ROGERIO SILVA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SILVA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE MAYARA SILVA DOS SANTOSCPF

ROGERIO SILVA DOS SANTOS

Reu

JESUINA CHAGAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6016425-62.2025.8.03.0002. REQUERENTE: IVONE MAYARA SILVA DOS SANTOS, ROGERIO SILVA DOS SANTOS CRIANÇA/ADOLESCENTE: JESUINA CHAGAS DE OLIVEIRA SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA SILVA· OAB AP 5139· CPF 357.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO SILVA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SILVA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA SILVA· OAB AP 5139· CPF 357.***.***-34

Reu:

CLAUDIA SILVA· OAB AP 5139· CPF 357.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6010743-95.2026.8.03.0001. AUTOR: ROGERIO SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Após a análise dos autos, conclui-se que este Juízo não é competente para processar a demanda. No caso em tela, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoo... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SILVA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA SILVA· OAB AP 5139· CPF 357.***.***-34

Reu:

CLAUDIA SILVA· OAB AP 5139· CPF 357.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6010743-95.2026.8.03.0001. AUTOR: ROGERIO SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Após a análise dos autos, conclui-se que este Juízo não é competente para processar a demanda. No caso em tela, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoo... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIBERACI MARIA REALICPF

ROGERIO SILVA DOS SANTOS

GIVANILDO GONCALVES CARNEIROCPF

SILVIO MIGUEL PEREIRACPF

LUIZ ANTONIO DA CUNHA BRITOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Autor:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145· CPF 016.***.***-10

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILE LIMA DE OLIVEIRACPF

JOAO CARLOS DA SILVA COUTO

RAILDA DAS CANDEIAS MACIEL ROCHACPF

RAYMUNDA DOS SANTOS ROCHA

REINALDINO NERY ROCHACPF

+ 22 outros

Reu

ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINOCPF

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

+ 13 outros

Advogados

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO· OAB SP 235057· CPF 224.***.***-03

Autor:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO· OAB SP 235057· CPF 224.***.***-03

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILE LIMA DE OLIVEIRACPF

JOAO CARLOS DA SILVA COUTO

RAILDA DAS CANDEIAS MACIEL ROCHACPF

RAYMUNDA DOS SANTOS ROCHA

REINALDINO NERY ROCHACPF

+ 22 outros

Reu

ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINOCPF

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

+ 13 outros

Advogados

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO· OAB SP 235057· CPF 224.***.***-03

Autor:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO· OAB SP 235057· CPF 224.***.***-03

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ROBSON ROCHA DE JESUS e outros (24) Advogado(s): EMILE LIMA DE OLIVEIRA (OAB:BA52073-A), JOAO CARLOS DA SILVA COUTO (OAB:BA7697-A) APELADO: CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU e outros (5) Advogado(s): CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN (OAB:BA10375-A), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB:BA8406-A), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711-A), MARIANA CERSOSIMO NUNES registrado(a) civilmente como MARIANA CERSOSIMO NUNES (OAB:BA38540-A), LAUR... (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ROGERIO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA AGERBA - AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICACOES DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA SANTOS SILVA· OAB BA 51127· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYRA SANTOS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYRA SANTOS SILVA

ROGERIO SILVA DOS SANTOS

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA AGERBA - AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICACOES DA BAHIA

Advogados

Autor:

MAYRA SANTOS SILVA· OAB BA 51127· CPF 017.***.***-07

Reu:

MAYRA SANTOS SILVA· OAB BA 51127· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ROGERIO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ELIAS MORAES ROSAS· OAB BA 75452· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão REsp Repetitivo em 11/09/2025. (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

IGOR MACEDO FACO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR MACEDO FACO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

ELIAS MORAES ROSASCPF

ROGERIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ELIAS MORAES ROSAS· OAB BA 75452· CPF 919.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ELIAS MORAES ROSAS· OAB BA 75452· CPF 919.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Publicação (11/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 1.239.343,63

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

11/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE GONCALVES RIBEIRO

JOAO PAULO ALVES SANTANA

LEONEL GLYCERIO NETOCPF

PAULA REJANE NUNES VIDALCPF

ROGERIO SILVA DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

ANDRE BONTEMPO SANTOSCPF

BRUNO BONTEMPO SANTOSCPF

CONSTRUTORA MERIDIANO LTDACNPJ

JOSE EDUARDO LOUREIRO DOS SANTOSCPF

JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPESCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Autor:

THIAGO MOREIRA MACEDO· OAB DF 63662· CPF 981.***.***-53

Autor:

LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO· OAB DF 37616· CPF 605.***.***-44

Autor:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA· OAB DF 9303· CPF 417.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

THIAGO MOREIRA MACEDO· OAB DF 63662· CPF 981.***.***-53

Reu:

LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO· OAB DF 37616· CPF 605.***.***-44

Reu:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA· OAB DF 9303· CPF 417.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JAIR MAIN ROMINCPF

JOSE APARECIDO DA SILVA

SERGIO VINICIUS CANDIACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROGERS MARTINEZ· OAB MS 17878· CPF 990.***.***-49

Reu:

RAFAEL LIMA DE SOUZA NANTES· OAB MS 20000· CPF 024.***.***-78

Reu:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

Reu:

CHARLES MACHADO PEDRO· OAB MS 16591· CPF 004.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO CÉSAR JESUÍNO· OAB MS 5659· CPF 501.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO SILVA DOS SANTOS

Reu

ECO ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE

FERNANDO ANTONIO MATOS DE MIRANDA JUNIORCPF

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária) (24/04/2026)

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