ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

LORENZO MATOS DE SANTANA NOGUEIRA· OAB BA 76336· CPF 038.***.***-35

Reu:

MATHEUS ARRUDA GOMES· OAB BA 72448· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (21/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 411.931,43

Último movimento: Publicado Decisão em 26/01/2026. Documento: 189554340 (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVI CELESTINO ANDRADE· OAB CE 51193· CPF 045.***.***-52

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

CARLOS NAGERIO COSTA· OAB CE 29372· CPF 003.***.***-01

Autor:

MARCELO SCHNEIDER MESQUITA DE AGUIAR· OAB CE 49131· CPF 061.***.***-04

Reu:

DAVI CELESTINO ANDRADE· OAB CE 51193· CPF 045.***.***-52

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

CARLOS NAGERIO COSTA· OAB CE 29372· CPF 003.***.***-01

Reu:

MARCELO SCHNEIDER MESQUITA DE AGUIAR· OAB CE 49131· CPF 061.***.***-04

Último movimento: Documento (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR· OAB BA 69145· CPF 862.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

R$ 542.000,00

Autor

RUSIVALDO GARCIA DE SOUZACPF

JENILSON DA SILVA SOUZA

SUELEN DOS SANTOS SOUZACPF

HELIO JULIO SANTOS SOUZA

SUELY GONCALVES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Autor:

JEANNE LEITE OLIVEIRA· OAB RO 1068· CPF 168.***.***-07

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Reu:

MIRIANI INAH KUSSLER CHINELATO· OAB DF 33642· CPF 044.***.***-21

Reu:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

Reu:

ARIANE DINIZ DA COSTA· OAB MG 131774· CPF 087.***.***-59

Outros

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 4982· CPF 949.***.***-91

RAFAELA PITHON RIBEIRO· OAB SP 458586· CPF 822.***.***-91

RAFAEL AIZENSTEIN COHEN· OAB SP 331938· CPF 388.***.***-92

JULIANA SAVENHAGO PEREIRA· OAB RO 7681· CPF 005.***.***-84

PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS MATOS· OAB RO 8352· CPF 005.***.***-71

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUSIVALDO GARCIA DE SOUZACPF

SUELY GONCALVES DOS SANTOSCPF

JENILSON DA SILVA SOUZACPF

HELIO JULIO SANTOS SOUZACPF

ROMARIO OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

ARIANE DINIZ DA COSTA· OAB MG 131774· CPF 087.***.***-59

Reu:

RAFAEL AIZENSTEIN COHEN· OAB SP 331938· CPF 388.***.***-92

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (05/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

19/09/2020

Valor

R$ 542.000,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Reu

ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA

SUELY GONCALVES DOS SANTOSCPF

HELIO JULIO SANTOS SOUZA

SUELEN DOS SANTOS SOUZACPF

JENILSON DA SILVA SOUZA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB MS 5526· CPF 043.***.***-06

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Autor:

ISABELE FERREIRA PIMENTEL· OAB RO 10162· CPF 022.***.***-09

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Autor:

PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS MATOS· OAB RO 8352· CPF 005.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

JEANNE LEITE OLIVEIRA· OAB RO 1068· CPF 168.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 4.634,30

Autor

J B DOS SANTOS PEREIRACNPJ

Reu

ROMARIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2026. (27/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J B DOS SANTOS PEREIRA - ME

Reu

ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Reu:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Publicação (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMáRIO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Autor:

THARCIS JOSE LEITE DA SILVA· OAB SP 348515· CPF 384.***.***-07

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

THARCIS JOSE LEITE DA SILVA· OAB SP 348515· CPF 384.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000570-22.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Romário Oliveira da Silva - Banco Bradesco S/A - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 279,42 - (fls. 224/225). - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), THARCIS JOSE LEITE DA SILVA (OAB 348515/SP) (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMáRIO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Autor:

THARCIS JOSE LEITE DA SILVA· OAB SP 348515· CPF 384.***.***-07

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

THARCIS JOSE LEITE DA SILVA· OAB SP 348515· CPF 384.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000570-22.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Romário Oliveira da Silva - Banco Bradesco S/A - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 279,42 - (fls. 224/225). - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), THARCIS JOSE LEITE DA SILVA (OAB 348515/SP) (09/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 600.000,00

Autor

GEIDSON DE LIMA FREITASCPF

JESSICA PEREIRA DA SILVACPF

LAERTE GARCIA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA CAIADACNPJ

Outros

JONAS FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 16567· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

GEIDSON DE LIMA FREITASCPF

LAERTE GARCIA DE ARAUJOCPF

JESSICA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA

MUNICIPIO DE SERRA CAIADACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/06/2022)

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