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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE LUIS TINO (AGRAVANTE)

2. JOSE RODRIGUES ARAUJO (AGRAVANTE)

3. WILSON PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

4. SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KAREN KATO CLEMONTE· OAB SP 413288· CPF 123.***.***-05

Autor:

ROGERIO RIBEIRO MIGUEL· OAB SP 307984· CPF 111.***.***-04

Autor:

HENRIQUE BASTOS MARQUEZI· OAB SP 97087· CPF 049.***.***-40

Autor:

HENRIQUE BASTOS MARQUEZI· OAB SP 097087· CPF 049.***.***-40

Autor:

JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA· OAB SP 000000

+ outros advogados do autor

Reu:

KAREN KATO CLEMONTE· OAB SP 413288· CPF 123.***.***-05

Reu:

ROGERIO RIBEIRO MIGUEL· OAB SP 307984· CPF 111.***.***-04

Reu:

HENRIQUE BASTOS MARQUEZI· OAB SP 97087· CPF 049.***.***-40

Reu:

HENRIQUE BASTOS MARQUEZI· OAB SP 097087· CPF 049.***.***-40

Reu:

JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA· OAB SP 000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 292.232,37

Autor

ADAO DOS REISCPF

ADEMAR DOS REISCPF

JOSE FERREIRA SILVACPF

MARCIO ANDRE MOISINHO DA SILVACPF

MARCOS HENRIQUE SILVA ARAUJOCPF

+ 9 outros

Reu

TRANSCORPA TRANSPORTES DE CARGAS LTDACPF

J. A. F. FERREIRA ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL MATOS VILELA· OAB GO 21715· CPF 535.***.***-53

Autor:

SILVIO MARINHO DO NASCIMENTO· OAB MT 6304· CPF 304.***.***-15

Reu:

HENRIQUE BASTOS MARQUEZI· OAB SP 97087· CPF 049.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL· OAB SP 287799· CPF 227.***.***-19

Reu:

ROGERIO RIBEIRO MIGUEL· OAB SP 307984· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (06/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSCORPA TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI

Reu

JAILSON SOUZA OLIVEIRA

JOSE FERREIRA SILVA

MARCIO ANDRE MOISINHO DA SILVACPF

MARCOS HENRIQUE SILVA ARAUJO

PAULO RICARDO PRADO SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCIELE DE KASSIA DE OLIVEIRA OLIVEIRA FURTADO· OAB GO 24044· CPF 881.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL· OAB SP 287799· CPF 227.***.***-19

Autor:

ROGERIO RIBEIRO MIGUEL· OAB SP 307984· CPF 111.***.***-04

Autor:

HENRIQUE BASTOS MARQUEZI· OAB SP 97087· CPF 049.***.***-40

Reu:

FRANCIELE DE KASSIA DE OLIVEIRA OLIVEIRA FURTADO· OAB GO 24044· CPF 881.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL· OAB SP 287799· CPF 227.***.***-19

Reu:

ROGERIO RIBEIRO MIGUEL· OAB SP 307984· CPF 111.***.***-04

Reu:

HENRIQUE BASTOS MARQUEZI· OAB SP 97087· CPF 049.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS SENTENÇA Processo: 0000243-65.2014.8.11.0035. AUTORA: TRANSCORPA TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI RÉUS: EMÍLIO MODEL DA SILVA, SIDNEY SANTOS BARBOSA, MARCOS HENRIQUE SILVA ARAÚJO, MARCIO ANDRÉ MOISINHO DA SILVA, JAILSON SOUZA OLIVEIRA, PAULO RICARDO PRADO SILVA e JOSÉ FERREIRA SILVA AUTOS DO Trata-se de AÇÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL CUMULADO COM PERDAS E DANOS ajuizada por TRANSCORPA T... (03/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE BASTOS MARQUEZI em 17/03/2025 23:59. (28/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

HENRIQUE BASTOS MARQUEZICPF

ROGERIO RIBEIRO MIGUEL

Advogados

Reu:

