045.***.***-89

Autor:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2026

Distribuição

12/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BALDOTTO MOULINCPF

Reu

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS NASCIMENTO MOULIN· OAB ES 40072· CPF 147.***.***-98

Autor:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Reu:

MATHEUS NASCIMENTO MOULIN· OAB ES 40072· CPF 147.***.***-98

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROGERIO BALDOTTO MOULIN REQUERIDO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: MATHEUS NASCIMENTO MOULIN - ES40072 Advogado do(a) REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI - ES17627 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência do inteiro teor da INFORMAÇÃO id nº... (16/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO BALDOTTO MOULINCPF

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS· OAB ES 010324· CPF 941.***.***-72

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO BALDOTTO MOULINCPF

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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