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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

120 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA BARBATO

Reu:

JORDANA PEREIRA LOPES GOULART· OAB MS 22637

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

JORDANA PEREIRA LOPES GOULART· OAB MS 22637

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CINTIA OLIVEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BASTOS PITA· OAB MS 26899· CPF 068.***.***-30

Reu:

MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA· OAB MS 2519· CPF 051.***.***-87

Reu:

SUELLEN DE SOUZA RODRIGUES· OAB MS 16997· CPF 954.***.***-68

Reu:

MARILZA GRICHOSWSKI PITCHENIN· OAB MS 12166· CPF 404.***.***-91

Reu:

RICARDO MACENA DE FREITAS· OAB MS 12589

Reu:

ROMILDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18610· CPF 884.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Cintia Oliveira de Oliveira Advogado: Matheus Bastos Pita (OAB: 26899/MS) Embargado: Município de São Gabriel do Oeste Proc. Município: Manoel Eduardo Maciel Correa (OAB: 2519/MS) Proc. Município: Suellen de Souza Rodrigues (OAB: 16997/MS) Proc. Município: Marilza Grichoswski Pitchenin (OAB: 12166/MS) Proc. Município: Ricardo Macena de Freitas (OAB: Embargos de Declaração Cível nº 1415569-80.2022.8.12.0000/50000 Comarca de São G... (13/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA OLIVEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BASTOS PITA· OAB MS 26899· CPF 068.***.***-30

Reu:

MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA· OAB MS 2519· CPF 051.***.***-87

Reu:

SUELLEN DE SOUZA RODRIGUES· OAB MS 16997· CPF 954.***.***-68

Reu:

MARILZA GRICHOSWSKI PITCHENIN· OAB MS 12166· CPF 404.***.***-91

Reu:

RICARDO MACENA DE FREITAS· OAB MS 12589

Reu:

ROMILDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18610· CPF 884.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIA PEREIRA DE LIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

ROMILDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18610· CPF 884.***.***-15

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIA PEREIRA DE LIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

ROMILDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18610· CPF 884.***.***-15

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 116.232,21

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 40.939,55

Autor

ANACLETO SARZI SARTORICPF

Reu

TâNIA MARIA ZAMPIVACPF

Advogados

Autor:

ROMILDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18610· CPF 884.***.***-15

Reu:

MARCELO FRANCISCO CONTE· OAB MS 13112

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 3.586,90

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

Reu

JOCEMIR LUIS SABEDOTCPF

Advogados

Autor:

SUSI CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MS 15595

Autor:

MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA· OAB MS 2519

Autor:

JEFERSON LUIZ TOMAZONI· CPF 501.***.***-53

Autor:

ROMILDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18610· CPF 884.***.***-15

Autor:

SUELLEN DE SOUZA RODRIGUES· OAB MS 16997· CPF 954.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 4.579,12

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE SAO GABRIEL DO OESTE

Reu

VALDREIA APARECIDA NEVESCPF

Advogados

Autor:

ROMILDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18610· CPF 884.***.***-15

Reu:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO· OAB MS 15878· CPF 010.***.***-09

Reu:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO GONCALVES DE ASSUNCAO BERMUDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

PREFEITO DE SAO GABRIEL DO OESTE

DIRETOR-PRESIDENTE DA FAPEC

Advogados

Autor:

ELISANGELA MATOSO DA SILVA· OAB MS 26531· CPF 027.***.***-10

Outros

ROMILDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18610· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE SAO GABRIEL DO OESTE

Reu

GUSTAVO GONCALVES DE ASSUNCAO BERMUDESCPF

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

Advogados

Reu:

ELISANGELA MATOSO DA SILVA· OAB MS 26531· CPF 027.***.***-10

Reu:

ROMILDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18610· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 1.249,45

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

Reu

EVERTON DE OLIVEIRA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA· OAB MS 2519

Autor:

SUELLEN DE SOUZA RODRIGUES· OAB MS 16997· CPF 954.***.***-68

Autor:

MARILZA GRICHOSWSKI PITCHENN

Autor:

RICARDO MACENA DE FREITAS· OAB MS 12589· CPF 964.***.***-00

Autor:

ROMILDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18610· CPF 884.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 2.005,09

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

Reu

WANDE LOPES SANTANACPF

Advogados

Autor:

MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA· OAB MS 2519

Autor:

JEFERSON LUIZ TOMAZONI· CPF 501.***.***-53

Autor:

ROMILDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18610· CPF 884.***.***-15

Autor:

SUELLEN DE SOUZA RODRIGUES· OAB MS 16997· CPF 954.***.***-68

Autor:

MARILZA GRICHOSWSKI PITCHENN

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 121.036,92

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO· OAB MS 16303· CPF 011.***.***-05

Reu:

DAIANA GIOVELLI ABITANTE· OAB MS 16716· CPF 016.***.***-09

Reu:

EDGAR DUTRA MARTOS· OAB MS 19700· CPF 041.***.***-08

Reu:

SUSI CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MS 15595· CPF 317.***.***-24

Reu:

MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA· OAB MS 2519· CPF 051.***.***-87

Reu:

SUELLEN DE SOUZA RODRIGUES· OAB MS 16997· CPF 954.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (05/07/2023)

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