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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/1991

Distribuição

23/08/1991

Valor

R$ 13.444.473,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

REGINALDO DOURADO DE ANDRADE DOMINGUESCPF

ROMEU ALBUQUERQUE DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

NATTAN RAFAEL FERREIRA DA SILVA· OAB PE 43370· CPF 095.***.***-81

Reu:

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO· OAB PE 13253· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

TOMAZ SALUSTINO ARAUJO SOARESCPF

SERGIO CORREIA RAMOSCPF

MARIA SELMA MAIA DE MEDEIROS PINHEIRO

RICARDO JORGE AZEVEDO LIMACPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SERGIO CORREIA RAMOSCPF

MARIA SELMA MAIA DE MEDEIROS PINHEIRO

TOMAZ SALUSTINO ARAUJO SOARESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TOMAZ SALUSTINO ARAUJO SOARES· OAB RN 12279· CPF 884.***.***-15

Autor:

FELLIPE BACALHAU DOMINGUES RAMOS· CPF 069.***.***-00

Autor:

FERNANDA AZEVEDO· OAB RN 10063· CPF 081.***.***-07

Autor:

EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA· OAB RN 6266· CPF 585.***.***-49

Reu:

EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA· OAB RN 6266· CPF 585.***.***-49

Reu:

TOMAZ SALUSTINO ARAUJO SOARES· OAB RN 12279· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (14/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SELMA MAIA DE MEDEIROS PINHEIROCPF

Reu

TOMAZ SALUSTINO ARAUJO SOARESCPF

Advogados

Autor:

TOMAZ SALUSTINO ARAUJO SOARES· OAB RN 12279· CPF 884.***.***-15

Autor:

FELLIPE BACALHAU DOMINGUES RAMOS· OAB RN 0010352

Autor:

FERNANDA AZEVEDO· OAB RN 10063· CPF 081.***.***-07

Reu:

TOMAZ SALUSTINO ARAUJO SOARES· OAB RN 12279· CPF 884.***.***-15

Reu:

FELLIPE BACALHAU DOMINGUES RAMOS· OAB RN 0010352

Reu:

FERNANDA AZEVEDO· OAB RN 10063· CPF 081.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SELMA MAIA DE MEDEIROS PINHEIROCPF

Reu

TOMAZ SALUSTINO ARAUJO SOARESCPF

Advogados

Autor:

TOMAZ SALUSTINO ARAUJO SOARES· OAB RN 12279· CPF 884.***.***-15

Autor:

FELLIPE BACALHAU DOMINGUES RAMOS· OAB RN 0010352

Autor:

FERNANDA AZEVEDO· OAB RN 10063· CPF 081.***.***-07

Reu:

TOMAZ SALUSTINO ARAUJO SOARES· OAB RN 12279· CPF 884.***.***-15

Reu:

FELLIPE BACALHAU DOMINGUES RAMOS· OAB RN 0010352

Reu:

FERNANDA AZEVEDO· OAB RN 10063· CPF 081.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805581-45.2011.8.20.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: MARIA SELMA MAIA DE MEDEIROS PINHEIRO, RICARDO JORGE AZEVEDO LIMA, SERGIO CORREIA RAMOS, TOMAZ SALUSTINO ARAUJO SOARES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Trata-se... (18/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

33 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO PAULO DO POTENGI/RN

1 DELEGACIA REGIONAL (1 DR) - SAO PAULO DO POTENGI/RN

MPRN - PROMOTORIA SAO PAULO DO POTENGI

Reu

JACKSON FELIPE SILVA DE LIMACPF

GRAZIELLY AIONE GOMES DA SILVACPF

MARIO TARGINO DA NOBREGACPF

Advogados

Reu:

JULIANA KARLA ALVES DANTAS· OAB RN 14973· CPF 057.***.***-42

Reu:

JOAO MARCOS FIRMINO FILGUEIRA· OAB RN 18012· CPF 095.***.***-63

Reu:

EVANDSON DOMINGOS GOMES· OAB RN 16328· CPF 074.***.***-65

Reu:

DANIELE SOARES ALEXANDRE· OAB RN 12500· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO PAULO DO POTENGI

Reu

DANIELE SOARES ALEXANDRE

Advogados

Reu:

EVANDSON DOMINGOS GOMES· OAB RN 16328· CPF 074.***.***-65

Reu:

JULIANA KARLA ALVES DANTAS· OAB RN 14973· CPF 057.***.***-42

Reu:

JOAO MARCOS FIRMINO FILGUEIRA· OAB RN 18012· CPF 095.***.***-63

Reu:

DANIELE SOARES ALEXANDRE· OAB RN 12500· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/03/2026)

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