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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA LUCIANA DE JESUS SANTOS NASCIMENTOCPF

ANTONIO MANOEL DE JESUS NASCIMENTOCPF

ROMARIO DE SOUZA AROUCACPF

ROGERIO SANTOS NASCIMENTO

ALESSANDRA SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

COELBA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES· OAB BA 30687· CPF 020.***.***-42

Autor:

VITOR BARRETO BITTENCOURT· OAB BA 34132· CPF 025.***.***-86

Autor:

FERNANDA DE JESUS SILVA· OAB BA 46472· CPF 055.***.***-76

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

JORGE DONIZETI SANCHEZCPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ROGERIO SANTOS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB BA 68077· CPF 016.***.***-65

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB BA 68077· CPF 016.***.***-65

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SANTOS NASCIMENTO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Autor:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Reu:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SANTOS NASCIMENTO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Autor:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Reu:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Último movimento: Documento (Certidão) (17/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime CulposoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

ROGERIO SANTOS NASCIMENTO

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROGERIO SANTOS NASCIMENTO (REU) (14/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROGERIO SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI DA SILVA SANTOS· OAB PA 31575· CPF 511.***.***-87

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59. (21/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SANTOS NASCIMENTO

Reu

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

VANDERLEI DA SILVA SANTOS· OAB PA 31575· CPF 511.***.***-87

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

VANDERLEI DA SILVA SANTOS· OAB PA 31575· CPF 511.***.***-87

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (21/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES· OAB SE 3373· CPF 574.***.***-72

MAÍRA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SE 389· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Redistribuição (25/04/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Financiamento do SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Outros

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

LUCAS ALVES FIALHO· OAB SE 4255· CPF 010.***.***-69

MARIA TEREZA TARGINO HORA· OAB SE 11945· CPF 048.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Financiamento do SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Último movimento: Remessa (10/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Financiamento do SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (16/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 227· CPF 010.***.***-87

MAÍRA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SE 389· CPF 792.***.***-00

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Remessa (19/05/2023)

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