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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GESSY JAMES DA SILVA DE MELOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Outros

GESSY JAMES DA SILVA DE MELO· OAB GO 032057· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cálculo de Custas (05/05/2026)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO CELESTINO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

GESSY JAMES DA SILVA DE MELO· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/08/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

DifamaçãoExecução da Pena

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROMARIO CELESTINO RODRIGUES (AGRAVANTE)

Reu

ROMARIO CELESTINO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GESSY JAMES EVARISTO DA SILVA DE MELO· OAB GO 32057

Reu:

GESSY JAMES EVARISTO DA SILVA DE MELO· OAB GO 32057

Último movimento: Confirmada (16/04/2026)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROMARIO CELESTINO RODRIGUES (AGRAVANTE)

Reu

ROMARIO CELESTINO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GESSY JAMES EVARISTO DA SILVA DE MELO· OAB GO 32057

Reu:

GESSY JAMES EVARISTO DA SILVA DE MELO· OAB GO 32057

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/03/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

R$ 48.210,00

Último movimento: Decorrido prazo de KLEBER LEMOS SOUSA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 48.210,00

Autor

EDIVAN JOSE DE LIMACPF

ROMARIO SANTOS CELESTINOCPF

MUNICIPIO DE GUADALUPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUADALUPECNPJ

EDIVAN JOSE DE LIMACPF

ROMARIO SANTOS CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Autor:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO SANTOS CELESTINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUADALUPE

Advogados

Autor:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Autor:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Autor:

SUELLEN VIEIRA SOARES· OAB PI 5942· CPF 003.***.***-41

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO SANTOS CELESTINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUADALUPE

Advogados

Autor:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Autor:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Autor:

SUELLEN VIEIRA SOARES· OAB PI 5942· CPF 003.***.***-41

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ROMARIO SANTOS CELESTINO, EDIVAN JOSE DE LIMAAPELADO: MUNICIPIO DE GUADALUPE DESPACHO Considerando a notícia de falecimento do autor Edivan José de Lima, bem como o pedido de habilitação de sucessores formulado ao ID nº 93931186, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Guadalupe e-mail: [email protected] - Fone: (86) 981147387 Avenida João Clímaco de Almeida, 37, Centro, GUADALUPE - PI - CE... (29/06/2026)

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