ROGERIO SANTOS SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Água e/ou EsgotoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME LIMA RIOS· OAB ES 22680· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 352.713,14

Autor

ANA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE BRAZ SILVA - AVENIDA TOCANTINSCPF

NESTOR LUIZ DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALAIR FERNANDES SANTIAGO· OAB GO 6241

Último movimento: Juntada -> Petição (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 228.714,52

Autor

MAXUEL MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WENDER SOUSA AQUINO· OAB GO 19115· CPF 761.***.***-00

Autor:

GUSTAVO GOMES GARCIA· OAB MT 13299· CPF 038.***.***-83

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MAXUEL MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WENDER SOUSA AQUINO· OAB GO 19115· CPF 761.***.***-00

Autor:

GUSTAVO GOMES GARCIA· OAB MT 13299· CPF 038.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXUEL MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES GARCIA· OAB MT 13299· CPF 038.***.***-83

Autor:

WENDER SOUSA AQUINO· OAB GO 19115· CPF 761.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001976-50.2021.8.11.0020.. REQUERENTE: MAXUEL MARTINS DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DECISÃO Vistos etc. Trata-se de petição apresentada pela parte autora (ID 230637171), em resposta à decisão de ID 225633025, na qual requer: (i) a oitiva de número superior a 03 (três) testemunhas por fato controvertido; e (ii) dilação de prazo de 120 (cento e... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXUEL MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES GARCIA· OAB MT 13299· CPF 038.***.***-83

Autor:

WENDER SOUSA AQUINO· OAB GO 19115· CPF 761.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001976-50.2021.8.11.0020.. REQUERENTE: MAXUEL MARTINS DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DECISÃO Vistos etc. Trata-se de petição apresentada pela parte autora (ID 230637171), em resposta à decisão de ID 225633025, na qual requer: (i) a oitiva de número superior a 03 (três) testemunhas por fato controvertido; e (ii) dilação de prazo de 120 (cento e... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXUEL MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES GARCIA· OAB MT 13299· CPF 038.***.***-83

Autor:

WENDER SOUSA AQUINO· OAB GO 19115· CPF 761.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001976-50.2021.8.11.0020.. REQUERENTE: MAXUEL MARTINS DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DECISÃO Vistos etc. Trata-se de petição apresentada pela parte autora (ID 230637171), em resposta à decisão de ID 225633025, na qual requer: (i) a oitiva de número superior a 03 (três) testemunhas por fato controvertido; e (ii) dilação de prazo de 120 (cento e... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/1999

Distribuição

19/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROGERIO SANTOS SILVA

Último movimento: Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/06/2023. (12/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CANAA DOS CARAJAS

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS

Reu

MARIA DARLEANA SILVA DOS SANTOS

ROGERIO SANTOS SILVA

MAURICIO DA SILVA SANTOS

DANIELA CHAVES DOS SANTOS

MARCOS DE TAL

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

ROGERIO SANTOS SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO PARA em 20/11/2023 23:59. (23/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2011

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ANDRESSA CARDOSO FERREIRACPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/01/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO CLAUDINO CARDOSO· OAB AL 11681· CPF 035.***.***-11

Autor:

ANA FLAVIA MELO DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE TORRES TEIXEIRA· OAB PE 17485· CPF 895.***.***-68

Último movimento: Documento (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

CARINE JULIANA BORBA· OAB MG 137311· CPF 075.***.***-80

Autor:

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA· OAB MG 84667· CPF 031.***.***-08

Autor:

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA· OAB MG 084667· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1092103-46.2023.4.06.3800/MG RELATOR: MARCIO JOSE DE AGUIAR BARBOSA REQUERENTE: ROGERIO SANTOS SILVA ADVOGADO(A): ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA (OAB MG084667) ADVOGADO(A): CARINE JULIANA BORBA (OAB MG137311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 30/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (21/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

CARINE JULIANA BORBA· OAB MG 137311· CPF 075.***.***-80

Autor:

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA· OAB MG 84667· CPF 031.***.***-08

Autor:

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA· OAB MG 084667· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1092103-46.2023.4.06.3800/MG RELATOR: MARCIO JOSE DE AGUIAR BARBOSA REQUERENTE: ROGERIO SANTOS SILVA ADVOGADO(A): ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA (OAB MG084667) ADVOGADO(A): CARINE JULIANA BORBA (OAB MG137311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 30/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (21/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ICONHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WALLACE GOMES DOS SANTOSCPF

ANTONY CARLOS BERNARDO CRUZCPF

ISAQUE NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

WALLACE GOMES DOS SANTOS

JOAO FERREIRA DA ROCHA JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

BRUNO E SILVA TEIXEIRA· OAB ES 22977· CPF 132.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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