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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NADIA CRISTINA VITTI RABELLOCPF

LIDIANE DE FATIMA CORRER VITTICPF

MARCIO REGINALDO VITTICPF

MARCELO GIUSTI RABELLOCPF

NELSON ROBERTO QUARTAROLOCPF

+ 1 outros

Reu

GERSON STENICOCPF

ANCELMO DE LIMA VARGASCPF

EUGENIO BROGGIO NETOCPF

DULCIRA STENICO VITTICPF

DULCE MOSCHEN VARGASCPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO· OAB SP 36633· CPF 441.***.***-91

Reu:

LARISSA FARIAS DE GODOY· OAB SP 459513· CPF 429.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 259.000,00

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

TARCISIO BALTAZAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ· OAB RS 032803· CPF 646.***.***-04

Autor:

SERGIO LEAL MARTINEZ· OAB RS 007513· CPF 002.***.***-00

Autor:

LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ

Reu:

WILLIAM ANTONIO VITTI· OAB SP 425886· CPF 068.***.***-05

Outros

SÉRGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

TARCISIO BALTAZAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WILLIAM ANTONIO VITTI· OAB SP 425886· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

TARCISIO BALTAZAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ

Autor:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ· OAB RS 032803· CPF 646.***.***-04

Autor:

SERGIO LEAL MARTINEZ· OAB RS 007513· CPF 002.***.***-00

Reu:

WILLIAM ANTONIO VITTI· OAB SP 425886· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2021)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRepresentação p/ Perda da Graduação

Perda da Graduação das PraçasPenas AcessóriasParte Geral+2

Ajuizamento

13/12/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RÉU: CLEBER FERNANDO DE AGUIRRA SARRIA Advogado do(a) RÉU: WILLIAM ANTONIO VITTI - SP425886 RELATOR: ADRIANO BAPTISTA ASSIS FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 03 DE JUNHO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESE... (25/05/2026)

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—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRepresentação p/ Perda da Graduação

Perda da Graduação das PraçasRepresentação p/ Perda da Graduação

Ajuizamento

13/12/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

CB REF PM 930233-6 CLEBER FERNANDO DE AGUIRRA SARRIA

Advogados

Reu:

WILLIAM ANTONIO VITTI· OAB SP 425886· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO RÉU: CLEBER FERNANDO DE AGUIRRA SARRIA ADVOGADO do(a) RÉU: WILLIAM ANTONIO VITTI - SP425886 RELATOR: ADRIANO BAPTISTA ASSIS "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam f... (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 5.797,20

Autor

MAURO RIBEIRO DE NOVAESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM ANTONIO VITTI· OAB SP 425886· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM ANTONIO VITTICPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Outros

WILLIAM ANTONIO VITTI· OAB SP 425886· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM ANTONIO VITTICPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM ANTONIO VITTI· OAB SP 425886· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Expedido certidão (18/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

WILLIAM ANTONIO VITTICPF

Advogados

Reu:

WILLIAM ANTONIO VITTI· OAB SP 425886· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Expedido certidão (03/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 63.380,16

Autor

EDSON VOLNEI LEME DE ALMEIDA PRADOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM ANTONIO VITTI· OAB SP 425886· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 63.380,16

Autor

EDSON VOLNEI LEME DE ALMEIDA PRADOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM ANTONIO VITTI· OAB SP 425886· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Publicado em (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 90.297,04

Autor

JAMILSON LEANDRO NICOLETICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM ANTONIO VITTI· OAB SP 425886· CPF 068.***.***-05

Outros

ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR· OAB SP 126160· CPF 096.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); Apelado: Jamilson Leandro Nicoleti (Justiça Gratuita); Advogado: William Antonio Vitti (OAB: 425886/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Dis... (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 90.297,04

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JAMILSON LEANDRO NICOLETICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR· OAB SP 126160· CPF 096.***.***-40

Reu:

WILLIAM ANTONIO VITTI· OAB SP 425886· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM ANTONIO VITTICPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM ANTONIO VITTI· OAB SP 425886· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

WILLIAM ANTONIO VITTICPF

Advogados

Reu:

WILLIAM ANTONIO VITTI· OAB SP 425886· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Expedido certidão (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 44.891,49

Autor

ANTONIO CARLOS MOSMANCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

WILLIAM ANTONIO VITTI· OAB SP 425886· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MOSMANCPF

Advogados

Reu:

WILLIAM ANTONIO VITTI· OAB SP 425886· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Expedido certidão (25/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 44.891,49

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MOSMANCPF

Advogados

Reu:

WILLIAM ANTONIO VITTI· OAB SP 425886· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Expedido certidão (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReformaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM ANTONIO VITTICPF

Advogados

Autor:

WILLIAM ANTONIO VITTI· OAB SP 425886· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000191-98.2024.8.26.0165 (apensado ao processo 1000205-36.2022.8.26.0165) (processo principal 1000205-36.2022.8.26.0165) - Cumprimento de sentença - Reforma - William Antonio Vitti - Haver intimado novamente o executado acerca da r. Sentença de fls. 24, cujo teor do ato é o seguinte: "JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da sat... (25/07/2025)

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