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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2007

Distribuição

11/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

HENIA SILVA VASCONCELOS

ANDERSON SILVA VASCONCELOS

CARLOS CESAR DOS REIS VASCONCELOSCPF

MARIA APARECIDA DOS REIS VASCONCELOSCPF

+ 14 outros

Reu

DEVANIR COUTO DE VASCONCELLOSCPF

DEJAIR VASCONCELOSCPF

OSMAR VASCONCELOSCPF

Outros

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 72437· CPF 569.***.***-87

CLEONIR FONSECA LOURENCO· OAB RJ 63186

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/10/2007

Distribuição

11/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DELGADO MACHADOCPF

ANDERSON SILVA VASCONCELOS

CARLOS ALBERTO DOS REIS VASCONCELOS

CARLOS CÉSAR DOS REIS VASCONCELOS

CARLOS MAGNO DOS REIS VASCONCELOS

+ 14 outros

Reu

ARISTÃO PAES VASCONCELLOS

DEJAIR VASCONCELOS

DEVANIR COUTO DE VASCONCELLOSCPF

LOURDES COUTO VASCONCELLOSCPF

OSMAR VASCONCELOS

Advogados

Autor:

CLEONIR FONSECA LOURENCO· OAB RJ 63186

Autor:

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 72437· CPF 569.***.***-87

Reu:

CLEONIR FONSECA LOURENCO· OAB RJ 63186

Reu:

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 72437· CPF 569.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado sobre alvará de autorização disponível para impressão e providências, no prazo de 5 dias. (06/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI BRITTO GOMES PINTOCPF

FRANCISCO ROLANDO DE VASCONCELOSCPF

MARCOS LUIS BARROSCPF

AURI MARTA RABELO CUNHA FREIRECPF

ARLINDO TEIXEIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR· CPF 632.***.***-49

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 010144· CPF 542.***.***-00

Reu:

PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO· CPF 005.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0138973652015806000120250415154646 (15/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AURI MARTA RABELO CUNHA FREIRECPF

DAVI BRITTO GOMES PINTOCPF

FRANCISCO ROLANDO DE VASCONCELOSCPF

MARCOS LUIS BARROSCPF

ARLINDO TEIXEIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 010144· CPF 542.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR· CPF 632.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (08/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE LAURO SCHRAMM NETOCPF

JOSE OSETE DE SOUSA JUNIORCPF

ARTUR MONTEIRO FILHOCPF

GIOVANNI MAIA PONTESCPF

JOSE RODRIGUES CAJADOCPF

+ 54 outros

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO ESTADO DO CEARA - SINCOJUSTCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 021302· CPF 672.***.***-72

Autor:

CID MARCONI GURGEL DE SOUZA· CPF 208.***.***-20

Outros

JOSÉ ITALO FROTA BEZERRA· OAB CE 043917

JERITZA GURGEL HOLANDA ROSARIO DIAS· OAB CE 013130· CPF 567.***.***-20

PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO· OAB CE 020716

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 010591· CPF 691.***.***-04

ADENAUER MOREIRA· OAB CE 016029· CPF 369.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO TEIXEIRA FILHOCPF

FRANCISCO JHONSON DE OLIVEIRA GOMESCPF

FRANCISCO GONCALVES ARAUJO MOURAOCPF

CLAITON FERREIRA MAIACPF

MARCOS PEREIRA DA COSTA

+ 54 outros

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO ESTADO DO CEARA - SINCOJUSTCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 (30/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO ESTADO DO CEARA - SINCOJUSTCNPJ

ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

CLAITON FERREIRA MAIACPF

MARCOS PEREIRA DA COSTACPF

JOSE HELENIVAL SILVA DO NASCIMENTO

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNESCPF

GILDO BRITO ASSUNCAO

+ 52 outros

Último movimento: Remessa (08/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNESCPF

GILDO BRITO ASSUNCAOCPF

JOSE OSETE DE SOUSA JUNIORCPF

FRANCISCO DMONTIER BARROS DE SOUSACPF

MANUEL CANCIO DE FREITASCPF

+ 54 outros

Reu

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO ESTADO DO CEARA - SINCOJUSTCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 021302· CPF 672.***.***-72

Autor:

CID MARCONI GURGEL DE SOUZA· CPF 208.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (17/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARLINDO TEIXEIRA FILHO (AGRAVANTE)

10. FRANCISCO DMONTIER BARROS DE SOUSA (AGRAVANTE)

11. MANUEL CANCIO DE FREITAS (AGRAVANTE)

12. ANTONIO ROBERTO DE SOUSA (AGRAVANTE)

13. MARCIA BEATRIZ LAHUDE (AGRAVANTE)

+ 54 outros

Reu

60. ESTADO DO CEARA (AGRAVADO)

61. SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA NO ESTADO DO CEARA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE CARVALHO PARENTE· OAB CE 010046

Autor:

RODRIGO MARIANO TORQUATO MAIA· OAB CE 022188

Autor:

JERITZA GURGEL HOLANDA ROSARIO DIAS· OAB CE 013130· CPF 567.***.***-20

Autor:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 010591· CPF 691.***.***-04

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 010144· CPF 542.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE HENRIQUE CARVALHO PARENTE· OAB CE 010046

Reu:

RODRIGO MARIANO TORQUATO MAIA· OAB CE 022188

Reu:

JERITZA GURGEL HOLANDA ROSARIO DIAS· OAB CE 013130· CPF 567.***.***-20

Reu:

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL· OAB CE 010591· CPF 691.***.***-04

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 010144· CPF 542.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/05/2025)

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