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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEIDE GOMES BRIELCPF

ADELAIDE CAVALCANTI DE ASSISCPF

ADEZIO RAFAEL BASTOSCPF

ADI TEIXEIRACPF

ADOLPHO FERREIRA VIEIRACPF

+ 290 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/09/2003

Distribuição

24/09/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARIO FRANCISCO MARQUESCPF

CLEOMAR JOSE PASOLINICPF

JONAS CELINCPF

VALMIR RODRIGUESCPF

ARGENTINO DOMINGOS SPAGNOLCPF

+ 290 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Autor:

ARTUR DAVID DEPIZZOL DOS SANTOS· OAB ES 039313· CPF 146.***.***-80

Autor:

ROMARIO MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 001.***.***-06

Autor:

ANA CLAUDIA KRAMER· OAB ES 008850· CPF 826.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Reu:

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA· CPF 858.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2003

Distribuição

24/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEIDE GOMES BRIELCPF

ADELAIDE CAVALCANTI DE ASSISCPF

ADELIA LIVIA ALVES DE MATTOSCPF

ADEZIO RAFAEL BASTOSCPF

ADI TEIXEIRACPF

+ 290 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA KRAMER· OAB ES 8850· CPF 826.***.***-87

Autor:

ROMÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB ES 10867· CPF 001.***.***-06

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 79978· CPF 005.***.***-46

Autor:

ARTUR DAVID DEPIZZOL DOS SANTOS· OAB ES 39313· CPF 146.***.***-80

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Por decisão judicial (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoTutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Ajuizamento

10/02/1995

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROMEU CARDOSO

Reu

DEUSDEDIT FERREIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BASILIO PIRES MOREIRA· OAB MG 56747

Autor:

ROMEU ALVARENGA CARVALHO SILVA· OAB MG 54217· CPF 265.***.***-68

Reu:

ANTONIO BASILIO PIRES MOREIRA· OAB MG 56747

Reu:

ROMEU ALVARENGA CARVALHO SILVA· OAB MG 54217· CPF 265.***.***-68

Último movimento: Recebimento (04/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROMEU CARDOSO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIA KAROLINE BONAMIGO· OAB SC 051363· CPF 057.***.***-05

Autor:

ELÓI PEDRO BONAMIGO· OAB SC 010281· CPF 637.***.***-04

Reu:

JULIA KAROLINE BONAMIGO· OAB SC 051363· CPF 057.***.***-05

Reu:

ELÓI PEDRO BONAMIGO· OAB SC 010281· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROMEU CARDOSO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIA KAROLINE BONAMIGO· OAB SC 051363· CPF 057.***.***-05

Autor:

ELÓI PEDRO BONAMIGO· OAB SC 010281· CPF 637.***.***-04

Reu:

JULIA KAROLINE BONAMIGO· OAB SC 051363· CPF 057.***.***-05

Reu:

ELÓI PEDRO BONAMIGO· OAB SC 010281· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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