HENRIQUE BASTOS MARQUEZI· OAB SP 97087· CPF 049.***.***-40

Reu:

ROGERIO RIBEIRO MIGUEL· OAB SP 307984· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MACIEL DO CARMO COLPAS

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES SANCHES· OAB SP 442684· CPF 455.***.***-79

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MACIEL DO CARMO COLPAS

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MACIEL DO CARMO COLPAS

Advogados

Autor:

JULIANA OLIVEIRA SIMÕES· OAB SP 202970· CPF 298.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MACIEL DO CARMO COLPAS

Advogados

Autor:

JULIANA OLIVEIRA SIMÕES· OAB SP 202970· CPF 298.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ANTONIO GREGIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BASTOS MARQUEZI· OAB SP 97087· CPF 049.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO PRANUVI VECCHIATICPF

Advogados

Autor:

ROGERIO RIBEIRO MIGUEL· OAB SP 307984· CPF 111.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS JOAO BRAGACPF

Advogados

Autor:

RENATO BENTO BARBOSA· OAB SP 282231· CPF 312.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

IVANI AZEREDOCPF

LEANDRO DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

LUCIMEIRE FAGUNDES DA SILVA· OAB SP 265385· CPF 222.***.***-06

Reu:

THIAGO MALUF· OAB SP 425506· CPF 328.***.***-66

Reu:

MURILO SAPIA GARCIA· OAB SP 472114· CPF 485.***.***-94

Reu:

DALSON GUSTAVO BATISTA· OAB SP 427734· CPF 439.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. (05/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANI AZEREDOCPF

LEANDRO DE ABREU

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMEIRE FAGUNDES DA SILVA· OAB SP 265385· CPF 222.***.***-06

Autor:

ROGERIO RIBEIRO MIGUEL· OAB SP 307984· CPF 111.***.***-04

Autor:

TOSHIHIDE NAGAO· CPF 198.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

ROBERTO DE OLIVEIRA SPERETTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO RIBEIRO MIGUEL· OAB SP 307984· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DE OLIVEIRA SPERETTACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO RIBEIRO MIGUEL· OAB SP 307984· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001005-24.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Roberto de Oliveira Speretta - Vistos. Trata-se de ação pelo rito comum (em fase de execução) que Roberto de Oliveira Speretta move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Diante da implantação do benefício (fl.196/198) e do pagamento efetuado, relativo aos atrasados e honorários advocatícios (fls. 250/251), JULGO EXTINTA a execução, com ful... (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

ROBERTO DE OLIVEIRA SPERETTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO RIBEIRO MIGUEL· OAB SP 307984· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Expedição de Alvará. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 206.782,25

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ROSALINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ROGERIO RIBEIRO MIGUEL· OAB SP 307984· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

IGOR HENRIQUE BERGAMIN ALVARENGACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO RIBEIRO MIGUEL· OAB SP 307984· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR HENRIQUE BERGAMIN ALVARENGACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO RIBEIRO MIGUEL· OAB SP 307984· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR HENRIQUE BERGAMIN ALVARENGACPF

Reu

IGOR HENRIQUE BERGAMIN ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO RIBEIRO MIGUEL· OAB SP 307984· CPF 111.***.***-04

Reu:

ROGERIO RIBEIRO MIGUEL· OAB SP 307984· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501241-60.2023.8.26.0411 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR HENRIQUE BERGAMIN ALVARENGA - Vistos. Aguarde-se a devolução do mandado de prisão cumprido (fls. 332/333), após expeça-se guia de execução penal e encaminhe-se ao DEECRIM competente. Ultimados os atos arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ROGERIO RIBEIRO MIGUEL (OAB 307984/SP) (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR HENRIQUE BERGAMIN ALVARENGACPF

Reu

IGOR HENRIQUE BERGAMIN ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO RIBEIRO MIGUEL· OAB SP 307984· CPF 111.***.***-04

Reu:

ROGERIO RIBEIRO MIGUEL· OAB SP 307984· CPF 111.***.***-04

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