ROGERIO SOARES — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

29/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Outros

RAFAEL PIVA NEVES· OAB SC 027850· CPF 007.***.***-96

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SC 022034· CPF 034.***.***-57

FERNANDA GONZALEZ DA SILVEIRA MARTINS PEREIRA· OAB DF 017789· CPF 691.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca das decisões de fls. 433-434 e 435-437. (11/04/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 242.503,74

Autor

COURO FINO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

FELIPE ABNER NOGUEIRA SOARESCPF

Reu

RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 182608823 (21/11/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 242.503,74

Autor

COURO FINO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

FELIPE ABNER NOGUEIRA SOARESCPF

Reu

RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 1.108.611,44

Último movimento: Publicado Despacho em 02/12/2025. Documento: 185274141 (02/12/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 1.108.611,44

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FREDERICO NOGUEIRA SOARESCPF

ROGERIO SOARESCPF

FELIPE ABNER NOGUEIRA SOARESCPF

ALDECI NOGUEIRA RODRIGUESCPF

ALDERICE NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (15/05/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ALDECI NOGUEIRA RODRIGUESCPF

ALDERICE NOGUEIRA DA SILVACPF

FELIPE ABNER NOGUEIRA SOARESCPF

FREDERICO NOGUEIRA SOARESCPF

ROGERIO SOARES

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000004-94.2023.8.06.8001. APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADOS: ALDECI NOGUEIRA RODRIGUES, ALDERICE NOGUEIRA DA SILVA, FELIPE ABNER NOGUEIRA SOARES, FREDERICO NOGUEIRA SOARES, ROGERIO SOARES RELATOR: DES. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ANULATÓRIA. EXCLUSÃO DOS SÓCIOS DE CDA E DO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL. HONOR... (18/05/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ALDECI NOGUEIRA RODRIGUESCPF

ALDERICE NOGUEIRA DA SILVACPF

FELIPE ABNER NOGUEIRA SOARESCPF

FREDERICO NOGUEIRA SOARESCPF

ROGERIO SOARES

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000004-94.2023.8.06.8001. APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADOS: ALDECI NOGUEIRA RODRIGUES, ALDERICE NOGUEIRA DA SILVA, FELIPE ABNER NOGUEIRA SOARES, FREDERICO NOGUEIRA SOARES, ROGERIO SOARES RELATOR: DES. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ANULATÓRIA. EXCLUSÃO DOS SÓCIOS DE CDA E DO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL. HONOR... (18/05/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ROGERIO SOARESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROGERIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056

Autor:

MARCELA FARIA DE ALMEIDA

Autor:

IVAN LUDUVICE CUNHA· OAB MG 142992

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/03/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 446.369,60

Autor

ROGERIO SOARESCPF

ANTONIO JOAO SOARES NETO - MECNPJ

Reu

TIDA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE CAMINHOES DE TRANSPORTE DE SORRISO - A.P.C.T.S.CNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA SOARES· OAB PR 38437· CPF 877.***.***-49

Reu:

CARLA ALEXANDRA GUERRA BAIZAN FERNANDES· OAB MT 15477· CPF 034.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOAO SOARES NETO - ME

ROGERIO SOARES

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE CAMINHOES DE TRANSPORTE DE SORRISO - A.P.C.T.S.

TIDA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLA ALEXANDRA GUERRA BAIZAN FERNANDES· OAB MT 15477· CPF 034.***.***-33

Autor:

ELISANGELA SOARES· OAB PR 38437· CPF 877.***.***-49

Reu:

CARLA ALEXANDRA GUERRA BAIZAN FERNANDES· OAB MT 15477· CPF 034.***.***-33

Reu:

ELISANGELA SOARES· OAB PR 38437· CPF 877.***.***-49

Último movimento: Definitivo (18/06/2024)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 26.607,17

Autor

KELLY GONCALVES BARBOSACPF

Reu

RAFAEL DE MOURA SOARESCPF

ROGERIO SOARES

Outros

AMILTON FERNANDES CHAVES JUNIOR· OAB RJ 224682· CPF 172.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 17.949,26

Autor

SILMERE DA NOBREGA CAMBOIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHASCNPJ

Outros

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· OAB RN 9584· CPF 046.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 2.070,09

Autor

CIRUFARMA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHASCNPJ

Outros

VIVIANNE BARBOSA AVELINO· OAB RN 10121· CPF 056.***.***-29

DIOGO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RN 13507· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023 (20/03/2023)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

R$ 12.816,00

Autor

REILSA DE PAIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHASCNPJ

Outros

VANESSA MANOELA VIEIRA DA SILVA· OAB RN 10395· CPF 075.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2023)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

Reu

MITRA DIOCESANA DE CAICOCNPJ

Outros

JOAO MARIA DA COSTA MACARIO· OAB RN 14859· CPF 062.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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