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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 80.750,00

Autor

SEBASTIAO BESERRA DA SILVA FILHOCPF

ELIANE UGLIANOCPF

Reu

ROGERIO RUIZCPF

R. R. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENE DE JESUS SANTOS· OAB SP 340306· CPF 332.***.***-65

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPedido de Providências

INCONSISTENTEPedido de Providências

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAIK ROGERIO RUIZCPF

Reu

PENITENCIARIA DE PIRACICABACPF

Outros

MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN· OAB SP 436350· CPF 413.***.***-10

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAIK ROGERIO RUIZCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO· OAB SP 295891· CPF 285.***.***-50

Reu:

IAGO COSTA COMANDULE· OAB SP 448560· CPF 419.***.***-38

Reu:

MAYCON PATRICK MARTINS· OAB SP 439725· CPF 430.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAIK ROGERIO RUIZCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (31/07/2020)

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