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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ROMÁRIO MOREIRA FILHO· OAB SP 159433· CPF 558.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (12/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

GLEICA CRISTINA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

JOSE ALVES PACHECOCPF

VANDERLEI LUCAS ROYOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BABICHAK SANCHES ORIBE· OAB SP 459431· CPF 365.***.***-67

Autor:

ROMÁRIO MOREIRA FILHO· OAB SP 159433· CPF 558.***.***-87

Reu:

ROMÁRIO MOREIRA FILHO· OAB SP 159433· CPF 558.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

GLEICA CRISTINA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

VANDERLEI LUCAS ROYOCPF

JOSE ALVES PACHECOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BABICHAK SANCHES ORIBE· OAB SP 459431· CPF 365.***.***-67

Autor:

ROMÁRIO MOREIRA FILHO· OAB SP 159433· CPF 558.***.***-87

Reu:

ROMÁRIO MOREIRA FILHO· OAB SP 159433· CPF 558.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 52.230,00

Autor

ROSANA APARECIDA MUNHOZ DA SILVACPF

Reu

WALTER ERNESTO FRAUENDORFCPF

JONAS NOVAES LACERDACPF

CARLA CARDIAL PINHEIROCPF

ELIS DE MORAES DIASCPF

Outros

ROMÁRIO MOREIRA FILHO· OAB SP 159433· CPF 558.***.***-87

MARCIO FERNANDO SILVA SANTOS· OAB SP 314669· CPF 263.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIA ALVES DE MENEZES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ROMÁRIO MOREIRA FILHO· OAB SP 159433· CPF 558.***.***-87

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIA ALVES DE MENEZES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ROMÁRIO MOREIRA FILHO· OAB SP 159433· CPF 558.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

DIVA NOEREMBERG

Advogados

Reu:

ROMÁRIO MOREIRA FILHO· OAB SP 159433· CPF 558.***.***-87

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

DURVALINA DA FONSECA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

TATIANA SCHMIDT· OAB SP 258595

Reu:

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 416918· CPF 169.***.***-56

Reu:

ROMÁRIO MOREIRA FILHO· OAB SP 159433· CPF 558.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015106-70.2016.8.26.0477 (processo principal 1002696-94.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Obrigações - DURVALINA DA FONSECA RODRIGUES - Vistos. Ciência às partes acerca da juntada do acórdão proferido no agravo de instrumento nº. º 3006607-70.2026.8.26.0000 (fls. 375/380), por meio do qual foi deferido o efeito ativo, nos seguintes termos: "Sem adentrar no mérito do presente agravo, tendo em conta a natureza... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

ROMARIO SABINO FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/07/2023)

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