Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 4.623,12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 201142029 (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 4.623,12

Autor

ROGILANE AGOSTINHO DA SILVACPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ROGILANE AGOSTINHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO· OAB RN 12856· CPF 077.***.***-06

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO· OAB RN 12856· CPF 077.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 9.219,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 9.219,60

Autor

ROGILANE AGOSTINHO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO· OAB RN 12856· CPF 077.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 5.384,16

Autor

ROGILANE AGOSTINHO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO· OAB RN 12856· CPF 077.***.***-06

Autor:

FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO· OAB RN 19203· CPF 077.***.***-88

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2026. Documento: 197317472 (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 5.133,96

Autor

ROGILANE AGOSTINHO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO· OAB RN 12856· CPF 077.***.***-06

Autor:

FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO· OAB RN 19203· CPF 077.***.***-88

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 176482626 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 5.133,96

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ROGILANE AGOSTINHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO· OAB RN 12856· CPF 077.***.***-06

Reu:

FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO· OAB RN 19203· CPF 077.***.***-88

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 17.278,25

Último movimento: Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 191832782 (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 17.278,25

Autor

CICERA ROGILANE TAVARES VITORIANOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 28412· CPF 095.***.***-55

Reu:

MILENA ALENCAR GONDIM· OAB CE 24528· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEInválido

Descontos IndevidosInválido

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 28412· CPF 095.***.***-55

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR· OAB PB 28412· CPF 095.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CICERA ROGILANE TAVARES VITORIANO RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA Intimação - 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 DECISÃO 3027085-25.2024.8.06.0001 [Descontos Indevidos] Defiro o pedido de execução invertida, por ser admissível, no âmbito dos Juizados de Fazenda Pública, exigir da Fazenda... (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 126.040,00

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 193506604 (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 126.040,00

Autor

MUNICIPIO DE MARANGUAPECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARANGUAPE

Reu

MAFRA MUNIZ FERREIRA

JUDITE DIANA ALBUQUERQUE COSTA

ROSIANE MARCELINO LOBO FERNANDESCPF

FABIOLA DE MOURA EVANGELISTACPF

CICERA ROGILANE TAVARES VITORIANO

+ 18 outros

Advogados

Reu:

JOAQUIM BRAGA MONTENEGRO NETO· OAB CE 32010· CPF 321.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM BRAGA MONTENEGRO NETOCPF

Reu

ANALICE MARQUES MOREIRA

ARLERINA BARBOSA DE SOUSA

CICERA ROGILANE TAVARES VITORIANOCPF

ELAINE COSTA FIRMINO

EVELINE PAULO FELIXCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM BRAGA MONTENEGRO NETO· OAB CE 32010· CPF 321.***.***-72

Reu:

JOAQUIM BRAGA MONTENEGRO NETO· OAB CE 32010· CPF 321.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM BRAGA MONTENEGRO NETOCPF

Reu

ANALICE MARQUES MOREIRA

ARLERINA BARBOSA DE SOUSA

CICERA ROGILANE TAVARES VITORIANOCPF

ELAINE COSTA FIRMINO

EVELINE PAULO FELIXCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM BRAGA MONTENEGRO NETO· OAB CE 32010· CPF 321.***.***-72

Reu:

JOAQUIM BRAGA MONTENEGRO NETO· OAB CE 32010· CPF 321.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: AUTOR: MAFRA MUNIZ FERREIRA, JUDITE DIANA ALBUQUERQUE COSTA, ROSIANE MARCELINO LOBO FERNANDES, FABIOLA DE MOURA EVANGELISTA, CICERA ROGILANE TAVARES VITORIANO, FRANCISCA CLEIDE COELHO DE CARVALO, JUSSILENIR FERREIRA MARQUES, MARIA DO CARMO NOBRE CHAVES, KILVIA PINHEIRO DE FREITAS, JOAQUIM BRAGA MONTENEGRO NETO, GLAUCIO BARROS SALDANHA, MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIA IARA DE SOUSA RODRIGUES, ELAINE COSTA FIRMINO, EVELI... (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM BRAGA MONTENEGRO NETOCPF

Reu

ANALICE MARQUES MOREIRA

ARLERINA BARBOSA DE SOUSA

CICERA ROGILANE TAVARES VITORIANOCPF

ELAINE COSTA FIRMINO

EVELINE PAULO FELIXCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM BRAGA MONTENEGRO NETO· OAB CE 32010· CPF 321.***.***-72

Reu:

JOAQUIM BRAGA MONTENEGRO NETO· OAB CE 32010· CPF 321.***.***-72

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal