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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Evilasio Miranda Embargante: Miltino Amparo De Barros Embargante: Claudio Jose Ramos Da Silva Embargante: Roque Santos Da Cruz Embargante: Valdice Pereira De Souza Embargante: Reginaldo Santos Oliveira Embargante: Rogerio Rodrigues Da Costa Embargante: Marcelo Teotonio Da Silva Embargante: Raimundo Jose Cruz Carvalho Embargante: Jorge Silva Cavalcante Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778-A) Embargante: Evaldo Conceiçao Emb... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON SOARES BORGES JUNIOR

ADAILTON DE LIMA SANTOS

JOSE MILTON DA CRUZ DALTRO

GINALDO COUTINHO SEPULVEDA

GENILDA FERREIRA DOS SANTOS

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Autor:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59. (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON SOARES BORGES JUNIOR

ADAILTON DE LIMA SANTOS

JOSE MILTON DA CRUZ DALTRO

GINALDO COUTINHO SEPULVEDA

GENILDA FERREIRA DOS SANTOS

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Autor:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Ailton Soares Borges Junior em 21/07/2022 23:59. (22/07/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 46.209,84

Autor

ROGERIO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

BRENNO ZONTA VILANOVA· OAB ES 20976· CPF 124.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

BRENNO ZONTA VILANOVA· OAB ES 20976· CPF 124.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROGERIO RODRIGUES DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogado do(a) EXEQUENTE: BRENNO ZONTA VILANOVA - ES20976 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5002760-19.2026.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SE... (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/03/2014

Distribuição

05/03/2014

Valor

R$ 36.518,88

Autor

ROGERIO RODRIGUES DA COSTA

Reu

BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogados

Autor:

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA· OAB PB 12236· CPF 042.***.***-07

Reu:

ALDENIRA GOMES DINIZ· OAB PB 9259· CPF 188.***.***-04

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES DA COSTA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 36.518,88

Autor

BANCO VOLKSWAGEM S/A

Reu

ROGERIO RODRIGUES DA COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (16/07/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2014

Distribuição

05/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/07/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RODRIGUES DA COSTA

Reu

EXPRESSO MIRAMAR LIMITADACNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Autor:

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB RJ 134945· CPF 056.***.***-56

Autor:

RENATO DO AMARAL BANDEIRA JUNIOR· OAB RJ 228577· CPF 167.***.***-56

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Reu:

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB RJ 134945· CPF 056.***.***-56

Reu:

RENATO DO AMARAL BANDEIRA JUNIOR· OAB RJ 228577· CPF 167.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5007505-08.2025.4.02.5102/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINS PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ROGERIO RODRIGUES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DO AMARAL BANDEIRA JUNIOR (OAB RJ228577) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO: EXPRESSO MIRAMAR LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO (OAB RJ134945) A 7ª TURMA RECURSAL DO RIO... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RODRIGUES DA COSTA

Reu

EXPRESSO MIRAMAR LIMITADACNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Autor:

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB RJ 134945· CPF 056.***.***-56

Autor:

RENATO DO AMARAL BANDEIRA JUNIOR· OAB RJ 228577· CPF 167.***.***-56

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Reu:

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB RJ 134945· CPF 056.***.***-56

Reu:

RENATO DO AMARAL BANDEIRA JUNIOR· OAB RJ 228577· CPF 167.***.***-56

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 678,08

Autor

UNYEAD EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Reu

LENILTON ROGERIO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIANA LEANDRO DAMACENO· OAB DF 38091· CPF 011.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 26.084,84

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

LENILTON ROGERIO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Autor:

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO· CPF 277.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO (15/05/2026)

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