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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 98.091,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5007507-15.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: ROMANI SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA (OAB SP286956) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELANTE: ROMANI SERVICOS MEDICOS LTDA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordin... (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 98.091,15

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROMANI SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA· OAB SP 286956· CPF 343.***.***-86

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 98.091,15

Autor

ROMANI SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA· OAB SP 286956· CPF 343.***.***-86

Reu:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007507152024402510120260407115434 (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2001

Distribuição

24/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEY ROMANO CALILCPF

JOSE EVERALDO BARBIEROCPF

Reu

FABIO ROMEIRO BOVECPF

ILDO TIRLONICPF

SIDNEY LUIZ DE MATIAS HASSCPF

CLAUDINEY A DE MATHIAS HAASCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO CALIL· OAB SP 12911· CPF 028.***.***-49

Autor:

JOSE HENRIQUE XAVIER ALVES· OAB GO 22120· CPF 080.***.***-11

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA· OAB MT 3608· CPF 386.***.***-68

Reu:

ARI BORBA DE OLIVEIRA· OAB MT 3608· CPF 235.***.***-04

Reu:

WILMAR JACOB· OAB MT 15810· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (08/02/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 43.274,04

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Reu

AYRTON VIEIRA DA SILVA ESPOLIOCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIÃO ROBERTO CHIQUETTO· OAB SP 386490· CPF 974.***.***-68

Outros

WANDERLEY ROMANO CALIL· OAB SP 12911· CPF 028.***.***-49

JULIANA ESTULANO VIEIRA· OAB SP 391078· CPF 430.***.***-31

BEATRIZ AMORIM BERTACINI· OAB SP 398392· CPF 419.***.***-28

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

18/08/2009

Valor

R$ 15.590,68

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

NAIR BARBARA BELLENTANI CASSEBCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO MARQUES ALVES· OAB SP 82120· CPF 018.***.***-05

Reu:

WANDERLEY ROMANO CALIL· OAB SP 12911· CPF 028.***.***-49

Reu:

GUILHERME YURASSECK BISSOLI· OAB SP 217619· CPF 119.***.***-88

Reu:

FÁBIO DA SILVA ARAGÃO· OAB SP 157069· CPF 257.***.***-81

Reu:

MARCUS DE ABREU ISMAEL· OAB SP 140591· CPF 109.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de NAIR BARBARA BELLENTANI CASSEB em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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