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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RAMOS MEDEIROS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS RODRIGUESCPF

GABRIEL RAMON GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (01/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

LUCAS CAVALCANTI PINHEIROCPF

MATHEUS RODRIGUESCPF

MATHEUS RODRIGUES

GABRIEL RAMON GONCALVES

+ 3 outros

Reu

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

1 DELEGACIA DE PLANTAO ZONA SUL - 1 EPZS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO MEDEIROS· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (13/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RICARDO WANDNEY DA SILVA FLORENCIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO WANDNEY DA SILVA FLORENCIOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

Advogados

Autor:

ROGERIO MEDEIROS· CPF 058.***.***-94

Autor:

JEFFERSON LEANDRO DA NÓBREGA SANTIAGO· OAB RN 018227· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (12/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

18 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

MPRN - 03 PROMOTORIA PARNAMIRIM

MPRN - 25 PROMOTORIA NATAL

18 DELEGACIA DISTRITAL

Reu

MARCELLO DA ROCHA DAMASCENOCPF

RICARDO WANDNEY DA SILVA FLORENCIOCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO MEDEIROS· OAB RN 20429· CPF 058.***.***-94

Reu:

JEFFERSON LEANDRO DA NOBREGA SANTIAGO· OAB RN 18227· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (19/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.745,59

Autor

VICTOR DO NASCIMENTO MOURACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MEDEIROS· OAB RN 20429· CPF 058.***.***-94

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RN 812· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNALDO MONTEIROCPF

Reu

2 VARA REGIONAL DE EXECUCOES PENAIS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

ROGERIO MEDEIROS· OAB RN 20429· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Dr. Rogério Medeiros (OAB/RN nº 20.429). Paciente: Wagnaldo Monteiro. Autoridade Coatora: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Regional Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800122-10.2024.8.20.5400 Polo ativo WAGNALDO MONTEIRO Advogado(s): ROGERIO MEDEIROS Polo passivo 2º VARA REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Habeas... (19/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

RIVALDO DINIZ DE MELOCPF

Advogados

Reu:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 12534· CPF 026.***.***-30

Reu:

ROGERIO MEDEIROS· OAB RN 20429· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Juntada de ofício (29/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVALDO DINIZ DE MELOCPF

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Autor:

ROGERIO MEDEIROS· OAB RN 20429· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (30/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 322.596,36

Autor

LUIS ROBERTO GARCIA GONZALEZCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Outros

ROGERIO MEDEIROS· OAB RN 20429· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 322.596,36

Autor

MARIA DAS DORES BORGESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MEDEIROS· OAB RN 20429· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805670-51.2023.8.20.0000 Polo ativo MARIA DAS DORES BORGES Advogado(s): ROGERIO MEDEIROS Polo passivo RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA Advogado(s): EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PRETENSÃO... (22/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

Reu

RICARDO WANDNEY DA SILVA FLORENCIOCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON LEANDRO DA NOBREGA SANTIAGO· OAB RN 18227· CPF 048.***.***-10

Reu:

ROGERIO MEDEIROS· OAB RN 20429· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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