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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROGERIO ALMEIDA SOUSACPF

Reu

AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA CAPITAL

Advogados

Autor:

FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA· OAB MA 7630· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROGERIO ALMEIDA SOUSACPF

Reu

VARA DE EXECUCAO PENAL DA AUDITORIA MILITAR

Advogados

Autor:

FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA· OAB MA 7630· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ROGERIO ALMEIDA SOUSA em 03/05/2022 23:59. (04/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LUIS GONZAGA DO VALE NETO

LUIZ ROGERIO ALMEIDA SOUSACPF

MANOEL FILHO DOS SANTOSCPF

MARCELO JOSE FERREIRA COSTA

MARCELO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Reu:

RICHARDSON MERRELL· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2025 23:59. (23/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LUIS GONZAGA DO VALE NETO

LUIZ ROGERIO ALMEIDA SOUSA

MANOEL FILHO DOS SANTOS

MARCELO FERNANDES DOS SANTOS

MARCELO JOSE FERREIRA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

27/12/2016

Distribuição

27/12/2016

Valor

R$ 53.000,00

Autor

LUIS GONZAGA DO VALE NETOCPF

LUIZ ROGERIO ALMEIDA SOUSACPF

MANOEL FILHO DOS SANTOSCPF

MARCELO FERNANDES DOS SANTOS CARVALHOCPF

MARCELO JOSE FERREIRA COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2016

Distribuição

27/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GONZAGA DO VALE NETO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Documento (Certidão) (16/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - DIOE - BELEM

DIVISAO DE INVESTIGACOES E OPERACOES ESPECIAIS - DIOE

Reu

ALAICE LIMA PANTOJACPF

ROGERIO LUIZ SOUSA BELEMCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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