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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2005

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 300,00

Autor

ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

GENTIL ALVES PEREIRA· OAB PB 10906· CPF 108.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE PADUA PEREIRA DE MELO JUNIOR· OAB PB 9548· CPF 753.***.***-87

Reu:

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA· OAB PB 10631· CPF 459.***.***-87

Reu:

ZILKA CRISTYNE NASCIMENTO ZAMBERLAN· CPF 011.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JESSICA PRISCILA ARAUJO DA SILVA· OAB RN 13465· CPF 081.***.***-21

Reu:

JESSICA PRISCILA ARAUJO DA SILVA· OAB RN 13465· CPF 081.***.***-21

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Diferenças por Desvio de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA

THIAGO PANCERI VALADARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB ES 30066· CPF 110.***.***-61

Autor:

ANTONIO CARLOS FRADE· OAB ES 15201· CPF 727.***.***-15

Autor:

BEATRIZ GOMES SILVA· OAB RJ 209340· CPF 146.***.***-83

Autor:

LUIS FELIPE PINTO VALFRE· OAB ES 13852· CPF 098.***.***-27

Autor:

ROBERTA BOTELHO PEREIRA· OAB ES 26690· CPF 084.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB ES 30066· CPF 110.***.***-61

Reu:

ANTONIO CARLOS FRADE· OAB ES 15201· CPF 727.***.***-15

Reu:

BEATRIZ GOMES SILVA· OAB RJ 209340· CPF 146.***.***-83

Reu:

LUIS FELIPE PINTO VALFRE· OAB ES 13852· CPF 098.***.***-27

Reu:

ROBERTA BOTELHO PEREIRA· OAB ES 26690· CPF 084.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA (24/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Diferenças por Desvio de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA

THIAGO PANCERI VALADARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB ES 30066· CPF 110.***.***-61

Autor:

ANTONIO CARLOS FRADE· OAB ES 15201· CPF 727.***.***-15

Autor:

BEATRIZ GOMES SILVA· OAB RJ 209340· CPF 146.***.***-83

Autor:

LUIS FELIPE PINTO VALFRE· OAB ES 13852· CPF 098.***.***-27

Autor:

ROBERTA BOTELHO PEREIRA· OAB ES 26690· CPF 084.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB ES 30066· CPF 110.***.***-61

Reu:

ANTONIO CARLOS FRADE· OAB ES 15201· CPF 727.***.***-15

Reu:

BEATRIZ GOMES SILVA· OAB RJ 209340· CPF 146.***.***-83

Reu:

LUIS FELIPE PINTO VALFRE· OAB ES 13852· CPF 098.***.***-27

Reu:

ROBERTA BOTELHO PEREIRA· OAB ES 26690· CPF 084.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO ALVES

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: ROMILDO ALVES - Réu: MUNICIPIO DE SINOP 1. A liquidação nestes autos, por determinação do título judicial, deve ocorrer na modalidade por arbitramento (art. 509, inciso I, do CPC). Arbitrar, no sentido jurídico, implica na fixação do valor pelo juiz, com auxílio pericial, quando não é possível atingir a precisão matemática absoluta por falta de elementos, mas o direito ao crédito já está certificado. Em sede de liquidação de sentença,... (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO ALVES

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CARLOS ANDREATTACPF

MARILENE MIDUNE ALVESCPF

ROMILDO ALVES

TEREZINHA MEDUNE ANDREATTACPF

Reu

MARLENE MEDUNACPF

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ VIEIRA DA SILVA· OAB PR 43649· CPF 033.***.***-73

Autor:

MARLLEN MARCELLY CAMPELO DA SILVA· OAB PR 101028· CPF 089.***.***-65

Reu:

JOÃO LUIZ VIEIRA DA SILVA· OAB PR 43649· CPF 033.***.***-73

Reu:

MARLLEN MARCELLY CAMPELO DA SILVA· OAB PR 101028· CPF 089.***.***-65

Último movimento: Definitivo (29/04/2024)

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