Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

GUSTAVO PEREIRA DE SOUSA NETO

GUSTAVO PEREIRA DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Reu:

ROMARIO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PI 21219· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LARA FEITOSA DE MORAESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PI 21219· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LARA FEITOSA DE MORAESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PI 21219· CPF 046.***.***-05

Autor:

LUMA FEITOSA DE MORAES· CPF 072.***.***-78

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LARA FEITOSA DE MORAESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PI 21219· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 75.305,07

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 75.305,07

Autor

MARIA LIMA ALMEIDACPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PI 21219· CPF 046.***.***-05

Autor:

JURANDI BRITO SANTOS JUNIOR· OAB PI 18058· CPF 065.***.***-43

Autor:

CARLOS CESAR DA SILVA· OAB PI 2135· CPF 152.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta) (31/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 48.162,54

Autor

AQUILES DA COSTA MAURIZ FILHOCPF

Reu

PIRES E CIA LTDACNPJ

J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PI 21219· CPF 046.***.***-05

Reu:

GUILHERME DE MOURA PAZ· OAB PI 13855· CPF 048.***.***-17

Reu:

IGOR BARBOSA GONCALVES· OAB PI 13983· CPF 042.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOHN ALEXANDER MEJIACPF

Advogados

Reu:

ROMARIO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PI 21219· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de informação (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

EDVARTON CAVALCANTE PEREIRACPF

Reu

MARIA ROSEMARY MOURACPF

Advogados

Autor:

ROMARIO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PI 21219· CPF 046.***.***-05

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO LOPES· OAB PI 16226· CPF 027.***.***-99

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

3 DELEGACIA REGIONAL DE PICOS

Reu

FLAVIO DE JESUS CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ROMARIO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PI 21219· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ROMARIO DE OLIVEIRA CARVALHO em 24/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810840-25.2024.8.18.0032. APELANTE: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO Advogado do(a) APELANTE: GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS - PI3646-A APELADO: BASILIO ANTONIO DE CARVALHO Advogado do(a) APELADO: ROMARIO DE OLIVEIRA CARVALHO - PI21219 RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária... (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITOCNPJ

Reu

BASILIO ANTONIO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS· OAB PI 3646· CPF 768.***.***-87

Autor:

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 16009· CPF 041.***.***-59

Reu:

ROMARIO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PI 21219· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal