ROGERIO S. RAMOS TINTAS — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TINTAO COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN· OAB SC 019568· CPF 007.***.***-66

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Outros

LEONARDO WERNER· OAB SC 013025· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 375.000,00

Autor

ROGERIO RAMOSCPF

Reu

DANIEL SARAIVA

SERGIO GONCALVES DO AMARAL NETOCPF

FAZENDEIRO SARAIVA

Advogados

Autor:

WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA· OAB RO 10776· CPF 027.***.***-67

Autor:

EDUARDO TALMO DE LAQUILA· OAB RO 10204· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARCILENE RAMOS· OAB RO 11381· CPF 612.***.***-34

Reu:

DOUGLAS CECCON CARNEIRO· OAB RO 12509· CPF 967.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RAMOS

Reu

SERGIO GONCALVES DO AMARAL NETO

Advogados

Autor:

MARCILENE RAMOS· OAB RO 11381· CPF 612.***.***-34

Autor:

EDUARDO TALMO DE LAQUILA· OAB RO 10204· CPF 021.***.***-20

Autor:

WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA· OAB RO 10776· CPF 027.***.***-67

Autor:

DOUGLAS CECCON CARNEIRO· OAB RO 12509· CPF 967.***.***-04

Reu:

MARCILENE RAMOS· OAB RO 11381· CPF 612.***.***-34

Reu:

EDUARDO TALMO DE LAQUILA· OAB RO 10204· CPF 021.***.***-20

Reu:

WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA· OAB RO 10776· CPF 027.***.***-67

Reu:

DOUGLAS CECCON CARNEIRO· OAB RO 12509· CPF 967.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 68.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 68.100,00

Autor

CLAUDECIR CORDEIROCPF

VALDEMIR CORDEIROCPF

VALDEIR CORDEIROCPF

JOSE CORDEIROCPF

Reu

ROGERIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO PEREIRA· OAB RO 1615· CPF 409.***.***-53

Reu:

MARLETE NUNES ALENCAR DE OLIVEIRA

Reu:

LUANA KARINA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RO 10244· CPF 021.***.***-38

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/04/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

AnticreseConsignação em Pagamento

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ROGÉRIO RAMOS

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO LORENZONI DO AMARAL· OAB RS 23990· CPF 283.***.***-15

Autor:

TADEU CERBARO· OAB RS 38459· CPF 414.***.***-04

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Autor:

ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS· OAB RS 59179· CPF 961.***.***-20

Autor:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO DE TARSO LORENZONI DO AMARAL· OAB RS 23990· CPF 283.***.***-15

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 38459· CPF 414.***.***-04

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS· OAB RS 59179· CPF 961.***.***-20

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5000997-74.2018.8.21.0043/RS RELATOR: LUIS FRANCISCO MASIERO FIORE AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO DE TARSO LORENZONI DO AMARAL (OAB RS023990B) ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) ADVOGADO(A): TADEU CERBARO (OAB RS038459) RÉU: ROGÉRIO RAMOS ADVOGADO(A): ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS (OAB RS059179) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 -... (13/11/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ROGÉRIO RAMOS

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO LORENZONI DO AMARAL· OAB RS 23990· CPF 283.***.***-15

Autor:

TADEU CERBARO· OAB RS 38459· CPF 414.***.***-04

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Autor:

ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS· OAB RS 59179· CPF 961.***.***-20

Autor:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO DE TARSO LORENZONI DO AMARAL· OAB RS 23990· CPF 283.***.***-15

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 38459· CPF 414.***.***-04

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS· OAB RS 59179· CPF 961.***.***-20

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5000997-74.2018.8.21.0043/RS RELATOR: LUIS FRANCISCO MASIERO FIORE AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO DE TARSO LORENZONI DO AMARAL (OAB RS023990B) ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) ADVOGADO(A): TADEU CERBARO (OAB RS038459) RÉU: ROGÉRIO RAMOS ADVOGADO(A): ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS (OAB RS059179) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 -... (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FATIMA MARIA DE MORAES MARQUESCPF

FELISBINO MANOEL DOS SANTOS NETOCPF

MARIA LOURDES SOUTO SANTOSCPF

JAIR FERREIRA DE MORAESCPF

MARIA LUIZA DE MORAESCPF

+ 4 outros

Reu

INCERTOS E NAO SABIDOS

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURICNPJ

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

Outros

GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE· OAB SP 309231· CPF 370.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/12/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM GOUVEA

Reu

ROGERIO RAMOS

Advogados

Autor:

AURO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 375576· CPF 407.***.***-29

Autor:

ROGERIO ARTUR SILVESTRE PAREDES· OAB SP 142608· CPF 068.***.***-70

Reu:

AURO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 375576· CPF 407.***.***-29

Reu:

ROGERIO ARTUR SILVESTRE PAREDES· OAB SP 142608· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM GOUVEA

Reu

ROGERIO RAMOS

Advogados

Autor:

AURO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 375576· CPF 407.***.***-29

Autor:

ROGERIO ARTUR SILVESTRE PAREDES· OAB SP 142608· CPF 068.***.***-70

Reu:

AURO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 375576· CPF 407.***.***-29

Reu:

ROGERIO ARTUR SILVESTRE PAREDES· OAB SP 142608· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Miriam Gouvea - Apelado: Rogério Ramos - - Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 23/09/2025, às 13:30 horas, via videoconferência, a pedido da parte apelada, conforme petição de fls. 565. - Magistrado(a) - Advs: Rogerio Artur Silvestre Paredes (OAB: 142608/SP) - Auro José de Souza Júnior (OAB: 375576/SP) Despacho de Intimação Conciliatória - DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1050746-61.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Pet... (18/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 18.355,12

Autor

ROGERIO RAMOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

M C L CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JADER NOGUEIRA· OAB ES 004048· CPF 395.***.***-63

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Outros

TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN· OAB ES 017113· CPF 106.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RAMOS

Reu

BANCO AGIBANK S. A.

Advogados

Autor:

JADER NOGUEIRA· OAB ES 4048· CPF 395.***.***-63

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

JADER NOGUEIRA· OAB ES 4048· CPF 395.***.***-63

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5041204-36.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ROGERIO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) RECORRIDO: BANCO AGIBANK S. A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, ANULAR A SENTENÇA E EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 23 de abril... (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO RAMOS

Reu

BANCO AGIBANK S. A.

Advogados

Autor:

JADER NOGUEIRA· OAB ES 4048· CPF 395.***.***-63

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

JADER NOGUEIRA· OAB ES 4048· CPF 395.***.***-63

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5041204-36.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ROGERIO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) RECORRIDO: BANCO AGIBANK S. A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, ANULAR A SENTENÇA E EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 23 de abril... (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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