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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

03/12/2008

Valor

R$ 273.721,04

Autor

ROMEU FROELICHCPF

ELVENETE MARIA FROELICHCPF

CANISIO FROELICHCPF

NILZA DE ALENCAR FROELICHCPF

RICARDO BATISTA DAMASIOCPF

Reu

ADRIANA FRANCO CARVALHO PARRODECPF

Advogados

Autor:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Autor:

ONEDSON CARVALHO DA SILVA· OAB MT 7136· CPF 588.***.***-15

Autor:

ANGELA CHIAMULERA· OAB MT 25671· CPF 057.***.***-20

Reu:

PEDRO JOSE DE BARROS NETO· OAB GO 11276· CPF 271.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ROMEU FROELICH em 30/10/2025 23:59 (31/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

DUNAVANT ENTERPRISES INC.

CARLA BARBOSA GUIMARAES COELHOCPF

CRISTIANE GUIMARAES CAVALLICPF

MAGNA NEVES GUIMARAESCPF

+ 50 outros

Reu

BOM JESUS AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· CPF 261.***.***-11

Autor:

ANDREIA LEHNEN· OAB MT 10752· CPF 806.***.***-04

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Autor:

ADRIANE MARCON· OAB MT 4660· CPF 572.***.***-00

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Outros

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 26.451,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 26.451,90

Autor

ROMEU FROELICHCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 5.381.994,65

Autor

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

JOSE ANTONIO GONCALVES VIANACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO· OAB SP 318809· CPF 370.***.***-42

Autor:

FERNANDO ADDINY ZIROLDO· OAB SP 293548· CPF 333.***.***-66

Autor:

PAULO HENRIQUE CABRERA RODRIGUES· OAB SP 348113· CPF 398.***.***-75

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Reu:

MARCELO PILOTO MACIEL· OAB MT 8222· CPF 563.***.***-72

Último movimento: Processo Desarquivado (24/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA

ROMEU FROELICHCPF

Reu

JOSE ANTONIO GONCALVES VIANA

Advogados

Autor:

FERNANDO ADDINY ZIROLDO· OAB SP 293548· CPF 333.***.***-66

Autor:

PAULO HENRIQUE CABRERA RODRIGUES· OAB SP 348113· CPF 398.***.***-75

Autor:

RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO· OAB SP 318809· CPF 370.***.***-42

Autor:

MARCELO PILOTO MACIEL· OAB MT 8222· CPF 563.***.***-72

Autor:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Reu:

FERNANDO ADDINY ZIROLDO· OAB SP 293548· CPF 333.***.***-66

Reu:

PAULO HENRIQUE CABRERA RODRIGUES· OAB SP 348113· CPF 398.***.***-75

Reu:

RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO· OAB SP 318809· CPF 370.***.***-42

Reu:

MARCELO PILOTO MACIEL· OAB MT 8222· CPF 563.***.***-72

Reu:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Desarquivamento (24/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

15/02/2011

Valor

R$ 335.689,77

Autor

ROMEU FROELICHCPF

ELVENETE MARIA FROELICHCPF

CANISIO FROELICHCPF

NILZA DE ALENCAR FROELICHCPF

Reu

JOSUE DOS SANTOSCPF

HONOFRA GONCALVES TELESCPF

JOSUE FERNANDO DOS SANTOSCPF

ANTONIO JOSE DOS SANTOSCPF

SIRLENE LEMES MONTEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Reu:

TACKSON AQUINO DE ARAUJO· OAB GO 7459· CPF 124.***.***-53

Reu:

DOMICIO CAMELO SILVA· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

ROMEU FROELICHCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMACNPJ

SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE ALEIXO NETOCPF

DELAIDES RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ROMEU FREDOCLICH

ROMEU FROELICHCPF

Advogados

Autor:

PHABLO TAINA LOPES DE SOUZA· OAB MT 26946· CPF 033.***.***-05

Autor:

ACACIO ALVES SOUZA· OAB MT 14724· CPF 815.***.***-91

Reu:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2008

Distribuição

16/06/2008

Valor

R$ 273.721,04

Autor

ROMEU FROELICHCPF

ELVENETE MARIA FROELICHCPF

CANISIO FROELICHCPF

NILZA DE ALENCAR FROELICHCPF

RICARDO BATISTA DAMASIOCPF

Reu

ADRIANA FRANCO CARVALHO PARRODECPF

Advogados

Autor:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Autor:

ANGELA CHIAMULERA· OAB MT 25671· CPF 057.***.***-20

Autor:

ONEDSON CARVALHO DA SILVA· OAB MT 7136· CPF 588.***.***-15

Reu:

PEDRO JOSE DE BARROS NETO· OAB GO 11276· CPF 271.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 190.227,34

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMEU FROELICHCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Provisório (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 3.069.037,20

Autor

ROMEU FROELICHCPF

Reu

FERTILIZANTES HERINGER S/A

Advogados

Autor:

RICARDO BATISTA DAMÁSIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Reu:

JULIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331· CPF 157.***.***-14

Outros

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (27/02/2026)

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