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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROMARIO OLIVEIRA DOS SANTOS

MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO LIMACPF

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BENEDITA DA SILVA DOMINGOS

Advogados

Autor:

ROSILENE SOARES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 33646· CPF 081.***.***-43

Autor:

CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA· OAB ES 10409· CPF 083.***.***-78

Autor:

SIDCLEIA VITORINO DOS SANTOS· OAB ES 22320· CPF 103.***.***-20

Reu:

ROSILENE SOARES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 33646· CPF 081.***.***-43

Reu:

CARLA FERNANDA DE PAULA SILVA· OAB ES 10409· CPF 083.***.***-78

Reu:

SIDCLEIA VITORINO DOS SANTOS· OAB ES 22320· CPF 103.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005615-06.2015.8.08.0047 EMGTE: ROMÁRIO OLIVEIRA DOS SANTOS EMGDO: BENEDITA DA SILVA DOMINGOS RELATOR: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por ROMÁRIO OLIVEIRA DOS SANTOS em face da decisão monocrática que, com fulcro no art. 932, III, do Código de Processo Civil, não conheceu de sua apelação por deserção, ante a ausência de preparo no at... (10/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CARLENE PEREIRA DA SILVACPF

LEONARDO LINS DE SOUSA SILVACPF

ROMARIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO· OAB MA 11292· CPF 813.***.***-59

Reu:

LUIS RICARDO DOS SANTOS MORAES· OAB MA 16436· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CAPANEMA

Reu

ROMARIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (10/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

R$ 14.400,00

Último movimento: Outras Decisões (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 14.400,00

Autor

INSSCNPJ

INSS

Reu

ROMARIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DIMITRI DE ARAUJO PARENTE· OAB PB 22106· CPF 010.***.***-97

Reu:

JOELMA DA ROCHA MILANI SILVA· OAB PI 17234· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

INSS

Advogados

Autor:

JOELMA DA ROCHA MILANI SILVA· OAB PI 17234· CPF 049.***.***-70

Autor:

RODRIGO DIMITRI DE ARAUJO PARENTE· OAB PB 22106· CPF 010.***.***-97

Reu:

JOELMA DA ROCHA MILANI SILVA· OAB PI 17234· CPF 049.***.***-70

Reu:

RODRIGO DIMITRI DE ARAUJO PARENTE· OAB PB 22106· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

INSS

Advogados

Autor:

JOELMA DA ROCHA MILANI SILVA· OAB PI 17234· CPF 049.***.***-70

Autor:

RODRIGO DIMITRI DE ARAUJO PARENTE· OAB PB 22106· CPF 010.***.***-97

Reu:

JOELMA DA ROCHA MILANI SILVA· OAB PI 17234· CPF 049.***.***-70

Reu:

RODRIGO DIMITRI DE ARAUJO PARENTE· OAB PB 22106· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROMARIO OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. BOM JESUS, 8 de janeiro de 2026. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro... (09/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BOMFIM DOS SANTOS

ROMÁRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE

DETRAN/SE

Advogados

Autor:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Reu:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Último movimento: Definitivo (Petição (outras)) (26/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

JOTA ELE CONSTRUCOES CIVIS S/A

Advogados

Autor:

MARY REJANE DE MOURA SOUSA· OAB PA 16564· CPF 667.***.***-15

Autor:

JOAQUIM PEREIRA ALVES JUNIOR· OAB PR 22111· CPF 808.***.***-72

Reu:

MARY REJANE DE MOURA SOUSA· OAB PA 16564· CPF 667.***.***-15

Reu:

JOAQUIM PEREIRA ALVES JUNIOR· OAB PR 22111· CPF 808.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOTA ELE CONSTRUCOES CIVIS S/A (05/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 893,54

Autor

JARDIM CASA AMARELACNPJ

Reu

LEONARDO ROMARIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB PE 64071· CPF 966.***.***-20

Autor:

VALDEILMA YANE DE OLIVEIRA MATEUS· OAB PE 48362· CPF 016.***.***-74

Autor:

BEATRIZ LIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 44953· CPF 097.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO ROMARIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59. (25/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 1.143,71

Autor

JARDIM CASA AMARELACNPJ

Reu

LEONARDO ROMARIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB PE 64071· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Publicado Sentença (Outras) em 26/05/2025. (29/05/2025)

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