ROMARIO RIBEIRO DA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

12/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO HONORATO DA SILVACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LIGIA MARGARIDA DOS SANTOS HONORATOCPF

A JUSTICA PUBLICA

Reu

CICERO HONORATO DA SILVACPF

LIGIA MARGARIDA DOS SANTOS HONORATOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CICERO HONORATO DA SILVA

LIGIA MARGARIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Reu:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Reu:

RODRIGO COPPIETERS BARBOSA· OAB BA 18832· CPF 792.***.***-87

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES LIMA· OAB BA 22567· CPF 755.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Recorrente: Ligia Margarida Dos Santos Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Recorrente: Cicero Honorato Da Silva Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Romário Ribeiro Terceiro Interessado: Margarida Severina Dos Santos Terceiro Interessado: Regivalsi Maria Do Carmo Ribeiro Terceiro Interessado: Ipc Adilson Freire Nunes Terceiro Interessado: Ipc N... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGIA MARGARIDA DOS SANTOS HONORATOCPF

CICERO HONORATO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2025 (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGIA MARGARIDA DOS SANTOS HONORATOCPF

CICERO HONORATO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

12/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO HONORATO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LIGIA MARGARIDA DOS SANTOS

NUMERIANO GILSON DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Autor:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 000931· CPF 510.***.***-53

Reu:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Reu:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 000931· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia REQUERIDO: CICERO HONORATO DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Dra. MARINA TORRES COSTA LIMA, Juíza de Direito designada para atuar na 3ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri (decreto judiciário nº 354 de 06 de abril de 2026), fica designada SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI para o dia 01 de julho de 2026, às 08h30min. Paulo Afonso-BA, 7 de maio de 2026. As... (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO HONORATO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LIGIA MARGARIDA DOS SANTOS

NUMERIANO GILSON DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Autor:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 000931· CPF 510.***.***-53

Reu:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Reu:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 000931· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia REQUERIDO: CICERO HONORATO DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Dra. MARINA TORRES COSTA LIMA, Juíza de Direito designada para atuar na 3ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri (decreto judiciário nº 354 de 06 de abril de 2026), fica designada SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI para o dia 01 de julho de 2026, às 08h30min. Paulo Afonso-BA, 7 de maio de 2026. As... (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO HONORATO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LIGIA MARGARIDA DOS SANTOS

NUMERIANO GILSON DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Autor:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 000931· CPF 510.***.***-53

Reu:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Reu:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 000931· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia REQUERIDO: CICERO HONORATO DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Dra. MARINA TORRES COSTA LIMA, Juíza de Direito designada para atuar na 3ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri (decreto judiciário nº 354 de 06 de abril de 2026), fica designada SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI para o dia 01 de julho de 2026, às 08h30min. Paulo Afonso-BA, 7 de maio de 2026. As... (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO HONORATO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LIGIA MARGARIDA DOS SANTOS

NUMERIANO GILSON DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Autor:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 000931· CPF 510.***.***-53

Reu:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Reu:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 000931· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia REQUERIDO: CICERO HONORATO DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Dra. MARINA TORRES COSTA LIMA, Juíza de Direito designada para atuar na 3ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri (decreto judiciário nº 354 de 06 de abril de 2026), fica designada SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI para o dia 01 de julho de 2026, às 08h30min. Paulo Afonso-BA, 7 de maio de 2026. As... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

ELVIRA DA ROSA MAPELI

CELINA MAPELI DE SOUZACPF

ESPOLIO DE LUIZ MAPELI

ANA RIVA MAPELI

ZENIRA HELENA MAPELI DA SILVA

+ 10 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESP SANTO BANESTES S/A

Advogados

Autor:

ROMULO QUEDEVEZ GROBERIO· OAB ES 15160· CPF 095.***.***-86

Autor:

CICERO QUEDEVEZ GROBERIO· OAB ES 9162· CPF 068.***.***-19

Reu:

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA· OAB ES 4357· CPF 574.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA· OAB ES 15163· CPF 077.***.***-30

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ESPOLIO DE LUIZ MAPELI, ANA RIVA MAPELI, PASCOAL LUIZ MAPELI, CELINA MAPELI DE SOUZA, ZENIRA HELENA MAPELI DA SILVA, EDITE LUIZA MAPELI DE VARGAS, ELVIRA DA ROSA MAPELI, ELIZETE DA ROSA MAPELI RIBEIRO, JOS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº... (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RIVA MAPELI

CELINA MAPELI DE SOUZACPF

EDITE LUIZA MAPELI DE VARGASCPF

ELIZETE DA ROSA MAPELI RIBEIROCPF

ELVIRA DA ROSA MAPELICPF

+ 6 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESP SANTO BANESTES S/A

Advogados

Autor:

ROMULO QUEDEVEZ GROBERIO· OAB ES 15160· CPF 095.***.***-86

Autor:

CICERO QUEDEVEZ GROBERIO· OAB ES 9162· CPF 068.***.***-19

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ROMULO QUEDEVEZ GROBERIO· OAB ES 15160· CPF 095.***.***-86

Reu:

CICERO QUEDEVEZ GROBERIO· OAB ES 9162· CPF 068.***.***-19

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicação (14/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste da Lei 8.270/1991Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2005

Distribuição

14/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEIMAR DE MELOCPF

ALTAIR DO PILAR SILVACPF

ANA LUCIA GUARA BEZERRACPF

ANTONIO DALMASIOCPF

AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS

+ 43 outros

Advogados

Autor:

MARCELINA CARREIRA ALVIM· OAB MG 88327· CPF 037.***.***-99

Autor:

MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA· OAB MG 52610· CPF 473.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Confirmada (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 3.303.240,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

