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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 122.000,00

Autor

ESPOLIO DE THEREZINHA DOS SANTOS REP POR ROMERIO RUBERLEI ANDRIOLLOCPF

Reu

MARIA EMILIA DE SOUZA SANTOSCPF

RITA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

AGOSTINHO DOS SANTOS FILHO

WALDOMIRO DE PAULA RIBEIRO, HERDEIRO DO ESPOLIO DE BENEDITO JAYME E RITA RIBEIROCPF

ASSUNTA BARONE RIBEIRO - HERDEIRA DO ESPOLIO DE BENEDITO JAYME E RITA RIBEIROCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ NAPOLITANO· OAB SP 93681· CPF 052.***.***-70

Reu:

JOSE ROBERTO ALCASSIA FAUSTINO· OAB SP 307706· CPF 045.***.***-02

Reu:

EMERSON GIACHETO LUCHESI· OAB SP 121861· CPF 070.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Emerson Giacheto Luchesi (OAB 121861/SP), Pedro Luiz Napolitano (OAB 93681/SP), Jose Roberto Alcassia Faustino (OAB 307706/SP) Processo 0700122-92.2012.8.26.0020 - Procedimento Sumário - Reqte: Espólio de THEREZINHA DOS SANTOS Rep por Romério Ruberlei Andriollo - Reqdo: ANTONIO ROBERTO BARCALA, Adriana Aparecida dos Santos Dias, Luciana dos Santos Baptista, Carlos Augusto dos Santos, Maria Emilia de Souza Santos - Vistos. Fls... (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 122.000,00

Autor

ESPOLIO DE THEREZINHA DOS SANTOS REP POR ROMERIO RUBERLEI ANDRIOLLOCPF

Reu

RITA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

WALDOMIRO DE PAULA RIBEIRO, HERDEIRO DO ESPOLIO DE BENEDITO JAYME E RITA RIBEIROCPF

ASSUNTA BARONE RIBEIRO - HERDEIRA DO ESPOLIO DE BENEDITO JAYME E RITA RIBEIROCPF

ERNESTINA RIBEIRO BUONAGIUNTO - HERDEIRA DO ESPOLIO DE BENEDITO JAYME E RITA RIBEIROCPF

ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS DIASCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ NAPOLITANO· OAB SP 93681· CPF 052.***.***-70

Reu:

JOSE ROBERTO ALCASSIA FAUSTINO· OAB SP 307706· CPF 045.***.***-02

Reu:

EMERSON GIACHETO LUCHESI· OAB SP 121861· CPF 070.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO BARCALACPF

ANTONIO ROBERTO BARCALACPF

APARECIDA ELIZABETE ANDRIOLLO BARCALACPF

Advogados

Autor:

EMERSON GIACHETO LUCHESI· OAB SP 121861· CPF 070.***.***-20

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE THEREZINHA DOS SANTOS REP POR ROMERIO RUBERLEI ANDRIOLLOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ NAPOLITANO· OAB SP 93681· CPF 052.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA ELIZABETE ANDRIOLLO BARCALACPF

ANTONIO ROBERTO BARCALACPF

ROBERTO BARCALACPF

Advogados

Autor:

EMERSON GIACHETO LUCHESI· OAB SP 121861· CPF 070.***.***-20

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE THEREZINHA DOS SANTOS REP POR ROMERIO RUBERLEI ANDRIOLLOCPF

Reu

ANTONIO ROBERTO BARCALACPF

ROBERTO BARCALACPF

APARECIDA ELIZABETE ANDRIOLLO BARCALACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ NAPOLITANO· OAB SP 93681· CPF 052.***.***-70

Reu:

EMERSON GIACHETO LUCHESI· OAB SP 121861· CPF 070.***.***-20

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA ELIZABETE ANDRIOLLO BARCALACPF

ANTONIO ROBERTO BARCALACPF

ROBERTO BARCALACPF

Advogados

Autor:

EMERSON GIACHETO LUCHESI· OAB SP 121861· CPF 070.***.***-20

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE THEREZINHA DOS SANTOS REP POR ROMERIO RUBERLEI ANDRIOLLOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ NAPOLITANO· OAB SP 93681· CPF 052.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ORLANDO JOSE DA SILVACPF

Reu

RONALDO RONEI GUGLIELMOCPF

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE· CPF 104.***.***-62

Autor:

