Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 51028363520228210001/TJRS (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA· CPF 353.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5102836352022821000120250625141434 (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TECSYS DO BRASIL INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

Outros

LUIZA FREITAS ROCHA DE SOUZA AMARAL· OAB SP 384886· CPF 389.***.***-21

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 130609· CPF 250.***.***-05

RODRIGO PORTO LAUAND· OAB SP 126258· CPF 143.***.***-23

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909

Último movimento: Suspensão do Prazo (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

Reu

TECSYS DO BRASIL INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

LUIZA FREITAS ROCHA DE SOUZA AMARAL· CPF 389.***.***-21

Reu:

RODRIGO PORTO LAUAND· OAB SP 126258· CPF 143.***.***-23

Reu:

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 130609· CPF 250.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

Reu

TECSYS DO BRASIL INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 001860

Reu:

RODRIGO PORTO LAUAND· OAB SP 126258· CPF 143.***.***-23

Reu:

MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 130609· CPF 250.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 72.450,26

Autor

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CPF

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Outros

LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGES· OAB DF 0000000

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2744828/SP (2024/0345740-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S/A ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS040881 TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES - SP192691 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: MARCELO ROBERTO BOROWSKI - SP123352 DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA - SP227870 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

MARCELO ROBERTO BOROWSKI· OAB SP 123352· CPF 124.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1036196212022826005320250514160120 (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

MARCELO ROBERTO BOROWSKI· OAB SP 123352· CPF 124.***.***-09

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 72.450,26

Autor

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

MARCELO ROBERTO BOROWSKI· OAB SP 123352· CPF 124.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Autor:

MARCELO ROBERTO BOROWSKI· OAB SP 123352· CPF 124.***.***-09

Autor:

DANIEL ARÉVALO NUNES DA CUNHA· OAB SP 227870· CPF 807.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Reu:

MARCELO ROBERTO BOROWSKI· OAB SP 123352· CPF 124.***.***-09

Reu:

DANIEL ARÉVALO NUNES DA CUNHA· OAB SP 227870· CPF 807.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036196-21.2022.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Romagnole Produtos Eletricos S.a. - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público) - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃ... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 18.191,92

Autor

RODOLFO BAGATELLI GONCALVES

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

Reu

GEOTOP CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO BAGATELLI GONCALVES· OAB MT 21452· CPF 031.***.***-42

Autor:

MARCELA VIRGINIA THOMAZ· OAB PR 18095· CPF 668.***.***-72

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 1796· CPF 524.***.***-34

Autor:

PATRICIA AZEVEDO DE CARVALHO MENDLOWICZ· OAB RJ 99151· CPF 039.***.***-78

Reu:

VITOR HUGO BENA MEDEIROS· OAB MT 18762· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (29/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

R$ 38.360,88

Autor

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CPF

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SORRISO/MTCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 1796· CPF 524.***.***-34

Autor:

MARCELA VIRGINIA THOMAZ· OAB PR 18095· CPF 668.***.***-72

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 38.360,88

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MTCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CPF

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CPF

Reu

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CPF

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB MG 1796· CPF 524.***.***-34

Reu:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 26321· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

Reu

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

Reu

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1020163-09.2022.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO] Parte(s): [ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 310.760,00

Autor

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

Reu

ISO ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 26321· CPF 027.***.***-97

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

SARA FIGUEIREDO ROCHA· OAB DF 68109· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 26321· CPF 027.***.***-97

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59. (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

Reu

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 26321· CPF 027.***.***-97

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 26321· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

Reu

ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDACNPJ

ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 26321· CPF 027.***.***-97

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 26321· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal