ROMAL CONSTRUIR EIRELI — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 41.919,05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 41.919,05

Autor

ARTE DE CONSTRUIR LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RUI FELICIANO RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS RABOUD MASCARENHAS DE ANDRADE· OAB RN 17565· CPF 094.***.***-06

Reu:

ALBERTO TALMA CATAO QUIRINO· OAB PB 18396· CPF 088.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 178.660,15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 178.660,15

Autor

ARTE DE CONSTRUIR LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRAZZO PONTA NEGRA FLATCNPJ

Advogados

Autor:

CYRO FERNANDES MORAIS· OAB RN 17620· CPF 102.***.***-04

Autor:

MATEUS RABOUD MASCARENHAS DE ANDRADE· OAB RN 17565· CPF 094.***.***-06

Reu:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (29/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTE DE CONSTRUIR LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRAZZO PONTA NEGRA FLATCNPJ

Advogados

Autor:

CYRO FERNANDES MORAIS· OAB RN 17620· CPF 102.***.***-04

Autor:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Autor:

MATEUS RABOUD MASCARENHAS DE ANDRADE· OAB RN 17565· CPF 094.***.***-06

Reu:

CYRO FERNANDES MORAIS· OAB RN 17620· CPF 102.***.***-04

Reu:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Reu:

MATEUS RABOUD MASCARENHAS DE ANDRADE· OAB RN 17565· CPF 094.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0805189-86.2024.8.20.5001 Polo ativo ARTE DE CONSTRUIR LTDA Advogado(s): MATEUS RABOUD MASCARENHAS DE ANDRADE, CYRO FERNANDES MORAIS Polo passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRAZZO PONTA NEGRA FLAT Advogado(s): ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. P... (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTE DE CONSTRUIR LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRAZZO PONTA NEGRA FLATCNPJ

Advogados

Autor:

CYRO FERNANDES MORAIS· OAB RN 17620· CPF 102.***.***-04

Autor:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Autor:

MATEUS RABOUD MASCARENHAS DE ANDRADE· OAB RN 17565· CPF 094.***.***-06

Reu:

CYRO FERNANDES MORAIS· OAB RN 17620· CPF 102.***.***-04

Reu:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Reu:

MATEUS RABOUD MASCARENHAS DE ANDRADE· OAB RN 17565· CPF 094.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0805189-86.2024.8.20.5001 Polo ativo ARTE DE CONSTRUIR LTDA Advogado(s): MATEUS RABOUD MASCARENHAS DE ANDRADE, CYRO FERNANDES MORAIS Polo passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRAZZO PONTA NEGRA FLAT Advogado(s): ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. P... (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PALMA VERDICNPJ

Reu

ARTE DE CONSTRUIR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Autor:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Autor:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Autor:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

Autor:

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 4034· CPF 762.***.***-53

Reu:

MATEUS RABOUD MASCARENHAS DE ANDRADE· OAB RN 17565· CPF 094.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ARTE DE CONSTRUIR EIRELI em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 326.546,25

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUIR EDIFICACOES EIRELI - EPPCNPJ

ROBERT ADRIANO ALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição - (TERC082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU) (15/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 326.546,25

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CONSTRUIR EDIFICACOES EIRELI - EPPCNPJ

ROBERT ADRIANO ALVES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 223.807,45

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUIR EDIFICACOES EIRELI - EPPCNPJ

ROBERT ADRIANO ALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 82770· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 223.807,45

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CONSTRUIR EDIFICACOES EIRELI - EPPCNPJ

ROBERT ADRIANO ALVES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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