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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 85.549,36

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 85.549,36

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDACNPJ

Reu

ROGERIO RANGEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Autor:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504· CPF 954.***.***-97

Autor:

TAMIRES DA SILVA BARBOSA· OAB BA 53107· CPF 045.***.***-17

Reu:

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS· OAB BA 65691· CPF 043.***.***-25

Reu:

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 57288· CPF 066.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 85.549,36

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDACNPJ

Reu

ROGERIO RANGEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504

Autor:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Autor:

TAMIRES DA SILVA BARBOSA· OAB BA 53107· CPF 045.***.***-17

Reu:

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS· OAB BA 65691· CPF 043.***.***-25

Reu:

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 57288· CPF 066.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (17/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 85.549,36

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDACNPJ

Reu

ROGERIO RANGEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TAMIRES DA SILVA BARBOSA· OAB BA 53107· CPF 045.***.***-17

Autor:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504

Autor:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Reu:

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS· OAB BA 65691· CPF 043.***.***-25

Reu:

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 57288· CPF 066.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2025 (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CARL ZEISS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CLEBER ROGERIO RANGEL DOS SANTOSCNPJ

Outros

ERIK IDLER GOMES· OAB SP 305677

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/08/2024)

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