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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

R$ 122.727,43

Autor

EXATA CONSULTORIA E CORRETORA LTDA

Reu

TIBURCIO & TIBURCIO LTDA

Outros

MARCIO REGIS ARAGAO NOGUEIRA· OAB CE 14451

TATIANA LAMBERT BRASIL· OAB CE 17282

Último movimento: Juntada de Certidão (29/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

G R C ACADEMIA DE SAMBA UNIDOS DO BURITIZALCNPJ

AMABBJ - ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BOM JESUSCNPJ

CARINA FERREIRA DIASCPF

Reu

TIBURCIO

EDILENECPF

JOAO DE SOUZA OLIVEIRACPF

AMABBJ - ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BOM JESUSCNPJ

CARINA FERREIRA DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR· OAB AP 3660

Autor:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403

Autor:

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO· OAB AP 2295

Reu:

FABRICIO GOMES ROMANY· OAB AP 2076

Reu:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 2403

Reu:

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO· OAB AP 2295

Reu:

WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR· OAB AP 3660

Outros

RAFAEL SOUTO MONTEIRO· OAB AP 4212· CPF 964.***.***-72

Último movimento: Remessa (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

G R C ACADEMIA DE SAMBA UNIDOS DO BURITIZALCNPJ

Reu

AMABBJ - ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BOM JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUTO MONTEIRO· OAB AP 4212· CPF 964.***.***-72

Reu:

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NILVAN PEREIRA DE JESUS

Advogados

Reu:

ANA GRACIELA DE JESUS MAURICIO· OAB BA 76274· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Nilvan Pereira De Jesus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003262-32.2016.8.05.0082 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GANDU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: NILVAN PEREIRA DE JESUS Advogado(s): DECISÃO Apesar de devidamente citado, o réu não apresentou resposta... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSOR DATIVO

NILVAN PEREIRA DE JESUS

Advogados

Reu:

ANA GRACIELA DE JESUS MAURICIO· OAB BA 76274· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/01/2026 (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão levíssimaLesões CorporaisCrimes Militares+3

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TIBURCIO DA SILVA COSTACPF

Último movimento: Expedição de Guia de Recolhimento Penal (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIBURCIO DA SILVA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

Reu

ELIAS RODRIGUES NUNESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS RODRIGUES NUNESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 03 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (28/07/2025)

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