ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ZAQUEU CASTANHO DE MATOS

ELTON PEDROSO DE RESENDECPF

Advogados

Reu:

JOAO OTONIEL DE MATOS· CPF 061.***.***-04

Reu:

KEILA FERREIRA DE MATOS ALMEIDA· CPF 667.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON PEDROSO DE RESENDECPF

ZAQUEU CASTANHO DE MATOS

ZAQUEU CASTANHO DE MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO OTONIEL DE MATOS· CPF 061.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao revisor (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON PEDROSO DE RESENDECPF

ZAQUEU CASTANHO DE MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO MASTER S A

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

LICIA VELOSO DA SILVA· OAB BA 33563· CPF 019.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

LICIA VELOSO DA SILVA· OAB BA 33563· CPF 019.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 68.814,95

Autor

ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS BARRETO SOBRAL SANTOSCPF

ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS

MARIA DAS GRACAS BARRETO SOBRAL SANTOS

Reu

LEONORA BUENO DOS SANTOSCPF

JOAO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

LEONARA BUENO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAIS DO VALE BARRETO· OAB ES 30866· CPF 122.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

JOAO RIBEIRO DOS SANTOS

LEONORA BUENO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAIS DO VALE BARRETO· OAB ES 30866· CPF 122.***.***-61

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

PEDRO MARTINS SILVA GOMES

ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BRUNO SOUZA SANTOS· OAB MG 166983· CPF 058.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão criminal (19/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO SOUZA SANTOS· OAB MG 166983· CPF 058.***.***-98

Reu:

BRUNO SOUZA SANTOS· OAB MG 166983· CPF 058.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2025 COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI/MG. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI ¿ EDITAL DE INTIMAÇÃO ¿ JUSTIÇA GRATUITA ¿ PRAZO DE (SESSENTA DIAS). A DOUTORA MARIA AUGUSTA BALBINOT, Exmª Senhora Juíza de Direito na Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais... (23/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO SOUZA SANTOS· OAB MG 166983· CPF 058.***.***-98

Reu:

BRUNO SOUZA SANTOS· OAB MG 166983· CPF 058.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2025 COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI/MG. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI ¿ EDITAL DE INTIMAÇÃO ¿ JUSTIÇA GRATUITA ¿ PRAZO DE (SESSENTA DIAS). A DOUTORA MARIA AUGUSTA BALBINOT, Exmª Senhora Juíza de Direito na Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais... (23/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

TOP CLUBE BRADESCO SEGURANCA EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANDRA NASCIMENTO· OAB MS 26530· CPF 045.***.***-36

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

SÉRGIO LUIZ BERNARDELLI JÚNIOR· OAB MS 13719· CPF 010.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Último movimento: Incluído em pauta para 08/05/2026 07:08:01 local. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S. A.

TOP CLUBE BRADESCO SEGURANçA EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651· CPF 445.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

SERGIO LUIZ BERNARDELLI JUNIOR· OAB MS 13719· CPF 010.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651· CPF 445.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

SERGIO LUIZ BERNARDELLI JUNIOR· OAB MS 13719· CPF 010.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Rogerio Ribeiro dos Santos Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogada: Elisandra Nascimento (OAB: 26530/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Sérgio Luiz Bernardelli Junior (OAB: 13719/MS) Apelado: Top Clube Bradesco Segurança Educação e Assistên... (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S. A.

TOP CLUBE BRADESCO SEGURANçA EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651· CPF 445.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

SERGIO LUIZ BERNARDELLI JUNIOR· OAB MS 13719· CPF 010.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651· CPF 445.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

SERGIO LUIZ BERNARDELLI JUNIOR· OAB MS 13719· CPF 010.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Rogerio Ribeiro dos Santos Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogada: Elisandra Nascimento (OAB: 26530/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Sérgio Luiz Bernardelli Junior (OAB: 13719/MS) Apelado: Top Clube Bradesco Segurança Educação e Assistên... (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 1.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

CLARO S.A

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Autor:

ANDRÉ GANDOLFO KOCHI· OAB MS 29783

Autor:

CAROLINA KOCHI RIBEIRO· OAB MS 28746· CPF 066.***.***-89

Reu:

JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

ANDRÉ GANDOLFO KOCHI· OAB MS 29783

Reu:

CAROLINA KOCHI RIBEIRO· OAB MS 28746· CPF 066.***.***-89

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ZAQUEU CASTANHO DE MATOS

ELTON PEDROSO DE RESENDECPF

Advogados

Reu:

JOAO OTONIEL DE MATOS· OAB MT 2825· CPF 061.***.***-04

Reu:

KEILA FERREIRA DE MATOS ALMEIDA· OAB MT 31233· CPF 667.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON PEDROSO DE RESENDECPF

ZAQUEU CASTANHO DE MATOS

ZAQUEU CASTANHO DE MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO OTONIEL DE MATOS· OAB MT 2825· CPF 061.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON PEDROSO DE RESENDECPF

ZAQUEU CASTANHO DE MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Reu

ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Autor:

GEF CITAÇÃO· OAB PR 25073369

Autor:

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

Reu:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Reu:

GEF CITAÇÃO· OAB PR 25073369

Reu:

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS RIBEIRO DOS SANTOS

ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

GABRIELA NEDEFF LINDEMANNCPF

JOAO MARIO NEDEFF MENEGAZCPF

MARIA HELENA LAZOWSKI NEDEFFCPF

SALETE NEDEFF TIM

SUCESSAO DE THADEU ANNONI NEDEFF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALISSON DA SILVA TEIXEIRA· OAB RS 71818

Autor:

MARLISE DUARTE RIBAS FERRAREZE· OAB RS 108256· CPF 009.***.***-52

Autor:

ALISSON DA SILVA TEIXEIRA· OAB RS 071818· CPF 004.***.***-57

Reu:

MARLISE DUARTE RIBAS FERRAREZE· OAB RS 108256· CPF 009.***.***-52

Reu:

ALISSON DA SILVA TEIXEIRA· OAB RS 071818· CPF 004.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5007763-78.2019.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES AUTOR: ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALISSON DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS071818) ADVOGADO(A): MARLISE DUARTE RIBAS FERRAREZE (OAB RS108256) AUTOR: MATEUS RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALISSON DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS071818) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 12/02/2026 - Decorrido prazo (23/04/2026)

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