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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 7.238,02

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ESPANICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

ANTONIO ROMERO ROMERACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023 (12/04/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEIA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE DE MOURACPF

ALEXANDRE JOSE DE MOURACPF

Reu

SUELY PIMENTELCPF

SEVERINA MACHADO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEIA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE DE MOURA· CPF 594.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0022787932017817200120250414113952 (14/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SEVERINA MACHADO PIMENTEL

SUELY PIMENTEL

Reu

ALEXANDRE JOSE DE MOURACPF

VANDERLEIA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE DE MOURACPF

Advogados

Autor:

EDSON MOTA VALENCA· CPF 189.***.***-91

Reu:

VANDERLEIA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE DE MOURA· CPF 594.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 209.233,36

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 209.233,36

Autor

VALDELIRIO NEVES DOS REISCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA DO MONTE VIANA NEVES DOS REIS

MARIA DO MONTE VIANA NEVES DOS REISCPF

CHRISTIANA VIANA TOSCANO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

EDSON MOTA VALENÇA· OAB PE 11484· CPF 189.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO MENDONCA FURTADO· OAB PE 37279· CPF 331.***.***-91

Último movimento: Alterado o assunto processual (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/1998

Distribuição

30/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

RICARDO SAMPAIO CANEJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MOISES JOSE DA SILVA· OAB PE 11955· CPF 066.***.***-34

Reu:

EDSON MOTA VALENÇA· OAB PE 11484· CPF 189.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RITA DE CASSIA BRINGEL BORBACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RAMIRES REYNAUX BORBA· OAB PE 53740· CPF 008.***.***-01

Autor:

EDSON MOTA VALENÇA· OAB PE 11484· CPF 189.***.***-91

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

RITA DE CASSIA BRINGEL BORBACPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

MARCELO RAMIRES REYNAUX BORBA· OAB PE 53740· CPF 008.***.***-01

Reu:

EDSON MOTA VALENÇA· OAB PE 11484· CPF 189.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

DIREITO CIVILRemoção de Inventariante

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAPHAELA DE PAULA RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

IALE POLIANA DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

GIOVANI RODRIGUES FERNANDES· OAB PE 36642· CPF 891.***.***-87

Autor:

MARCOS ANTONIO NUNES DE ANDRADE· OAB PE 29526· CPF 368.***.***-34

Autor:

EDSON MOTA VALENÇA· OAB PE 11484· CPF 189.***.***-91

Autor:

EDSON MOTA VALENCA FILHO· OAB PE 46555· CPF 096.***.***-37

Reu:

MARCIA MIRELLY DA SILVA DE LIMA· OAB PE 46662· CPF 056.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2018

Distribuição

06/10/2018

Valor

R$ 32.546,11

Autor

ELIOMAR GOMES DA SILVACPF

IVONETE DIAS DA SILVEIRA GOMESCPF

Reu

NORMA CONSTANT PINHO DE ARAUJOCPF

HERMES FREDERICO PINHO DE ARAUJOCPF

FLAVIA PINHO DE ARAUJOCPF

Outros

EDSON MOTA VALENCA FILHO· OAB PE 46555· CPF 096.***.***-37

EDSON MOTA VALENÇA· OAB PE 11484· CPF 189.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 32.546,11

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (10/05/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 5.263,65

Autor

MARCOS ANTONIO MENDONCA FURTADOCPF

CHRISTIANA VIANA TOSCANO BARRETOCPF

MONICA TOSCANO COIMBRA NIGROCPF

Reu

VALDELIRIO NEVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MENDONCA FURTADO· OAB PE 37279· CPF 331.***.***-91

Autor:

MONICA TOSCANO COIMBRA NIGRO· CPF 859.***.***-72

Reu:

EDSON MOTA VALENÇA· OAB PE 11484· CPF 189.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 31.409,88

Autor

VALDELIRIO NEVES DOS REISCPF

Reu

MONICA TOSCANO COIMBRA NIGROCPF

CHRISTIANA VIANA TOSCANO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

EDSON MOTA VALENÇA· OAB PE 11484· CPF 189.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO MENDONCA FURTADO· OAB PE 37279· CPF 331.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2010

Distribuição

19/12/2010

Valor

R$ 7.726,55

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

MARIA ELIZABETH CANTINHO SALSA

Outros

EDSON MOTA VALENÇA· OAB PE 11484· CPF 189.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2005

Distribuição

08/12/2005

Valor

R$ 17.239,27

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

ENGECOL-INCORPORACOES E CONST LTDA

Advogados

Reu:

RODRIGO LEONARDO DE ANDRADE TENORIO· OAB PE 24311· CPF 022.***.***-16

Reu:

EDSON MOTA VALENÇA· OAB PE 11484· CPF 189.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (02/12/2025)

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