GILMAR LOURENCO PIRESCPF

ROMARIO VIEIRA DA ROCHA

Outros

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663· CPF 088.***.***-21

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 083032· CPF 028.***.***-19

Último movimento: Processo Arquivado (06/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO VIEIRA DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 083032· CPF 028.***.***-19

Autor:

RAUA MOURA MELO SILVA· CPF 088.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 677393/2025 (29/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 16.358,67

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (29/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DispensaLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILEIRO E SILVA LTDACNPJ

LILIANO BRASILEIRO DA SILVACPF

ROMARIO VIEIRA DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

CLEIBER ELIAS COSTA· CPF 560.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DispensaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 6.600,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JAIRO FERNANDES ALVESCPF

ROMARIO VIEIRA DA ROCHACPF

GILSON DIAS ARRATESCPF

MILTON MACHADO MAIA

Outros

LUCAS HENRIQUE DANTAS MOTA· OAB GO 68376· CPF 706.***.***-50

ALINE CRISTINA SOARES CAETANO ARAUJO· OAB GO 44708

THIAGO SANTOS RODRIGUES· OAB GO 26688

ISMAEL GOMES MARÇAL· OAB GO 13640· CPF 100.***.***-15

RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS· OAB GO 17003· CPF 067.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 51.696,92

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ROMARIO VIEIRA DA ROCHACPF

Outros

GABRIEL MASSOTE PEREIRA· OAB GO 113869

JOÃO PAULO PROTASIO MUSSE· OAB GO 38639· CPF 037.***.***-55

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB GO 83032

LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BATISTA· OAB GO 23188· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Juntada -> Petição (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO VIEIRA DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 3.303.240,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

GILMAR LOURENCO PIRESCPF

ROMARIO VIEIRA DA ROCHA

Outros

HONORIO CUNHA PEREIRA· OAB GO 64263

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB GO 180663

THIAGO SANTOS RODRIGUES· OAB GO 26688

WISNER ARAUJO DE ALMEIDA· OAB GO 16128· CPF 534.***.***-87

BRUNA HONORATO DA SILVA FAGUNDES· OAB GO 72924

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO) (07/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO VIEIRA DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· CPF 028.***.***-19

Autor:

RAUA MOURA MELO SILVA· CPF 088.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 677393/2025 (29/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LEANDRO DO VALE ALMEIDACPF

DIVINO MAGNO LOURENCOCPF

ROMARIO VIEIRA DA ROCHACPF

CASSIA VALERIA CARNEIRO

LUCIENE CRUZ TEIXEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

BRUNA HONORATO DA SILVA FAGUNDES· OAB GO 72924

Reu:

RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS· OAB GO 17003

Reu:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB GO 83032

Reu:

PAULO RICARDO PEREIRA SILVA· OAB GO 34446

Reu:

PAULO CESAR BERNARDO· OAB GO 10318

Outros

WISNER ARAUJO DE ALMEIDA· OAB GO 16128· CPF 534.***.***-87

JOÃO PAULO PROTASIO MUSSE· OAB GO 38639· CPF 037.***.***-55

Último movimento: Intimação Lida (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso Especial

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

NELSON FIDELIS DINIZ JUNIORCPF

Advogados

Reu:

PAULO RICARDO PEREIRA SILVA· OAB GO 34446· CPF 019.***.***-54

Reu:

NELSON FIDELIS DINIZ JÚNIOR· OAB GO 62816

Reu:

RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS· OAB GO 17003· CPF 067.***.***-15

Reu:

CAIO VICTOR LOPES TITO· OAB GO 38656

Reu:

JOÃO PAULO LOPES TITO· OAB GO 30636

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

25/11/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

NELSON FIDELIS DINIZ JUNIORCPF

Advogados

Reu:

PAULO RICARDO PEREIRA SILVA· OAB GO 34446· CPF 019.***.***-54

Reu:

NELSON FIDELIS DINIZ JÚNIOR· OAB GO 62816

Reu:

RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS· OAB GO 17003· CPF 067.***.***-15

Reu:

CAIO VICTOR LOPES TITO· OAB GO 38656

Reu:

JOÃO PAULO LOPES TITO· OAB GO 30636

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 196.485,02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOAO BATISTA ALVESCPF

ROMARIO VIEIRA DA ROCHACPF

LEIDIMAR FRAGA DA SILVA

JONE CESAR ALVES MECNPJ

JONE CESAR ALVESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA REZENDE SILVA

Reu:

ANA PAULA ROCHA NAVES DE CARVALHO· OAB GO 51081

Reu:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB GO 105317

Reu:

BEATRIZ OLIVEIRA DANTAS

Outros

AMANDA CORREA FERNANDES· OAB GO 167317

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB GO 180663

FLAVIO ROBERTO SILVA· OAB GO 118780

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB GO 83032

LAUDO NATEL MATEUS· OAB GO 20855

Último movimento: Certidão Expedida (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JONE CESAR ALVESCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO ROBERTO SILVA· OAB MG 118780· CPF 052.***.***-47

Reu:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Reu:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB MG 105317· CPF 066.***.***-32

Reu:

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663· CPF 088.***.***-21

Reu:

AMANDA CORREA FERNANDES· OAB MG 167317· CPF 027.***.***-59

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JONE CESAR ALVESCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO ROBERTO SILVA· OAB MG 118780· CPF 052.***.***-47

Reu:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Reu:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB MG 105317· CPF 066.***.***-32

Reu:

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663· CPF 088.***.***-21

Reu:

AMANDA CORREA FERNANDES· OAB MG 167317· CPF 027.***.***-59

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Corumbaíba - Juizado das Fazendas Públicas Processo nº: 5392776-94.2018.8.09.0035 Requerente: Ministerio Publico Requerido(a): Romario Vieira Da Rocha Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade... (09/02/2026)

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