RICARDO MARQUE· OAB SP 476531· CPF 320.***.***-52

Reu:

MARCELO DE JESUS MOREIRA STEFANO· OAB SP 132605· CPF 104.***.***-09

Reu:

ALINE SCIOLA DE FREITAS· OAB SP 323669· CPF 231.***.***-64

Reu:

JULIANA SANTOS FARIAS· OAB SP 492762· CPF 002.***.***-67

Outros

ROSIMEIRE ELISIARIO· OAB SP 174054

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO JOSE DA SILVACPF

Reu

RONALDO RONEI GUGLIELMOCPF

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE ELISIARIO

Autor:

RICARDO MARQUE· OAB SP 476531· CPF 320.***.***-52

Reu:

ALINE SCIOLA DE FREITAS· OAB SP 323669· CPF 231.***.***-64

Reu:

JULIANA SANTOS FARIAS

Reu:

MARCELO DE JESUS MOREIRA STEFANO· OAB SP 132605· CPF 104.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA CEZAR DA SILVACPF

ORLANDO JOSE DA SILVACPF

Reu

RONALDO RONEI GUGLIELMOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARQUE· OAB SP 476531· CPF 320.***.***-52

Reu:

MARCELO DE JESUS MOREIRA STEFANO· OAB SP 132605· CPF 104.***.***-09

Reu:

ALINE SCIOLA DE FREITAS· OAB SP 323669· CPF 231.***.***-64

Reu:

JULIANA SANTOS FARIAS· OAB SP 492762· CPF 002.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO JOSE DA SILVACPF

Reu

RONALDO RONEI GUGLIELMOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARQUE· OAB SP 476531· CPF 320.***.***-52

Reu:

MARCELO DE JESUS MOREIRA STEFANO· OAB SP 132605· CPF 104.***.***-09

Reu:

ALINE SCIOLA DE FREITAS· OAB SP 323669· CPF 231.***.***-64

Reu:

JULIANA SANTOS FARIAS· OAB SP 492762· CPF 002.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBERLEI GUGLIELMOCPF

BRUNA GUGLIELMOCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO FORO DE PINHALZINHO

Advogados

Autor:

BRUNA GUGLIELMO· OAB SP 446618· CPF 402.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA GUGLIELMOCPF

RUBERLEI GUGLIELMOCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO FORO DE PINHALZINHO

Advogados

Autor:

BRUNA GUGLIELMO· OAB SP 446618· CPF 402.***.***-50

Último movimento: Publicado em (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA GUGLIELMOCPF

RUBERLEI GUGLIELMOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA GUGLIELMO· OAB SP 446618· CPF 402.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDMIR JOSE ABI CHEDIDCPF

Reu

RUBERLEI GUGLIELMOCPF

Advogados

Autor:

ÍCARO MACHADO PRADO· OAB SP 460757· CPF 324.***.***-18

Reu:

BRUNA GUGLIELMO· OAB SP 446618· CPF 402.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBERLEI GUGLIELMOCPF

Reu

EDMIR JOSE ABI CHEDIDCPF

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

RUBERLEI GUGLIELMOCPF

Reu

CRISTAL VICENTIM STRINGUETOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA GUGLIELMO· OAB SP 446618· CPF 402.***.***-50

Reu:

CRISTAL VICENTIM STRINGUETO· OAB SP 442312· CPF 415.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBERLEI GUGLIELMOCPF

Reu

CRISTAL VICENTIM STRINGUETOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA GUGLIELMO· OAB SP 446618· CPF 402.***.***-50

Reu:

CRISTAL VICENTIM STRINGUETO· OAB SP 442312· CPF 415.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2026

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

RUBERLEI GUGLIELMOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHOCNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE PINHALZINHO/SP

Advogados

Autor:

BRUNA GUGLIELMO· OAB SP 446618· CPF 402.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHOCNPJ

Reu

RUBERLEI GUGLIELMOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA MATOS· OAB SP 368787· CPF 326.***.***-60

Reu:

BRUNA GUGLIELMO· OAB SP 446618· CPF 402.***.***-50

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

RUBERLEI GUGLIELMOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA GUGLIELMO· OAB SP 446618· CPF 402.***.***-50

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA MATOS· OAB SP 368787· CPF 326.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2024)

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