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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON BRUNO DA SILVA INACIO

MANOEL PEDRO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

ROMARIO DE SOUZA ANDRADECPF

YAGO MAGNOS NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

JOAO MARIA SANTOS DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ISAAC DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAELLA LOURENÇO BARRETO· OAB PB 031424· CPF 089.***.***-03

Autor:

GIULIA GRACA GOMES· OAB PB 030850· CPF 701.***.***-08

Autor:

GABRIEL DE LIMA CIRNE· CPF 070.***.***-08

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 023782· CPF 007.***.***-37

Autor:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 012534· CPF 026.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2836469/RN (2025/0012224-2) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MANOEL PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO ADVOGADOS: GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA - RN012534 JEORGE FERREIRA DA SILVA - RN009539 AGRAVANTE: YAGO MAGNOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JONAS ANTUNES DE LIMA NETO - RN008973 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL PEDRO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

YAGO MAGNOS NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 012534· CPF 026.***.***-30

Autor:

JEORGE FERREIRA DA SILVA· OAB RN 009539· CPF 751.***.***-87

Autor:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 008973· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803392432024820000020250606100818 (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. YAGO MAGNOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

3. MANOEL PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 012534· CPF 026.***.***-30

Autor:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 008973· CPF 007.***.***-16

Autor:

JEORGE FERREIRA DA SILVA· OAB RN 009539· CPF 751.***.***-87

Autor:

GABRIEL DE LIMA CIRNE· OAB PB 20728· CPF 070.***.***-08

Autor:

JEORGE FERREIRA DA SILVA· OAB RN 9539· CPF 751.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 012534· CPF 026.***.***-30

Reu:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 008973· CPF 007.***.***-16

Reu:

JEORGE FERREIRA DA SILVA· OAB RN 009539· CPF 751.***.***-87

Reu:

GABRIEL DE LIMA CIRNE· OAB PB 20728· CPF 070.***.***-08

Reu:

JEORGE FERREIRA DA SILVA· OAB RN 9539· CPF 751.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

11 DELEGACIA DISTRITAL DE NATAL

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

11 DISTRITO POLICIAL NATAL/RN

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ROMARIO DE SOUZA ANDRADECPF

PATRICIA MIRANDA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO· OAB RN 5892· CPF 597.***.***-20

Reu:

KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO· OAB RN 5892· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (15/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO DE SOUZA ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA REGIONAL DE EXECUCAO PENAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL· OAB RN 17680· CPF 080.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: ROMÁRIO DE SOUZA ANDRADE ADVOGADA: SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS VIEIRA RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO EM Nº 0805930-65.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agr... (10/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ROMARIO DE SOUZA ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 22.895,16

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ROMARIO DE SOUZA ANDRADECPF

Outros

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Arqivado provisoriamente (05/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.812,48

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROMARIO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LÁZARO PAIVA REZENDE· OAB PE 42093· CPF 077.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.812,48

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROMARIO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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