Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 211153/CE (2025/0039788-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: AGLAILTON DA SILVA RODRIGUES ADVOGADOS: ANDRÉ FELIPE CORDEIRO BRAGA - CE017301 PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITE - CE021128 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ CORRÉU: ANTONIO FABIO MARTINS BARBOZA CORRÉU: PAULO ROGERIO RODRIGUES JORGE CORRÉU: TIERRY MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA CORRÉU: EVERTON MADRUGA DA SILVA CORRÉU: REGINALDO FERREIRA DE... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGLAILTON DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE CORDEIRO BRAGA· OAB CE 017301· CPF 940.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITE· OAB CE 021128· CPF 005.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 126.000,00

Autor

CIZESKI INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

VIRGINIA MARTINS EUFRAZIO RODRIGUESCPF

JORGE ROGERIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DIAS PESENTI· OAB SC 016977· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 3.426,84

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SCCNPJ

Reu

JORGE ROGERIO RODRIGUESCPF

Outros

ADRIANO CHAVES· OAB SC 018898· CPF 885.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SCCNPJ

Reu

JORGE ROGERIO RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 3.426,84

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SCCNPJ

Reu

JORGE ROGERIO RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF10 (10/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal