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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROMAO BARBOSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROMAO BARBOSA em 25/01/2024 23:59. (11/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JESUS ROMAO BATISTACPF

JESUS ROMAO BATISTA

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

CESARNILDO DOS SANTOS LIMA· OAB PE 41657· CPF 459.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

JESUS ROMAO BATISTACPF

Advogados

Reu:

CESARNILDO DOS SANTOS LIMA· OAB PE 41657· CPF 459.***.***-59

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CESARNILDO DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

CESARNILDO DOS SANTOS LIMA· OAB PE 41657· CPF 459.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CESARNILDO DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

CESARNILDO DOS SANTOS LIMA· OAB PE 41657· CPF 459.***.***-59

Último movimento: Mero expediente (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JESUS ROMAO BATISTACPF

JESUS ROMAO BATISTA

Advogados

Reu:

WILSON DA COSTA BRITO· OAB PE 57355· CPF 501.***.***-34

Reu:

EUDES CLISTENES GUERRA AXIOTES· OAB PE 26198

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 35.077,46

Autor

JESUS ROMAO BATISTACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

Outros

MARCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE SÁ E BENEVIDES FILHO· OAB PE 30178· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 35.077,46

Autor

JESUS ROMAO BATISTACPF

Reu

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE SÁ E BENEVIDES FILHO· OAB PE 30178· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JESUS ROMAO BATISTACPF

Reu

GOVERNO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE MOURA· OAB PE 19953· CPF 004.***.***-91

Autor:

WERTER ADIEL DA ROCHA LOPES· OAB PE 50880· CPF 641.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JESUS ROMAO BATISTACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE MOURA· OAB PE 19953· CPF 004.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 59.304,08

Autor

JESUS ROMAO BATISTACPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

NATANAEL LINS DOS SANTOS· OAB PE 59745· CPF 328.***.***-53

Autor:

JOSICLEI MAZUCO JORGE DE ARAUJO· OAB PE 59652· CPF 133.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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